- 1 – EDITAL_002-2026-SELECAO_DE_PROJETOS_PARA_FIRMAR_TERMO_DE_EXECUCAO_CULTURAL_27-05-2026_assinado (1)
- 1ANEXO I – LINHA DE AÇÃO E VALORES (CATEGORIAS DE APOIO)
- 2ANEXO II- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
- 3ANEXO III – PLANO DE TRABALHO-1
- 4ANEXO IV- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO-1
- 5ANEXO V- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL-1
- 6ANEXO VI- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO-1
- 7ANEXO VII- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO-1
- 8ANEXO VIII-DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL-1
- 9ANEXO IX – DECLARAÇÃO PCD-1
- 10ANEXO X – FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO-1
- 11ANEXO XI-DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA-1
- 12ANEXO XII-DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, DE IMAGEM E DE EXIBIÇÃO-1
- edital 002 RETIFICAÇÃO 20260701_10544691 – ass
- RETIFICAÇÃO 03- EDITAL Nº002-2026 DE FOMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO (1)
- RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL-Edital de Chamamento Público Nº 02-2026 – Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural (2)
- RESULTADO FINAL DO EDITAL 002-2026-FOMENTO PONTA DE PEDRAS – 17-08-26
- RETIFICAÇÃO 005-2026- EDITAL Nº002-2026 DE FOMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO – 18-08-26
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – Lei Aldir Blanc
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