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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Autorizar o servidor CALEBE SANTOS MARTINS (Coordenador da Juventude), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 07 e 08 de fevereiro 2023, para tratar de assuntos na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) e reunião na Secretaria de Estado de Assist [...]
Autorizar o servidor PEDRO PEREIRA FERREIRA JUNIOR (Coordenador da Casa do Cidadão), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 01, 02 e 03 de fevereiro de 2023, para que no dia 01/02 comparecer para reunião na Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTET), no [...]
.Autorizar o servidor MANOEL DE JESUS GONÇALVES SACRAMENTO (Secretário Municipal de Obras), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 01, 02 e 03 de fevereiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Prefeitura Municipa [...]
Institui o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Ponta de Pedras e dá outras providências.
CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
NORMATIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, PELO PROJETO REVALIDA UEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estrutura Administrativa organograma- Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras.
INSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O BIÊNIO 2021-2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatório Consolidado Bens Móveis de 01/01/2021 a 31/12/2022.
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM [...]
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIA DE SA [...]
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RÁDIO (WIFI) OU VIA CABO (SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA-SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA E SECRETARIAS AGREGADAS, SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPI [...]
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PLANTONISTA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NOS DIAS E HORÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA
CONTRATAÇÃO DO CONSAGRADO CANTOR ARTHUR ESPÍNDOLA, PARA REALIZAÇÃO DE SEU SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DE 145 ANOS DO MUNICÍPIO, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DESTA SECRETARIA.
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PLANTONISTA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NOS DIAS E HORÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS
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