Autorizar a servidora ANA LEIDE VASQUES RIBEIRO DA SILVA (Assistente Social), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2022, para a realização da capacitação de formulários do cadastro único, com direito ao pagamento de 03 (três) [...]

Autorizar a servidora WALCILENE BAIA MENDES (Coordenadora do Aux. Brasil), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2022, para a realização da capacitação de formulários do cadastro único, com direito ao pagamento de 03 (três) di [...]

Autorizar a servidora JÉSSICA GAMA SOUZA PIRES (Assistente Social), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias, 07 e 08 de junho de 2022, para participar da qualificação e aprimoramento para técnicos e demais profissionais da rede de proteção social dos mu [...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO- REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL ILHA VERDE-AHILHA.

INSTITUI O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO "MÉRITO ESPORTIVO" NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS, SEDES DE FESTAS E SIMILARES.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22 E 29 DE JULHO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS- FUNDEB.

REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNCIPAL PARTICIPATIVO

PARECER TÉCNICO SEMMA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E MATERIAIS PERMANENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA(S) MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.