REVISÃO DO PALNO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO – PDMP: A Prefeitura de Ponta de Pedras, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, realizou Audiência Pública para Lançamento da Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo – PDMP
REVISÃO DO PALNO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO – PDMP: A Comissão Municipal, instituída pelo Decreto nº 108/2021, para coordenar a referida revisão, apresenta o Plano de Mobilização e Participação Social e a proposta metodológica para todas as etapas/fases da Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo de Ponta de Pedras, assim como o detalhamento das atividades de mobilização dos técnicos e da população para sua efetiva participação no processo
CRONOGRAMA EXECUTIVO DA REVISÃO DO PDMP: 1ª FASE Preparatória e Planejamento
REVISÃO DO PALNO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO – PDMP: Plano de ação
REVISÃO DO PALNO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO – PDMP: Edital de convocação
DECRETO Nº 015/2022: 1ª alteração do decreto n° 106/2021 – cria a comissão municipal para revisão e atualização do plano diretor municipal participativo – PDMP, do município de ponta de pedras e dá outras providências.
DECRETO Nº 106/2021: Cria a comissão municipal para revisão e atualização do plano diretor municipal participativo – PDMP, do município de ponta de pedras e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº 463/2006: Institui o plano diretor do município de Ponta de Pedras e dá outras providências
PARECER – COMCID: O COMCID manterá, em qualquer hipótese, a sua composição ímpar e a sua proporcionalidade entre o poder executivo municipal e os demais órgãos
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº 595/2016: Altera dispositivos e anexos da lei n° 463/2006 – plano diretor participativo do município de Ponta de Pedras – PA, e dá outras providências.
