PORTARIA Nº 035/2023: Dispõe sobre a criação da COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL da 1º Conferência Municipal de Saneamento Básico do Município de Ponta de Pedras A Prefeita Municipal da Cidade de Ponta de Pedras CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Ponta de Pedras
PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL: O Plano de Mobilização Social – PMS é uma orientação às lideranças sociais, para a realização de ações pautadas pelo diálogo com o público de interesse sobre a importância da construção do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
DECRETO Nº 089/2021: CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DECRETO Nº 089/2021: Cria o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico
