Publicações Oficiais

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Audiências públicas;  Comunicados oficiais;  Concursos públicos;  Decretos;  Instruções normativas;  Planos municipais;  Portarias;  Processos seletivos.

Publicações Oficiais a partir de 2024

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Decreto02/202417/01/2024Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1k7ZAMjGOj3Z6UvM11_R5VH_MEfdfeu9g&usp=drive_copy
Decreto001/202410/01/2024Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/file/d/1Gbar_y4454pbrJqUGVxyPwyojo6PCeZ0/view?usp=sharing
Decreto077/202327/12/2023Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRER A REGULARIZAÇÃO DOS DIAS DE FESTA DO RÉVEILLON, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=10SWC-HRgB8uNo8P-KltqfFFwM7KVJnEY&usp=drive_copy
Decreto076/202305/12/2023Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1j4ng0BX8gPf4hJbI-6Qhp_XAseCs5leD&usp=drive_copy
Decreto075/202301/12/2023Gabinete da PrefeitaINSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O BIÊNIO 2023-2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1e2kMYkacKyemQoOX3xCYbxcXeEixB4ln&usp=drive_copy
Decreto074/202328/11/2023Gabinete da PrefeitaNORMATIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, PELO PROJETO REVALIDA UEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1io2ONa9kVOjAmsXlTymFrU4XOV68IOIW&usp=drive_copy
Decreto072/2023 REPUBLICADO25/11/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DIAS DA FESTIVIDADE DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1aeE7a8eGF5_1I6ky_xzqVx_RfiuEdbiB&usp=drive_copy
Decreto071/202321/11/2023Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 27 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1dSMeN-5BPAf6yrvJcJGXDgPwfF7Q2xRF&usp=drive_copy
Decreto070/202322/11/2023Gabinete da PrefeitaDeclara Situação de Emergência nas áreas rural e ribeirinha, do Município de Ponta de Pedras - PA, afetado por Estiagem (COBRADE – 1.4.1.1.0), conforme Consolidação da Portaria nº. 260/2022 e Portaria nº. 3.646/2022 -MDR.https://drive.google.com/open?id=1knT0WAT-nKFavyeorxhLBglLQKZ0bzPs&usp=drive_copy
Decreto069/202316/11/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL e PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, no âmbito do Município de Ponta de Pedras e, dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1KAji9BVCZgzd-6yfNipNMCB6lxyEl6cv&usp=drive_copy
Decreto068/202308/11/2023Gabinete da PrefeitaInstitui a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e da outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=14vBnPYum4MtMMTkAAxhlW4YBC0x8LvMW&usp=drive_copy
Decreto066/202330/10/2023Gabinete da PrefeitaConvoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, no âmbito do município de Ponta de Pontashttps://drive.google.com/open?id=1bP1hyXpBm9RJ_t_-YftSJQd8DafPlO8x&usp=drive_copy
Decreto065/202330/10/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL.https://drive.google.com/open?id=19nBGAu5fSGSEfJb3BiseV5tVk6s4mqnc&usp=drive_copy
Decreto063/202311/10/2023Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1GcwrKafIpZ9KKe6pjYm-jKpgdbh-N2-l&usp=drive_copy
Decreto062/202302/10/2023Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1N2pc1yMvzE0NmzbV12QWz-CWnMXb5nwE&usp=drive_copy
Decreto060/202321/09/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/1N7S11UMoyLZdBO82jPfz34n9tKmdjYiR/view?usp=drive_link
Decreto059/202321/09/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1wzUvF96oMwlm6htfEUw0UxmC8xPs3YXA&usp=drive_copy
Decreto058/202319/09/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O BIÊNIO 2023-2025.https://drive.google.com/open?id=179hqsh2mz_i8L4sPj4PKqxl1qHkuA0_D&usp=drive_copy
Decreto057/202311/09/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PONTA DE PEDRAS DO ESTADO DO PARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - SISAN.https://drive.google.com/open?id=1TwpQ80oLMNiTWIFHdPS8laoNJFFXN5rr&usp=drive_copy
Decreto056/202304/09/2023Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1THLl_rgA0Ha80tvsmydM9x8TIg8dtBkt&usp=drive_copy
Decreto055-A/202301/09/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.https://drive.google.com/open?id=1COVlPUqLmb3QMlQu3kdDdCrpbvmKAdGP&usp=drive_copy
Decreto055/202301/09/2023Gabinete da PrefeitaCONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PONTA DE PERDAS E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1Rz_h-95kp65o-4Hc9mEJ0ibFmAQX5JxY&usp=drive_copy
Decreto053/202301/09/2023Gabinete da Prefeita(REPUBLICADO) DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DESEGURANÇA ALIMENTAR ENUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DEPONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/1JTRS0vn8_D8gXLDFT2-sOZH5hj0bMlSf/view?usp=drive_link
Decreto054/202321/08/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS-PA; CRIA O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICADO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1Wx3w0wQb5pIqbhzxxHG46WMAd_Zm52vl&usp=drive_copy
Decreto053/202321/08/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1Liq2Bm6Xq_iikafUtc_zfn9nnqIHp2L4&usp=drive_copy
Decreto051/202318/08/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1wt5BJeqJBTjyK3NtMm2o3Yg42j_IgqsH&usp=drive_copy
Decreto050/202311/08/2023Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=10kBG5Qq5E1LuH5uDjcGAXLOX40ACAyZ-&usp=drive_copy
Decreto049/202311/08/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com Itercambistas de Programas Federais no exercício médico, no âmbito do Município de Ponta de Pedras e, dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1G1FPFz0vIVBu7SGvLYA-vha0wChZq9q0&usp=drive_copy
Decreto048/202308/08/2023Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/file/d/1C8sIF-XBy3Sef2tOvfti_FRYgRtGtCY5/view
Decreto047/202307/08/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DA TAXA DE ABATE DE BOVINOS E BUBALINOS NO MATADOURO MUNICIPALhttps://drive.google.com/open?id=1YgtJiR_kdlcuyxkWi6flLnlHnIYure6V&usp=drive_copy
Decreto046/202301/08/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DA SERVIDORA SUZELE BATISTA GOMES PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1n4FvsSUO429Ben15OXT5ilGf5JA4h6_E&usp=drive_copy
Decreto045/202301/08/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DESERVIDOR DO QUADRO EFETIVO.https://drive.google.com/open?id=1G8oW1tZA1FVkKUTVgGhHrMdoxMjOifxk&usp=drive_copy
Decreto044/202301/08/2023Gabinete da PrefeitaInstitui e Regulamenta o Funcionamento da Sala do Empreendedor no Âmbito da Administração Municipal, no Município de Ponta de Pedras, e Dá Outras Providênciashttps://drive.google.com/open?id=1C8CBJc4-j6pbZ3H3PkFRHeQrL2KpoylA&usp=drive_copy
Decreto043/202301/08/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.https://drive.google.com/open?id=10oW3VPNwXlXKZ5Ps7LlN6cLymW6OkrPp&usp=drive_copy
Decreto042-B/202331/07/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1Lh1nnhy66GPvKT-Ol9-7Wwn0EZC-aQJ3&usp=drive_copy
Decreto042-A/202331/07/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE DIRETORA INTERINA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1S2SvEZDzYHKeKmHnTv4jiXhS7DOH8NH9&usp=drive_copy
Decreto042/202314/07/2023Gabinete da PrefeitaDecreta ponto facultativo nas sextas-feiras de julho de 2023, no município de Ponta de Pedras e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1nRwq8_PLnMZBpzgdFq7t6gIZkpknU8xe/view
Decreto038/202303/07/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a exoneração de servidora do quadro efetivohttps://drive.google.com/file/d/19LfemVwW_ZVatVBcg1iLNiwPtQ1Ko1VU/view?usp=drive_link
Decreto037/202329/06/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a regularização dos fins de semana da programação do mês de julho/2023, horários de funcionamento, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/17hrXF-5z3h9XzVouDh30nkVNfGd86X-U/view
Decreto036/2023 REPUBLICADO21/09/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a Nomeação dos Membros para Composição do Conselho Municipal do Idoso, para o Biênio 2023/2025.https://drive.google.com/file/d/1WVDeUL9EAXrvl1mei4zjC5TZnFb8yfoU/view?usp=drive_link
Decreto034/202316/06/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil e Programa Médicos Pelo Brasil, no âmbito do Município de Ponta de Pedras e, dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1xV7aQAcndsl0LpAdinphmw9fF_X0Pk_C&usp=drive_copy
Decreto031/202305/06/2023Gabinete da PrefeitaDecreta Ponto Facultativo nos dias 08 e 09 de Junho de 2023 no Município de Ponta de Pedras, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1P0rIUSoekcxU8YckmAN2u6eA4shXzPNm/view?usp=share_link
Decreto030/202302/06/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para o Biênio 2023 - 2025https://drive.google.com/file/d/1718wF_hxjTRVRf6buNYIVrpk-AoG4hsY/view
Decreto028/202319/05/2023Gabinete da Prefeitadecreto luto oficial no município de ponta de pedras em virtude do falecimento do senhor alberto dos santos cerveira netohttps://drive.google.com/open?id=1ZpKCpYBq3bGDSYA2YmrjU3OMKmzYX70d&usp=drive_copy
Decreto027/202317/05/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a exoneração de servidor do quadro efetivohttps://drive.google.com/open?id=1IhTM43QujjzmwKWPm7_nkFjxkuejeZLP&usp=drive_copy
Decreto026/202317/05/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a exoneração de servidor do quadro efetivohttps://drive.google.com/open?id=169JFQb93gIcx9COqU1kZT64GzcuTrvm3&usp=drive_copy
Decreto025/202312/05/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAN, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/11wxYOSGoIPi28X8EU6j4ihhfaCG7Hywl/view?usp=share_link
Decreto024/202327/04/2023Gabinete da PrefeitaCONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PONTA DE PEDRAS E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/1KBJc_T4i-feQBOisB9F31X0iyZsvLx8A/view
Decreto023/202327/04/2023Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=133oeHEsG2DRZtuBh8h5Gg9bj3VxMEY40&usp=drive_copy
Decreto022/202327/04/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DIAS DE FESTA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PONTA DE PEDRAS, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1INAepIIKRrcKNfGvC2rdz5DnhNS7YTNU&usp=drive_copy
Decreto021/202321/04/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO.https://drive.google.com/open?id=13tEzSVbVjLiq_VtRgnn_Mtg0E9aJYMSw&usp=drive_copy
Decreto019/202304/04/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a convocação dos diversos segmentos sociais do Município de PONTA DE PEDRAS, a participarem da 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, a realizar-se nos dias 19 e 20 de abril de 2023, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1AFcOW3XwMoUY-mDon7Ky9mHY0iAr4IPk&usp=drive_copy
Decreto017/202303/04/2023Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1vZ5Z82V6m7-tS38Wpk5xPSy6aCWw634A&usp=drive_copy
Decreto010/202301/03/2023Gabinete da PrefeitaNORMATIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, PELO PROJETO REVALIDA UEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1pd1BM_fMWFdUbFdbHML0Blpx0XSVYlVV&usp=drive_copy
Decreto009/202301/03/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1YE0mswIEYWfx0-_87uM4Wk6axz-f3jqo&usp=drive_copy
Decreto008/202328/02/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1SxylGtSuLa9HMLBdAS14s4nVZ-IGJZFt&usp=drive_copy
Decreto006/202316/02/2023Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1DjtJ9sfqEbobKzld430kImjD82cnuoru&usp=drive_copy
Decreto005/202316/02/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DIAS DE FESTA DO CARNAVAL 2023, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1Igvo9-yRZOLWpuWp_ZKeiz06e4ULLhf5&usp=drive_copy
Decreto005/202316/02/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DIAS DE FESTA DO CARNAVAL 2023, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1vjEtH2_Rg_CWOaej_hO-75CzqIMWmKUo&usp=drive_copy
Decreto004/202306/02/2023Gabinete da PrefeitaREGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1dORWU5Z3OHhNSPuS9dvrepRjGNMzyUlV&usp=drive_copy
Decreto002-A/202320/01/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO.https://drive.google.com/open?id=1aOQpPLWr6D4LIhmadsXCIH6Hy2lD881E&usp=drive_copy
Decreto002/202320/01/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVOhttps://drive.google.com/open?id=1_AexYxRnh6NWVNWGjUW88BI9DF2NHQsJ&usp=drive_copy
Decreto001/202311/01/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB.https://drive.google.com/open?id=1It14QV5fGmeaLiCw0RyFTQzABdfFKAZZ&usp=drive_copy
Decreto057/202229/12/2022Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=12hHBu4UnVdvd5GU-DYt90HSDY3pFN-k3&usp=drive_copy
Decreto056/202230/12/2022Gabinete da PrefeitaRECOMENDAÇÃO no 2022/06 - MP/PJPPhttps://drive.google.com/open?id=1mbUyZG5Cqxmt9lfOyRTAFWVVGehOt9kk&usp=drive_copy
Decreto055/202220/12/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTICÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1pBZL2zaLmrytZGBMYp4c5hMFRjZiRCbT&usp=drive_copy
Decreto053/202220/12/2022Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1ybIOLq-G23NrKSobUEDe-xKDVn-0XSDN&usp=drive_copy
Decreto052/202224/11/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DIAS DA FESTIVIDADE DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1i1Hq5jjPVtydGtO8AiRshVN-wPulYdPg&usp=drive_copy
Decreto046/202214/10/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO.https://drive.google.com/open?id=1qWYhuJ9bkBjsoMA02a4oGMGZJkvvlS7c&usp=drive_copy
Decreto044/202204/10/2022Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1y3qOQGysMDIK7aZCI5BpeEsboE4jrArP&usp=drive_copy
Decreto043/202204/10/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a gestão democrática do ensino na rede municipal de Ponta de Pedras e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1tVEHMX_mh_hYMZAgMl-28ALTRO6QqYL5&usp=drive_copy
Decreto042/202206/09/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL.https://drive.google.com/open?id=122LK7sjzx1omnA7e0bupSY3MS9lDloOb&usp=drive_copy
Decreto040/202230/07/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1obAaJRQ1Iu-1Byq7GNAYNvUs5lp3i5Jg&usp=drive_copy
Decreto039/202217/08/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO.https://drive.google.com/open?id=17FG-hexdaC7avrFP9vvO8j4s6slJMr83&usp=drive_copy
Decreto036/202221/07/2022Gabinete da PrefeitaREGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS, SEDES DE FESTAS E SIMILARES.https://drive.google.com/open?id=11lFzT-FpPvcudl9u8leiUVfbyU1oWWlT&usp=drive_copy
Decreto035/202220/07/2022Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22 E 29 DE JULHO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1hFpiNN3-SMuepAWAo1RYzfakXZ9j3XTq&usp=drive_copy
Decreto032/202207/07/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QAUDRO PESSOAL.https://drive.google.com/open?id=1RKi5-Iqe4XYKSwu2JJLfSh2YKHXuvMfv&usp=drive_copy
Decreto031/202204/07/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS FINS DE SEMANA DA PROGRAMAÇÃO DO MÊS DE JULHO, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1HgdpLth9zLEpkklr0hu6CUJjrorLYeNq&usp=drive_copy
Decreto029/202205/07/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1z4FwoFNQVmt1X8PdX7H9KPCfir_c1zBW&usp=drive_copy
Decreto028/202204/07/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1X02f4RHRvh1u2OPdMu_fBjO5WHZy3c45&usp=drive_copy
Decreto027/202220/06/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DA SERVIDORA DIONETE SIMONE PANTOJA RIBEIRO PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=154_HlECi8x6c5phVurDFmt9gAzQOtD16&usp=drive_copy
Decreto026/202220/06/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE DIRETOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=19jcX6JSZZwIcs6xwQ_SiWiwkX2Cuz1mR&usp=drive_copy
Decreto025/202213/06/2022Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1q71-DFdETmTvWzClSkQVSAwYjsMoJau1&usp=drive_copy
Decreto024/202209/06/2022Gabinete da PrefeitaDECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS SENHOR ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DE BRITOhttps://drive.google.com/open?id=14RSbkeaVCX3P9VC3rpQS4gyONyyn5XAY&usp=drive_copy
Decreto023/202230/05/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVOhttps://drive.google.com/open?id=1Iet-NaXZHganGodMafqU8NfJdUiXRFF3&usp=drive_copy
Decreto022/202227/04/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE CONVOCACÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL.https://drive.google.com/open?id=1kgPySvc8XuOYl-SbhE5iW0K5Vm5JBQgW&usp=drive_copy
Decreto021/202219/04/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, TRANSFERIDO PARA O DIA 22 DE ABRIL 2022, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=13BMLJdT4TVkZt4DATK5RjtKgSGzKBOt7&usp=drive_copy
Decreto006/202208/02/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 E ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1_dChVOyEZM69zui6UzlLuVhFygObBLIl&usp=drive_copy
Decreto005/202226/01/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS – VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA CONTAMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1AF-T_diQEmlzid1QiL3UcexlrKUzm6mw&usp=drive_copy
Decreto003/202224/01/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1yUbrg5QB1PdYuZtUHomD_SADi84rMypy&usp=drive_copy
Decreto002/202206/01/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE DIRETOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1efIVdkOQlcscfK_IghJ8oCK7bbpzJbP7&usp=drive_copy
Decreto001/202206/01/2022Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA DIRETORIA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1i2qIWyJkG99ly4oB_LyvqUhMhHZbYe00&usp=drive_copy
Decreto112/202130/12/2021Gabinete da PrefeitaDISPOÊ SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES RESTAURANTES, CASAS DE SHOW, EVENTOS ARTÍSTICOS E DE ENTRETERIMENTO DURANTE O REVEILLON DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=129sEUef1AgJ3vmbriGs_EO8Tx84lbYhJ&usp=drive_copy
Decreto111/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QAUDRO PESSOALhttps://drive.google.com/open?id=1a9OCSrEBIXLdG3dTjg_fNYO54EVuu3oR&usp=drive_copy
Decreto110/202122/12/2021Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=18WYoKmfamUXanPbxepI9oJwCtScZ93Md&usp=drive_copy
Decreto109/202117/12/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL 2.044, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1ThmCr1gLLUCpTn_pUdFuFZSq4ESQcQGb&usp=drive_copy
Decreto108/202113/12/2021Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. GABRIEL NASCIMENTO BRITO, para o cargo de CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1fs2yJ-I7NdZ5PSZbnjyY78FiQtcwQPic&usp=drive_copy
Decreto107/202110/12/2021Gabinete da PrefeitaEXONERAR o Sr. RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS, brasileiro, portador do RG no 2453175 e CPF/MF no 443.621.452-49, residente e domiciliado em Ponta de Pedras – Pará, do cargo de CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAShttps://drive.google.com/open?id=1kw7bAd9oRbMgRiQ8hDs7Cy9RMrmumfX-&usp=drive_copy
Decreto106/202114/12/2021Gabinete da PrefeitaCRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO - PDMP, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1PL2ZXjebqMj86FSQDuUxJoNFKRFTnm3W&usp=drive_copy
Decreto105/202106/12/2021Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1VQ6wS-7Gm2sje7XZzIA5nWs4sRboYsvn&usp=drive_copy
Decreto104/202125/11/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVOhttps://drive.google.com/open?id=1LIqDKxsuobQORcWtTV-yKUaPMSF3QKIf&usp=drive_copy
Decreto103/202125/11/2021Gabinete da PrefeitaINSTITUI A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1mMZPcVebuhdizGOVD4tVkxAfkSEHceuu&usp=drive_copy
Decreto100/202123/11/2021Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1uonlG_3Z8Q3-I_zJjCOYq7FFA1jjIWpJ&usp=drive_copy
Decreto099/202118/11/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO.https://drive.google.com/open?id=1zuxcerb_ydnqZJr3zxR7Brcx_zTDvDr8&usp=drive_copy
Decreto098/202103/11/2021Gabinete da PrefeitaNOMEAR a Sra. GEVLA SILVA PINHEIRO, brasileira, solteira, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1dzjj9r0aeRtc8X4GEt4xm3PiIm8QHJWH&usp=drive_copy
Decreto097/202127/10/2021Gabinete da PrefeitaINSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O BIÊNIO 2021-2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1HZS9C9hIKXEmC7BvMbivr1L64ltBNEPW&usp=drive_copy
Decreto096/202126/10/2021Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1An_26-RAJGrHaMJq-madhGnp-pCPMU61&usp=drive_copy
Decreto095/202126/10/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOALhttps://drive.google.com/open?id=1gjJHPBv-9XuYUd7aCpbhKAfz6YU_kI5x&usp=drive_copy
Decreto094/202125/10/2021Gabinete da PrefeitaINSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021 - 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1P7svZRBK4U_uO4ZJNQIEgpM1UOe6rF-N&usp=drive_copy
Decreto093/202125/10/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM O PROJETO RETOMAPARÁ - A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=16KiSpwfMTps44TH99kkZGeZFq_H-kESC&usp=drive_copy
Decreto091/202105/10/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QAUDRO PESSOALhttps://drive.google.com/open?id=1qZiXMWKoseRAyRyR0I9ils5pP_udeJBc&usp=drive_copy
Decreto090/202104/10/2021Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1p7OH3v6D7eEd25VoCNPVR6wv86Rf74_G&usp=drive_copy
Decreto089/202101/10/2021Gabinete da PrefeitaCRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.https://drive.google.com/open?id=1UOi53DT3ozgYeHN6wNRbK8t1_jkvO2kc&usp=drive_copy
Decreto088/202130/09/2021Gabinete da PrefeitaCRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1XWJPoF7tP-1qlJbg0bJOFXNP5WbI4yqU&usp=drive_copy
Decreto087/202115/09/2021Gabinete da PrefeitaREGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSON NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1bsLcSMUZQfsKHDyLbyZSnUODHVsKash1&usp=drive_copy
Decreto085/202102/09/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM O PROJETO RETOMAPARÁ - A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1ZtovHxZlbr-TNRZg4SJ-OHo6TD5rqGi9&usp=drive_copy
Decreto084/202102/09/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL.https://drive.google.com/open?id=1nRL4sEL_6LjMtpoEl9ZSPavfLCM_XPvV&usp=drive_copy
Decreto083/202124/08/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL.https://drive.google.com/open?id=148OJS4lHgt9_xEpFXQizv5JkL_BQB-ET&usp=drive_copy
Decreto074/202108/07/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM PROJETO RETOMAPARÁ - A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1-tW9bqkXjeGINfKJFg1zcPj8yUsh9X0o&usp=drive_copy
Decreto073/202108/07/2021Gabinete da Prefeita"ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E SANITÁRIAS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"https://drive.google.com/open?id=1lsXU3_BQZDRE6EYTJztY_04s2aGeFAai&usp=drive_copy
Decreto066/202114/06/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2021 - 2023.https://drive.google.com/open?id=1wXf9K-2CZlJubGnMhj3dkM5PUBQWvqoc&usp=drive_copy
Decreto065/202114/06/2021Gabinete da PrefeitaALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 50/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O BIÊNIO 2021 - 2023.https://drive.google.com/open?id=1Kpy9_A4NrOuEwotKKju-z5Egu4TexuO_&usp=drive_copy
Decreto064/202125/05/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1jkm1s7BfLHYietPKXo_0rK1pUgDk8cWR&usp=drive_copy
Decreto063/202101/06/2021Gabinete da PrefeitaNomear, para o cargo de secretário municipal de saúde de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1D_dQWtW5gByh0k6R01ER534MpXIzDzf8&usp=drive_copy
Decreto062/202101/06/2021Gabinete da PrefeitaExonerar, do cargo de secretária municipal de saúde de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=13GkASAPdFP2V5ouThzkkSnfLn17SbmvS&usp=drive_copy
Decreto061/202125/05/2021Gabinete da PrefeitaINSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2019. 2021.https://drive.google.com/open?id=1PaPVTnmto4IZy_UO6v0G6zd9NdfSeAft&usp=drive_copy
Decreto060/202131/05/2021Gabinete da PrefeitaDispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1VPJ0f7gydEfYgrIfLCy_g-964SFe0ubw&usp=drive_copy
Decreto059/202120/04/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A COMPOSICÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ PARA O BIÊNIO 2021 - 2023.https://drive.google.com/open?id=1av4_oCPvje4U9eds1JN6V4c9z5TFU-Bf&usp=drive_copy
Decreto058/202118/05/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVOhttps://drive.google.com/open?id=1Az2K4V_UZMowkkbayWRX8fmCeXlphtEX&usp=drive_copy
Decreto057/202114/05/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM PROJETO RETOMAPARÁ - A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1IODu6FzioTWBG9MWsol0XMWLvEEDGIGi&usp=drive_copy
Decreto056/202110/04/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI PARA O BIÊNIO 2021 - 2023.https://drive.google.com/open?id=1kIwTmSEJiqw3WVph8ALOEBZ3vyIMGTlJ&usp=drive_copy
Decreto054/202103/05/2021Gabinete da PrefeitaALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 44/2018, INSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUADRIÊNIO 2018-2022.https://drive.google.com/open?id=1uh_BglJD1ww3aL-bjB6ffQJblFn-Iw6F&usp=drive_copy
Decreto052/202128/04/2021Gabinete da PrefeitaALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 85/2020, QUE PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=17CCoR-e25-a1g__a34o1-4RsqXK0DF3T&usp=drive_copy
Decreto053/202129/04/2021Gabinete da PrefeitaDECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS SENHOR LEOTTE PIMENTEL PIQUEIRA NETO.https://drive.google.com/open?id=16-YAXlhbwSYOT1SU-jwiNe7pLXk-cabf&usp=drive_copy
Decreto051/202128/04/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVOhttps://drive.google.com/open?id=1X1LR4vPkbRu9y8RMyB3vOk7IvLmTONkp&usp=drive_copy
Decreto050/202127/04/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2021 - 2023.https://drive.google.com/open?id=1pdYRbS6vfM5SFCQgG6pig8oWkULkqE6m&usp=drive_copy
Decreto048/202126/04/2021Gabinete da PrefeitaNomear para exercer o cargo de secretária municipal de saúde de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1NEei2SWrGEvcgUufF1M37c6XSjoAn3cs&usp=drive_copy
Decreto047/202126/04/2021Gabinete da PrefeitaExonerar do cargo de secretário municipal de saúde de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1lgd1g8ZKz-ld2_zlxNpJDdzHYbA0oLkQ&usp=drive_copy
Decreto046/202122/04/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO.https://drive.google.com/open?id=1KNE3igZPPsAQq8yJu9u7PgmV5GytAhSr&usp=drive_copy
Decreto045/202124/04/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM PROJETO RETOMAPARÁ - A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1dmMAsRxhOs9tp_YygllvYdjxSRZX0wS8&usp=drive_copy
Decreto044/202122/04/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DE ANIVERSÁRIO DA CIDADEhttps://drive.google.com/open?id=15MG1dqQCZt1TNXA19vEEbAYo0TNnxfDf&usp=drive_copy
Decreto043/202116/04/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO.https://drive.google.com/open?id=1jEcBgtBA2TRDdZFbj7O5IZroKjrVgw52&usp=drive_copy
Decreto042/202115/04/2021Gabinete da PrefeitaALTERA A ORGANIZACIONAL PREFEITURA MUNICIPAL PONTA DE PEDRAShttps://drive.google.com/open?id=1RToZLZ03qA5eiEWITnJijmO6RgRJFOqv&usp=drive_copy
Decreto041/202129/03/2021Gabinete da PrefeitaDECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1N5lXeiLP_k0CgZ77j0MuQAf6_uNYylvz&usp=drive_copy
Decreto040/202129/03/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 MUDANÇA PARA BANDEIRAMENTO VERMELHO - A FIM DE EVITAR CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1rU7OcSZPeAVAbPJIVg0oP0HWgxR7OUfC&usp=drive_copy
Decreto039/202126/03/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE CRISE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1xUO8tELEGXcy0Uo2c3lFr8My1v4GVFSn&usp=drive_copy
Decreto038/202126/03/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QAUDRO PESSOAL.https://drive.google.com/open?id=1aViZKvlXldr5q2jltQOccQl44tukrKBS&usp=drive_copy
Decreto036/202118/03/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS - VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=19NPDPMTpfPq7sSZ_VcTWvKBP0PGJjLwW&usp=drive_copy
Decreto035/202117/03/2021Gabinete da PrefeitaDECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS SENHORES JOSÉ MARIA TAVARES MARTINS E ROBERTO DO NASCIMENTO FERREIRA.https://drive.google.com/open?id=1xhHBYLrHLAMuIAiMu3lZbIeKkwvao4n_&usp=drive_copy
Decreto034/202104/03/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E AO TESOUREIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."https://drive.google.com/open?id=1b2NjYMrwGJPeGGQfZDHeO6BENS2vO0se&usp=drive_copy
Decreto033/202103/03/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 - A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1zttE4_2RGYbgAyRCCRrlgOmbFYs8LKCE&usp=drive_copy
Decreto032/202104/03/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EMPREENDIMENTO - CAAE, PARA IMPLANTACÃO DO TERMINAL DE USO PRIVATIVO (TUP) DA LOUIS DREYFUS COMPANY S.A. (LDC) - TUP LDC RIO PARÁ, PREVISTO NA CARTA DE ANUÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS - PA, DATADA DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 E NO PROCESSO N° 00000203839/2020 SEMAS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1IFM33utUZlX76dTom6wx6eZml5j9fjJ-&usp=drive_copy
Decreto029/202102/02/2021Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 - A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=18zMX33pPSU6io5Ib1pmvcH00BYi9GdTL&usp=drive_copy
Decreto026/202121/01/2021Gabinete da PrefeitaIMPLEMENTA E REFORÇA MEDIDAS • ADICIONAIS AO DECRETO MUNICIPAL N° 59/200 081/2020 DE ENFRENTAMENTO DA PANDAMIA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1SQZB88ButDzhrLNIUaH9O0nAXKAgmv4M&usp=drive_copy
Decreto025/202119/01/2021Gabinete da PrefeitaNomear, para exercer o cargo de secretário de administração e planejamento do município de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=15hs6R6XqQ6sUGvuF_E_6FFpBIq3FTLun&usp=drive_copy
Decreto023/202112/01/2021Gabinete da PrefeitaNomear para o cargo de secretária municipal de saúdehttps://drive.google.com/open?id=1xBEyCm955aN64WAGVsQHq7pP-J985G2S&usp=drive_copy
Decreto027/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaNomear para exercer o cargo de secretário de transporte do município de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1bZBPDqUg1n9LKADcGMXEQZOxfRxots4U&usp=drive_copy
Decreto022/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaDelega competência à secretaria municipal de saúde do município de Ponta de Pedras e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Ah9Bh0YTVlhzuk0OSZPXEygbJUH4AdsK&usp=drive_copy
Decreto021/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA AO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1E9gJEBrYZtrFhivxSU1SpXDfkg87QVOD&usp=drive_copy
Decreto020/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=12O6mAqAPFs9sGf-BPo5_aryzsWtw_Wjw&usp=drive_copy
Decreto019/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1RW129cU0v2TZ16QtoE_TUROVJWiy6jxm&usp=drive_copy
Decreto018/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1PRPZ4w98Q0lv-OBexR1uYJPFBMWs0GId&usp=drive_copy
Decreto017/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaNomear tesoureiro do município de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1DUYO-XrXsATtI9B5uiB27W2oKUS3Anyv&usp=drive_copy
Decreto016/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaNomear opara exercer o cargo de secretário municipal de meio ambiente de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1CfLSgWBuyHciOtqdip2phGveN_U8kIZB&usp=drive_copy
Decreto015/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaNomear, para exercer o cargo de secretário municipal de cultura de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1k9PtWPBzr9qYFfnj9bsY7ZdcRqvwV4XP&usp=drive_copy
Decreto014/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaNomear para exercer o cargo de secretário municipal de agricultura de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1lnI4rmi9-7g4g5G23nYPL9Btyc3_NP7B&usp=drive_copy
Decreto013/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaNomear, para exercer o cargo de secretário municipal de obras de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=19pt0rwz0-R-ZNE32kXszN-A0zAgILTwC&usp=drive_copy
Decreto011/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaNomear, para exercer o cargo de secretária municipal de finanças de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1YqNGNmI6oFTi7TGv8rBW7e44xjU-jHtr&usp=drive_copy
Decreto012/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaNomear para exercer o cargo de controlador do município de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1leqsO7Z1vmf_RGaSfxqzRqPf2Y2UKZ2N&usp=drive_copy
Decreto009/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaNomear, para o cargo de secretário municipal de esporte e lazer de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1ow1a1T662N1_BFL-UxWHZtFftUG0t_EF&usp=drive_copy
Decreto008/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaNomear para exercer o cargo de secretária municipal de assistência social de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1MzTGAHX93dJUAvzLbJA_wUuQ1e6uz1BL&usp=drive_copy
Decreto006/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaNomear para exercer o cargo de secretário de urbanismo do município de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1qdMr5aoaJnvvzRPHOPCDVlSWpQbd7TIU&usp=drive_copy
Decreto005/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaNomear, para exercer o cargo de secretário de turismo do município de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1ky0zFOsZQlBpI1hbgQJNIwuzSK7h3-ar&usp=drive_copy
Decreto004/20210401/2021Gabinete da PrefeitaNomear para exercer o cargo de secretária de pesca do município de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1Deum7q2uHHOQwc2l3hRZs7Ipa3bJDiVW&usp=drive_copy
Decreto003/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaNomear para exercer o cargo de procuradoria geral do município de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1xSGB7ddExJzufyHyxf46bqTOIKAQENuT&usp=drive_copy
Decreto002/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaDECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, NOTADAMENTE EM SUA SEDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1m2_ez94u6nqqDKqSS1n8JMcno16pcpDF&usp=drive_copy
Decreto001/202104/01/2021Gabinete da PrefeitaNomear para exercer o cargo de secretária de educação do município de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1ZhLyeb9QakgZVO7NFlhVvhH6xRSeyERF&usp=drive_copy
Decreto094/202029/12/2020Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a alteração de endereço do Centro Municipal de Educação Infantil Padre Guido Fossatti.https://drive.google.com/open?id=1LYHCMvOluXyJjZykLnn5wR4mLHzwYJuX&usp=drive_copy
Decreto092/202028/12/2020Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a criação oficial da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Prefeito PEDRO PAULO BOULHOSA TAVARES.https://drive.google.com/open?id=1Yp5h5d0AH3iwfcxnOytGbsbk8ymIf3GR&usp=drive_copy
Decreto091/202028/12/2020Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a alteração de dominação da E.M.E.I JAGARAJO, que passa a denominar-se E.M.E.I.F GABRIELA DE OLIVEIRA ROSA.https://drive.google.com/open?id=19A6XEcYOK90fqbeAZ622vREHyjyoLnPY&usp=drive_copy
Decreto090/202001/12/2020Gabinete da PrefeitaNOMEAR a S. DULCILENE PANTOJA RIBEIRO, para exercer o cargo de Assessora Técnicahttps://drive.google.com/open?id=1kMiMSxslg0zQh_rDtISnpy9yI-5LeLQV&usp=drive_copy
Decreto089/202022/12/2020Gabinete da PrefeitaInstitui o programa Abrace o Marajó em âmbito municipal, cria os grupos municipais de trabalho para dar apoio ao Programa e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1cHgrV0zfZv8oZb8z6Y4od_d4qNg1yJoK&usp=drive_copy
Decreto085/202016/11/2020Gabinete da PrefeitaProrroga o mandato do Conselho de acompanhamento do FUNDEB, nomeia membros e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1G1ZIelFvVNVff2wiCpy5S0P0lIr-xdTP&usp=drive_copy
Decreto084/202019/11/2020Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação da comissão de transição de Governohttps://drive.google.com/open?id=1ILrIBgMyUZmxoCcK-NVcWF7UtdaI7NQt&usp=drive_copy
Decreto079/202011/09/2020Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.https://drive.google.com/open?id=1TINVedsSUZbubAqtgRQL890hvAFqcywi&usp=drive_copy
Decreto075/202001/09/2020Gabinete da PrefeitaNOMEAR a Sra. ANA CAROLINE RIBEIRO DE BRITO, para o cargo de Secretária Municipal de AGRICULTURA do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1vRefdI0otLOrSvd6oYICuorda4V-r-p5&usp=drive_copy
Decreto073/202001/09/2020Gabinete da PrefeitaNOMEAR a Sra. MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA PEREIRA, para o cargo de Secretária Municipal de PESCA do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1ZAksMv1w7Yjx2NyDm7TbicDEa-1qdxl0&usp=drive_copy
Decreto072/202001/09/2020Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. EDENIR SALES VIEIRA TAVARES, para o cargo de Secretário Municipal de URBANISMO do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1J62-i4rJXrFLNJAmVn-QuEKHzxXt7ijv&usp=drive_copy
Decreto071/202004/09/2020Gabinete da PrefeitaDispõe sobre medidas adicionais para combater à proliferação do COVID-19 no âmbito do Município de Ponta de Pedras.https://drive.google.com/open?id=1DAi72QE_LstMSgV4E7yHyKznij190wkT&usp=drive_copy
Decreto070/202019/08/2020Gabinete da PrefeitaInstitui o Comitê Emergencial de Cultura de Ponta de Pedras, com o objetivo de auxiliar órgãos do Poder Executivo Municipal no Planejamento, Implementação, Avaliação e fiscalização das ações emergenciais previstas na Lei Federal n° 14.017/2020, de 29 de junho de 2020.https://drive.google.com/open?id=1e0wuWt2DdmhX5Pg5aEwmxABMNX2McGiJ&usp=drive_copy
Decreto065/202014/08/2020Gabinete da PrefeitaTORNAR SEM EFEITO o Decreto n° 57/2020.https://drive.google.com/open?id=117lMX7neBW2owK7UqzE9nlInSn0T1NEl&usp=drive_copy
Decreto064/202014/08/2020Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. EDGAR JOAQUIM DA SILVA MENDES, brasileiro, Ponta de Pedras - Pará, para exercer o cargo de SECRETARIO DE OBRAS MUNUCIPAL.https://drive.google.com/open?id=1h2xTxCnncMR_9U6XU2fuPVpmdscQpLWH&usp=drive_copy
Decreto063/202014/08/2020Gabinete da PrefeitaEXONERAR o Sr. EDGAR JOAQUIM DA SILVA MENDES, do cargo de Secretária Municipal de Urbanismo do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1QJnfLq4y9Czp9Uz4aCSg-mNkWaSix5Hj&usp=drive_copy
Decreto062/202014/08/2020Gabinete da PrefeitaNOMEAR a Sra. THAIS BRUENY FERREIRA TAVARES, brasileiro, solteira, para exercer o cargo de CONSULTORA JURIDICA junto a CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASISTENCIA SOCIAL - CREAS do Município de Ponta de Pedras/PA.https://drive.google.com/open?id=1lrh4GsJAN3wTSB-0m0huYGKO8bOOQbzR&usp=drive_copy
Decreto061/202013/08/2020Gabinete da PrefeitaNOMEAR a Sra. LAYSE VIEIRA BARROS, para exercer o cargo de ENGENHEIRA.https://drive.google.com/open?id=1Q34nwS10ZhXU8P8UOq_GBpgImW8zinip&usp=drive_copy
Decreto060/202013/08/2020Gabinete da PrefeitaNomeia LEANDRO PENA BAIA para o cargo de vigia.https://drive.google.com/open?id=1waFMx17KQUX6TYQy9uFhX3nTyAbeGmTY&usp=drive_copy
Decreto059/202011/08/2020Gabinete da PrefeitaDispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do Município de Ponta de Pedras.https://drive.google.com/open?id=1F2CbeiLUIpNG8hVThgfDR88G5LQDCaD5&usp=drive_copy
Decreto058/202011/08/2020Gabinete da PrefeitaEXONERAR a Sra. MARIA DE NAZARE TAVARES LALOR, do cargo de SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA do Municipio de Ponta de Pedras/PA.https://drive.google.com/open?id=1NOXF_bN3MJ8RefSWLt9k1OrbyEdSxn1R&usp=drive_copy
Decreto057/202011/08/2020Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. ANGELO ODILSON DE MORAIS JUNIOR, brasileiro, para exercer o cargo de PROCURADOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=15mxkFMX-V054EwHGBSU3AepxJcMSbDpu&usp=drive_copy
Decreto056/202011/08/2020Gabinete da PrefeitaEXONERAR a Sra. WITAN SILVA BARROS VILLANUEVA, do cargo de PROCURADORA MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=13hQcfCc8kt3loNJU_2KmrhnLwbF7O1A-&usp=drive_copy
Decreto055/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1iLGVEfVLTagNuwrvDMAQ2Lfmkr96y_8b&usp=drive_copy
Decreto054/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaEXONERAR a Sra. DULCELIA DO ESPIRITO SANTO CARDOSO, do cargo de COORDENADOR I do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1jWMEQNIWIIRmCkuGVevyVTzyCk2IUg6z&usp=drive_copy
Decreto053/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaEXONERAR o Sr. AUGUSTO RONALDO TAVARES DE MORAIS, do cargo de Secretário Municipal de Obras do MUNICíPIO DE PONTA DE PEDRAShttps://drive.google.com/open?id=1Pn7xuYas9XeGiVLYd7p4uGYGmpS_vzVZ&usp=drive_copy
Decreto052/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaEXONERAR a Sra. MARCIA CRISTINA FREITAS DA CAMARA, do cargo de ENGENHEIRA do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1EnURPto2i1b_cWNZgLHwSpz6l8YxuzhP&usp=drive_copy
Decreto051/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. MARCIO MALATO DE CASTRO, brasileiro, casado, para exercer o cargo de SECRETARIO DE TURISMO.https://drive.google.com/open?id=1rpqZE0ko2T96EjngHHAzKExYS4krmt-j&usp=drive_copy
Decreto050/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaEXONERAR A PEDIDO o Sr. PEDRO TAVARES BOULHOSA, do cargo de Secretário Municipal de TURISMO do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=183Ql1VjMUWDqQJM80b4CxFVuQBKPRVix&usp=drive_copy
Decreto049/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. MARCELINO BELTRÃO TAVARES, brasileiro, casado, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1sMdvlaSfH27hzAFKMOFAXjvWf4m-czVa&usp=drive_copy
Decreto048/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1v0c0mk5kfGidgdoNqhj_63XJ0ttH0gNa&usp=drive_copy
Decreto047/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaEXONERAR o Sr. CLEITON ALVES PINHEIRO, do cargo de Secretário Municipal de Transporte do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAShttps://drive.google.com/open?id=1b2t-4bNocpQRyxwDbTo8Mo4HSt7VBvJO&usp=drive_copy
Decreto046/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=174qbVlOLOiKsv1ZGVXJTJs5O4lTnqKsK&usp=drive_copy
Decreto045/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1iHKiHunkMMMhGd-ARNJEIrPN3da6ChyX&usp=drive_copy
Decreto044/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1jovAesVoZhywYM9mdvIW_raEmvf7hAwq&usp=drive_copy
Decreto043/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1YJbxQCmUeIoxQUxoP8MTP7O34bO5hkQX&usp=drive_copy
Decreto042/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1gX659OIuH9yWkA75GbySYzNuO20MFMOq&usp=drive_copy
Decreto041/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaNOMEAR a Sra. JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1bvVjh5Ns9NhzbBGgUFcoXezkT75mylNz&usp=drive_copy
Decreto040/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaNOMEAR a Sra. JACQUELINE DA SILVA MARTINS, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1W7FX3PkVnxfYimDMYNUEyDrNGWX__k5i&usp=drive_copy
Decreto038/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. ANTÔNIO ALBERTO TAVARES MALATO, brasileiro, casado, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1D2nPBlmVYxKdQ3ZjcYFniB55hYiQcjOs&usp=drive_copy
Decreto037/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. VICTOR HUGO BENTES RIBEIRO, brasileiro, solteiro, - Centro - Ponta de Pedras - Pará, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1EnpnSiQzXwmCtHBKOsQWDtsICpTfO3FJ&usp=drive_copy
Decreto036/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. EDNILSON VIEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.522.844 e CPF/MF n° 701.583.802-82, residente e domiciliado à Rua Belém s/n - Campinho - Ponta de Pedras - Pará, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAShttps://drive.google.com/open?id=1j3lg7vcAGBRmMXoOwqT8JES8yQO7xZru&usp=drive_copy
Decreto035/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaNOMEAR a Sra. ANA MARIETA BRITO MALATO, brasileira, casada, portadora do RG n° 2.197.696 e CPF/MF n° 251.839.582-20, residente e domiciliada à Av. 30 de abril, n° 227 - Centro - Ponta de Pedras - Pará, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAShttps://drive.google.com/open?id=1iI7TXCZ0NnAHmwN0DdRT2RUlmG8z9LDJ&usp=drive_copy
Decreto034/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaEXONERAR a Sra. MARISTELA MARTINS TAVARES, do cargo de Secretária Municipal de Administração do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1qd-97xHpVdWYE6UdcqF93USN3mUFTNMU&usp=drive_copy
Decreto033/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaEXONERAR o Sr. ELISIO BOULHOSA MALATO, do cargo de Secretário Municipal de Esportes do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAShttps://drive.google.com/open?id=1VOBEd-svdYa1-aapncP3W-BzXP7PKfMY&usp=drive_copy
Decreto032/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaEXONERAR a Sra. KEILA CILENE COSTA DA SILVA, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAShttps://drive.google.com/open?id=1q3cWHJUUY_ttjUI8FAe1wxhoRJY_AKxt&usp=drive_copy
Decreto031/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaEXONERAR o Sr. WANDIK GOMES AMANAJAS, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAShttps://drive.google.com/open?id=1XP5wpmnGQGSCmp5YRbzWUev38XXSapGH&usp=drive_copy
Decreto030/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaEXONERAR a Sra. MILENE DO SOCORRO DE SOUSA DIAS, do cargo de Secretária Municipal de Educação do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1hM2VL5WPbrixhg3YIFmL4AaEVmLT1EMu&usp=drive_copy
Decreto029/202003/08/2020Gabinete da PrefeitaEXONERAR o Sr. HAILSON FREITAS NEGRÃO, do cargo de Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1VEkK285JQdoph3088DhJ3Xfwl-24u-ha&usp=drive_copy
Decreto023/202004/06/2020Gabinete da PrefeitaDispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do Município de Ponta de Pedras.https://drive.google.com/open?id=1dCTonakwuXqeqG_y0LtEMK8uPUpAaZjh&usp=drive_copy
Decreto022/202019/05/2020Gabinete da PrefeitaDispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do Município de Ponta de Pedras.https://drive.google.com/open?id=1txa-zRH6W_97bHyVnK4vKDx4KGi_KCa4&usp=drive_copy
Decreto021/202006/05/2020Gabinete da PrefeitaDispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do Município de Ponta de Pedras.https://drive.google.com/open?id=1XkFHvIOFOyFj8KWDBloruScMzzSFXR2R&usp=drive_copy
Decreto020/202004/05/2020Gabinete da PrefeitaDispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do Município de Ponta de Pedras.https://drive.google.com/open?id=16WHabC9h8GdxV7-vDsmzuj5ahEfUAy-h&usp=drive_copy
Decreto018/202023/04/2020Gabinete da PrefeitaDispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no Âmbito do Município de Ponta de Pedras.https://drive.google.com/open?id=1rpFTXHQeJkq9bqqg5Z7dgy_Xnu8i3iuI&usp=drive_copy
Decreto016/202008/04/2020Gabinete da PrefeitaDispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no ambito do Município de Ponta de Pedras.https://drive.google.com/open?id=1KfjW5tYDC9IdnnTgSWIK7G2C8DTmBDDZ&usp=drive_copy
Decreto008/202031/03/2020Gabinete da PrefeitaDispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do Municipio de Ponta de Pedras.https://drive.google.com/open?id=1FEUSUyPgZtImzIKEcx4FyGnVw118Sq1E&usp=drive_copy
Decreto007/202024/03/2020Gabinete da PrefeitaDispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do Município de Ponta de Pedras.https://drive.google.com/open?id=1yYTpw7r6b2x6NtqL2TL6sPe54gLlOjqh&usp=drive_copy
Decreto006/202019/03/2020Gabinete da PrefeitaDispõe sobre medidas de contingência a serem adotadas no âmbito do Município de Ponta de Pedras para prevenção e enfrentamento da propagação do COVID-19, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1WpCbcCsnmn4STMrco-GNYFYq-fLGEgbI&usp=drive_copy
Decreto034/201912/06/2020Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. HAILSON FREITAS NEGRAO, Pará, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1PVt0HkNWFc56un3Byfca21cdSc1xgyl9&usp=drive_copy
Decreto033/201912/06/2019Gabinete da PrefeitaEXONERAR o Sr. JORGE JUNIOR SANTOS DA COSTA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1MhTXujeYAI8i-5ko1kGbyJkDIEJ5jas0&usp=drive_copy
Decreto032/201901/06/2019Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. CLEYTON ALVES PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1lIhhOJtec-Ks0zoGa47EQ9d1TSolYnM4&usp=drive_copy
Decreto026/201930/04/2019Gabinete da PrefeitaEXONERAR o Sr. JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA, residente e domiciliado nesta cidade de Ponta de Pedras, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1ZRYVojPo5QXdyaZQCbLJ_0m0MX5XBH3W&usp=drive_copy
Decreto013/201902/02/2019Gabinete da PrefeitaFica instituída a Comissão de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras - PAhttps://drive.google.com/open?id=1adZsWf7ud1ygsK_MlSTrfaYtmgrhwQS5&usp=drive_copy
Decreto012/201902/02/2019Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. EDGAR JOAQUIM DA SILVA MENDES, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=14QqIUNmPeJ-II4z2jWEq6G88w6YYQ4h3&usp=drive_copy
Decreto011/201902/02/2019Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. WANDIK GOMES AMANAJAS, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1RPqz1h7a0DP3KHE2AgNcTf1JK9E39vLe&usp=drive_copy
Decreto010/201902/02/2019Gabinete da PrefeitaEXONERAR o Sr. EDGAR JOAQUIM DA SILVA MENDES, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1_aqp7Ss_i_s_g5h2yl3TGsbXgfgHs0ZJ&usp=drive_copy
Decreto009/201902/02/2019Gabinete da PrefeitaEXONERAR o Sr. WANDIK GOMES AMANAJÁS, brasileiro, nesta cidade de Ponta de Pedras, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1a5bdOU3jtM4jV_G4pJRD9y2jmurbUvc9&usp=drive_copy
Decreto004/201901/01/2019Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. EDEVALDO TAVARES GONÇALVES, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1iovzG2eY-DMX1pqObLr5M7vc8IR2z8HS&usp=drive_copy
Decreto003/201901/01/2019Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. WANDIK GOMES AMANAJÁS, residente e domiciliado , do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1fzCyraTL1nT-sxGR3o2SLRuYWYkENHjU&usp=drive_copy
Decreto002/201901/01/2019Gabinete da PrefeitaEXONERAR o Sr. WANDIK GOMES AMANAJÁS, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1u1gJpLyQMZNAZSVCI6ETAjGcBKd0kRPF&usp=drive_copy
Decreto001/201901/01/2019Gabinete da PrefeitaEXONERAR o Sr. MARCIO MALATO DE CASTRO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAShttps://drive.google.com/open?id=1kNIsxK5__HVN1Z1-fT0RwuD7uwVJN5JH&usp=drive_copy
Decreto042/201810/12/2018Gabinete da PrefeitaNOMEIA a Sra. KEILA CILENE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAShttps://drive.google.com/open?id=1B8bmYk6tcY74RMDRh1CgO_r36yVnBDHf&usp=drive_copy
Decreto041/201810/12/2018Gabinete da PrefeitaNOMEIA a Sra. KEILA CILENE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAShttps://drive.google.com/open?id=13GE3XDrwzpXrEVq5iH5gj1UeOVknT3ih&usp=drive_copy
Decreto036/201810/10/2018Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. JORGE JUNIOR SANTOS DA COSTA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1TiDntCbc_qdfQWi3_bY1IKdF47emdvrH&usp=drive_copy
Decreto022/201801/08/2018Gabinete da PrefeitaFica instituída a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da PrefeituraMunicipal de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1QzFiRDTgIpKdiFIff_uG6WIu95NeGRPz&usp=drive_copy
Decreto014/201801/04/2018Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA AOS GESTORESDO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTES DOMUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1XLamVCXApgzam5G4oEUiD7v8oKfYMBMP&usp=drive_copy
Decreto013/201802/04/2018Gabinete da PrefeitaAbre credito adicional a vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras suplementar no valor de o crédito15.352,46 Quinze Mil Trezentos e Cinquenta para reforço de dotação (ões) orcamentaria(s)https://drive.google.com/open?id=1nWet8mvZhrCzBeYRlEZ6zsjMxAIIA-fH&usp=drive_copy
Decreto012/201822/03/2018Gabinete da PrefeitaInstitui sobre a nomeação dos conselheiros municipais de acompanhamento e controle socialdo Funde - Biênio 2018/2019.https://drive.google.com/open?id=1rBWCytgWHV9fyGsU38IZSbjh1ayH6k7l&usp=drive_copy
Decreto011/201802/03/2018Gabinete da PrefeitaEXONERAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMODO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS, e, neste mesmo ato, NOMEAR O NOVO SECRETÁRIO para exercer o cargo de SECRETÁRIOMUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1vAe7fnL-nxk-Hs5wIs9gOjcTDTALBwJ2&usp=drive_copy
Decreto010/201802/03/2018Gabinete da PrefeitaEXONERAR O SECRETÁRIOMUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS, e, nestemesmo ato, NOMEAR o NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DEPONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1rzvhPxdPFZZGUJN557nGmOOkBChzUxqp&usp=drive_copy
Decreto009/201801/03/2018Gabinete da PrefeitaABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, O CREDDITO SUPLEMNETAR PARAE REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAShttps://drive.google.com/open?id=127fbjlaEnW-SCKBmmbUqKGCClzCjPtkM&usp=drive_copy
Decreto008/201801/02/2018Gabinete da PrefeitaABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, O CREDDITO SUPLEMNETAR PARAE REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAShttps://drive.google.com/open?id=1xsYoF_igVq2infIAMz6ESIXSR-TQBSnJ&usp=drive_copy
Decreto007/201829/01/2018Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE NOMEACÃO DAS ENTIDADES E CONSELHEIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA DE PEDRAShttps://drive.google.com/open?id=1SwEsA8sfcKRQrjLhyL081gtfDlUfJxiN&usp=drive_copy
Decreto005/201815/01/2018Gabinete da PrefeitaNOMEAR O NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIODE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=11Vvo4mARD38ehYzsyfyx9iPkI_jc12vq&usp=drive_copy
Decreto004/201815/01/2018Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIAL MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.https://drive.google.com/open?id=1nRMFBKJtMq-j-WIl0yyJpZMYQI3ZRlyE&usp=drive_copy
Decreto002/201802/01/2018Gabinete da PrefeitaABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, O CREDDITO SUPLEMNETAR PARAE REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAShttps://drive.google.com/open?id=1Nl8aHmSS_wRQPxjU-wVJAsBiLarE36AY&usp=drive_copy
Decreto001/201801/01/2018Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DEFINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1NddA3kU3jUtbmuCEMa3wYxmd5tOOUhrl&usp=drive_copy
Decreto040/201730/08/2017Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃODAS SECRETARIAS MUNICIPAISDE OBRAS E URBANISMO.https://drive.google.com/open?id=1b6t5VUjlLeYd88xlGnFlk4u3HMKA7xmX&usp=drive_copy
Decreto039/201730/08/2017Gabinete da PrefeitaEXONERAR o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DEPEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1f9-SjGrzrVmbO23bu9j2of-vmlfXZEhe&usp=drive_copy
Decreto037/201715/08/2017Gabinete da PrefeitaNOMEIAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=13OZdA2nhRM2qdeCZmRw3dNYOoqmkj09I&usp=drive_copy
Decreto036/201701/08/2017Gabinete da PrefeitaNOMEIAR o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1R3rAiXYr42_iRWNlZYHqweg3luTyBXMN&usp=drive_copy
Decreto035/201701/07/2017Gabinete da PrefeitaInstitui sobre a criação do comitê gestor do programa primeira infância do Sistema Único de Assistência Social.https://drive.google.com/open?id=1yZ8yIgkg55WiWyq1KVUeCWGTXZXeEtmH&usp=drive_copy
Decreto034/201701/07/2017Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, CASAS DE SHOW E ENVENTOS ARTÍSTICOS E DE ENRETENIMENTO DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1-7fNgtfR5vo89r_GAx59YHSpvpNFFvWA&usp=drive_copy
Decreto033/201701/06/2017Gabinete da PrefeitaFica desmembrada a Secretaria de Administração e Finanças.https://drive.google.com/open?id=11FWueRMWNysUP2MpslsVCy0OPtx4-jcI&usp=drive_copy
Decreto032/201701/06/2017Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DEFINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1-EQDMpTRE0b8lKxGmpMCyX15v0lvwEuy&usp=drive_copy
Decreto031/201701/06/2017Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1pBSJ15bJe5364NSRVzygY4_HO--d9K-6&usp=drive_copy
Decreto030/201701/06/2017Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1nsj9KFB8QwTbVgqKEQYrL-_UlekECUbk&usp=drive_copy
Decreto029/201704/06/2017Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTADE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1QvRBEie1fJzOdFnEVAXWgOUdP0rvI_jY&usp=drive_copy
Decreto028/201701/06/2017Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOMUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=17g6ZG-1ArHGustO3a-zODIxP0ZhU1Dij&usp=drive_copy
Decreto027/201701/06/2017Gabinete da PrefeitaNOMEAR a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAShttps://drive.google.com/open?id=14bdRNHK1jC6EonKtui2WXF1VMaXrF4-X&usp=drive_copy
Decreto026/201701/06/2017Gabinete da PrefeitaNOMEAR a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, a qual irá gerir o Fundo Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social.https://drive.google.com/open?id=17OA5RG-t9_b-cMOZNjmzC1nWAeW2Da4P&usp=drive_copy
Decreto025/201701/06/2017Gabinete da PrefeitaEXONERAR do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEhttps://drive.google.com/open?id=1Ybt1beyT7G4jUPJg3uiNIVeLCZyZ2tA1&usp=drive_copy
Decreto024/201701/06/2017Gabinete da PrefeitaEXONERAR aSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAShttps://drive.google.com/open?id=1njJwEFqB7UBQib5T18zNBX7VbbEZv5Fo&usp=drive_copy
Decreto022/201701/05/2017Gabinete da PrefeitaNOMEIAR o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1uU2T0tuciUofBrWNNnNoN423fXjpAxL2&usp=drive_copy
Decreto021/201701/04/2017Gabinete da PrefeitaNOMEIAR o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1-eUiIQGaMs3mvyoquVDIccx-DFsy0Ivt&usp=drive_copy
Decreto019/201719/01/2017Gabinete da PrefeitaINSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.https://drive.google.com/open?id=17VWNHA_KZ2zos93_KLa58QFFRO4-x-ys&usp=drive_copy
Decreto018/201704/01/2017Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1WTzO2ghDs66mP3ZzecIO5bIyz2zKdeMy&usp=drive_copy
Decreto017/201704/01/2017Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1muXtQcbN5MRZrZ74LNmqRBZqcgA-L3XH&usp=drive_copy
Decreto016/201704/01/2017Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1rM9i4hrXxPabmebU2kUtam8U_wj4frlW&usp=drive_copy
Decreto015/201704/01/2017Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1wwY3NinKLSga55pZDk1-Oe2IqAB8SyFN&usp=drive_copy
Decreto014/201704/01/2017Gabinete da PrefeitaDELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1H3entXej45grwbdeirq200pU9yX9fz_P&usp=drive_copy
Decreto012/201702/01/2017Gabinete da PrefeitaFicam exonerados todos os servidores ocupantes de cargos em comissão.https://drive.google.com/open?id=1_4-12UHpxrbieL-fDz0N3ULbkiIZ2wQO&usp=drive_copy
Decreto011/201702/01/2017Gabinete da PrefeitaRESCINDE CONTRATOS DE TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SERVIDOREShttps://drive.google.com/open?id=18aE41VBrYnRf0BsnWOPREhNXxJ9loWEi&usp=drive_copy
Decreto010/201702/01/2017Gabinete da PrefeitaNOMEAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DEPONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1l7E8JJ8pOoAtsPzCmQVssnR_EjZkyNd0&usp=drive_copy
Decreto009/201702/01/2017Gabinete da PrefeitaNOMEIAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAShttps://drive.google.com/open?id=1DFLtdtCo1T5JhZEQIKBFyd4izXXfX9MR&usp=drive_copy
Decreto008/201702/01/2017Gabinete da PrefeitaNOMEIAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1WsX7_v2chwsxcfesDHwL-pISzDMpD2ZP&usp=drive_copy
Decreto007/201702/01/2017Gabinete da PrefeitaNOMEIAR o SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1VZEzFZB3QQtw4w1SmHfn5NnvsiDL08db&usp=drive_copy
Decreto006/201702/01/2017Gabinete da PrefeitaNOMEIAR a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1tjP3PUrxy1XmeaGcYYF61JyeRQMJRSfU&usp=drive_copy
Decreto005/201702/01/2017Gabinete da PrefeitaNOMEIAR o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=1cWLqGsC8XjXYh4gMUwBTxmliLtW2iPim&usp=drive_copy
Decreto004/201702/01/2017Gabinete da PrefeitaNOMEIA a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, a qual irá gerir o Fundo Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social.https://drive.google.com/open?id=1p0VDj8i6yoCeR84z1qYnQQ72hMRUZ_zC&usp=drive_copy
Decreto003/201702/01/2017Gabinete da PrefeitaNOMEIAR o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=19BqO_ZKOriRDT-DWrjkGxyXwwI3Ry-S1&usp=drive_copy
Decreto002/201702/01/2017Gabinete da PrefeitaDecreta ESTADO DE EMERGÊNCIA no município de Ponta de Pedras por um periodode 180 dias (cento e oitenta) dias em razão da grave anormalidade administrativa Financeira.https://drive.google.com/open?id=1MXvcEYTHIy8_dgUg0zUr29jfXuejC7MH&usp=drive_copy
Decreto001/201701/01/2017Gabinete da PrefeitaNOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/open?id=11FO6Nj5T2LQUxOV0UrzNa-elTcrYYAqg&usp=drive_copy
portaria109/202329/12/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALhttps://drive.google.com/open?id=18OA_cjKtf0llxFdi608OvulknUDERwSG&usp=drive_copy
portaria110/202327/12/2023Gabinete da SecretáriaDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATO. https://drive.google.com/open?id=1fJ2vbhNNSN5V10jMBErufw2GR8vyTxae&usp=drive_copy
108-A/202313/12/2023Gabinete da SecretáriaDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATO.https://drive.google.com/open?id=1IjT-ZsxY-mFuhrrTq3lG0Ef6Sezw4Hzm&usp=drive_copy
portaria108/202313/12/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DECONTRATO.https://drive.google.com/file/d/1XU3WGUwwPFF9ZdtoJYKADY1Uchk7pE-p/view?usp=drive_link
portaria106/202301/12/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CÂMARAMUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS.https://drive.google.com/file/d/1q6tID9umzgCgWESfmHsDsb3w2K7Xmc0Z/view?usp=drive_link
portaria105/202327/11/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO,FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATO.https://drive.google.com/file/d/1I3Bq0dxLJ_h3g8De92B8IRtxcUgpvPa4/view?usp=drive_link
portaria104/202310/11/2023Gabinete da PrefeitaDISPOE SOBRE A ADMISSÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO, SR GILSON DOS SANTOS BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1Yremh6n5OzBsI6GQvMWZvHSAZBihLSn7&usp=drive_copy
portaria103/202310/11/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO, SR MARCOS OTACILIO TRINDADE ZEFERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1dpDazM58YT_kgGvl8ClqKM-iU82UcDdS&usp=drive_copy
portaria102/202310/11/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO, SR MARCIO CALANDRINI BARBOSA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1WBKfYhFKbKQIbJEnQykOa-hIxde_n2PV&usp=drive_copy
portaria101/202310/11/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO, SR BRENO DAMASCENO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1ty2metULAG5K1WkKYQEt4mKyrHrrqXKe&usp=drive_copy
portaria100/202310/11/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO, SR MARIANO VASQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=16vZVYhm01pTOVnm-fJakIKBFYKyyU7Dv&usp=drive_copy
portaria099/202310/11/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO, SR WANGLER MICHEL DE CASTRO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1fjoJ7sBZj4yLMclqdCJqMJNGgxbnCdT9&usp=drive_copy
portaria098/202310/11/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO, SR CLAUDINEY DOS SANTOS PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1Lczk01Qd1PxjG7LPIH6j3oVC3F_6qu1b&usp=drive_copy
portaria097/202313/11/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR EM CARGOCOMISSIONADO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.https://drive.google.com/file/d/19uHyzLeIfLbOVn-5L-Ex9_vA970n1haw/view?usp=sharing
portaria095A/202307/11/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATO.https://drive.google.com/open?id=1EhRhUl9m4UrOv0jM86ItMEeNsbjrXhhl&usp=drive_copy
portaria095/202301/11/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.https://drive.google.com/open?id=1vkHyV96UJWPhcOttGtEjk59Cau9w4Mop&usp=drive_copy
portaria003/202323/10/2023Secretaria Municipal de Assistência socialDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN.https://drive.google.com/open?id=1atHhZQGEjCHpv70rsEpLFH3OpHnLH_kc&usp=drive_copy
portaria017/202323/10/2023Secretaria Municipal de EducaçãoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/1x6xD7K_Tgbdu-2rQUN568wTSgScbuEi_/view?usp=drive_link
portaria090-A/202326/10/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATO.https://drive.google.com/file/d/175npONzM8LEBPH9niGp9SGv3BR89jfnY/view?usp=sharing
portaria090/202320/10/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.https://drive.google.com/file/d/1-lB8AsYasDrtxbZSupHciFuqvEICdyK-/view?usp=sharing
portaria089/202319/10/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.https://drive.google.com/file/d/17KTdPaCIhVeiQ6ZQ_4uTEudtHeOg39av/view?usp=sharing
portaria088/202303/10/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.https://drive.google.com/open?id=1GLTkWzfg0dfnvJ2uYy5DuznoONe-jZGW&usp=drive_copy
portaria087/202302/10/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.https://drive.google.com/open?id=1NrgTgVyU0ttcLYGUY22rZ5SzxgpTU-oY&usp=drive_copy
portaria087-A/202301/10/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.https://drive.google.com/open?id=1pqA4yuAb3oEsfaBbjsII7H2bz8aUKj9W&usp=drive_copy
portaria086-A/202329/09/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/1CUXzsQP9iCg88w9-7YmzI6pHdxAm2IfN/view?usp=sharing
portaria086/202321/09/2023Gabinete da PrefeitaTRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO ENTRE SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.https://drive.google.com/open?id=1nJtvHBjVuBjcTFDeS6dKiNV7fDwpeyd6&usp=drive_copy
portaria084/202315/09/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAShttps://drive.google.com/file/d/121hOotWnRLwZL6mihdR_z5DqWwJnROTO/view?usp=drive_link
portaria083/202313/09/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALhttps://drive.google.com/file/d/19M9BTvBoPplNgPEvk_6ZJskt76aHz7fX/view?usp=drive_link
portaria082/202313/09/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/1JXfB1t8wi9ieTUTD9R09jq5oxr2X_COZ/view?usp=sharing
portaria081/202313/09/2023Gabinete da PrefeitaTransfere servidor público entre secretarias da administração municipal.https://drive.google.com/open?id=1WugLAbVwKzeTmozf9F7GMGjNytQ48NQp&usp=drive_copy
portaria080/202304/09/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.https://drive.google.com/file/d/1bHFdGy5YjnD8rvv16CXEtDfob2ierIjB/view?usp=drive_link
portaria078/202317/08/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E CESSÃO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.https://drive.google.com/open?id=1bHFdGy5YjnD8rvv16CXEtDfob2ierIjB&usp=drive_copy
portaria076/202301/08/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.https://drive.google.com/open?id=1MWOhZg9n7NvPM4UQH0Dq8e8O6ev_R6Db&usp=drive_copy
portaria075-A/202331/07/2023Gabinete da SecretáriaDispõe Sobre a Nomeação de Servidora Em Cargo Comissionado da Administração Municipalhttps://drive.google.com/open?id=1v0oL126ltTVum8nkYBy9BgxC7svwO28I&usp=drive_copy
portaria075/202301/08/2023Gabinete da SecretáriaTransfere servidor público entre Secretarias da Administração Municipalhttps://drive.google.com/file/d/1fmGvysHD5fwiRNKyf--e3BEOqIOkkX5a/view
portaria074-A/202331/07/2023Gabinete da SecretáriaDispõe Sobre a Exoneração de Servidor Em Cargo Comissionado da Administração Municipalhttps://drive.google.com/open?id=1zliYWtgdOEQYKJ9b0cHJJ2ztcHPujabf&usp=drive_copy
portaria074/202319/07/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento, fiscalização e execução de contratohttps://drive.google.com/open?id=14CzM16WQjLtGkW38lwKAARuRQghJSLMB&usp=drive_copy
portaria073-A/202311/07/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1IkOKNqeP9Bunfkq9BrJcO777y_WLmT6b&usp=drive_copy
portaria073/202310/07/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre os horários de funcionamento das unidades básicas de saúde no mês de julho de 2023, no município de ponta de pedras e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1U4Xf-Zyyeoathdi8utcgTQtXLI8m-4w8&usp=drive_copy
portaria072/202301/07/2023Gabinete da SecretáriaDispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado da Administração Municipalhttps://drive.google.com/file/d/1xDVtS0UjDUt-awgrfZ7sXdKbMhCJsioe/view
portaria016/202310/07/2023Gabinete da SecretáriaNomear a servidora Professora Karoline da Silva Ramos para o Cargo Comissionado de Coordenadora da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Educação de Ponta de Pedras.https://drive.google.com/open?id=1rMazVxQSdzgUfb6g6vUU1s8AgGaO8C-v&usp=drive_copy
portaria015/202310/07/2023Gabinete da SecretáriaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTA DE PEDRAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=14_BuPJ-Y3-9LQxccxpFxdA87p12k5-LT&usp=drive_copy
portaria071-A/202330/06/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.https://drive.google.com/open?id=1X2w4O7vWwBoxpas-Ufz-WxbzWYPVqHr0&usp=drive_copy
portaria069/202313/06/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação dos membros da comissão organizadora municipal da 2ª conferência municipal da cidade de Ponta de Pedras, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1hzdB8E35z6w0zFYtFyt2DV03qYkgvdpx&usp=drive_copy
portaria068/202312/06/2023Gabinete da PrefeitaTransfere servidor público entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1I-ZdpaJIHjoPwkvZwwTqVKLaYlcEsitl&usp=drive_copy
portaria067/202307/06/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo Comissionado da Administração Municipalhttps://drive.google.com/file/d/1RGPGrXLmu_hc4pIKaHlXAm3FHRpLcGoT/view
portaria066/202312/06/2023Gabinete da PrefeitaTransfere servidor público entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1ky6ury6I8VtdCHxWnqhBOoy_uqJlGeko&usp=drive_copy
portaria062-A/202301/06/2023Gabinete da PrefeitaDESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEBhttps://drive.google.com/file/d/1REay5DMU5v0wXubgcI3I1itlUZaj0nP1/view?usp=drive_link
portaria061-A/202301/06/2023Gabinete da PrefeitaDESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEhttps://drive.google.com/file/d/1HhyPcxZB2P0oaAOdl9blh_nz6bMvSHHF/view?usp=drive_link
portaria064/202330/05/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a delegacia de Polícia Civil de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/file/d/16Qd2RgkkP8uKqun2itTTeQVrbc3fM3F8/view?usp=share_link
portaria060/202323/05/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre o aumento do valor da taxa de abate de bovinos e bubalinos no matadouro municipalhttps://drive.google.com/open?id=1ws-O4IXaq2tEDkcV42Q5UbMQEPsZBwRa&usp=drive_copy
portaria059/202318/05/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1GPjN5DdVoAZJc9DwktseWKw6QcpCtXIs&usp=drive_copy
portaria058/202318/05/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1ODOoJ0wh84SCWm89UK4qNRgR9jIfjh4b&usp=drive_copy
portaria057/202318/05/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a reestruturação das normas funcionais no matadouro municipal de ponta de pedrashttps://drive.google.com/open?id=1OBEppYWEnNaheK9T3paAmbGNqh53pHKh&usp=drive_copy
portaria055/202317/05/2023Gabinete da Prefeitanomeia o pregoeiro da prefeitura municipal de ponta de pedras e os membros da equipe de apoiohttps://drive.google.com/open?id=1Is0wpSeugQJI0JR6_96NPm5FegvGp6E2&usp=drive_copy
portaria054/202312/05/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a criação da comissão organizadora da ii conferência municipal de segurança alimentar e nutricional do município de ponta de pedras, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1QlTXegXSPgn0S8TMUuEmcaNs3mge74tc&usp=drive_copy
portaria053/202311/05/2023Gabinete da PrefeitaTransfere servidora pública entre secretarias da administração municipal https://drive.google.com/open?id=1secUcpr2Go627zW4G07aNnYjHby1buPq&usp=drive_copy
portaria052/202308/05/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação interinamente da servidora edilane ferreira lima para o cargo de diretora de recursos humanos da secretaria municipal de saúde e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1BQvQAWJJysK5mPZri6irN3oBi2wFojQF&usp=drive_copy
portaria051/202308/05/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a exoneração de servidora pública do cargo de diretora interina de recursos humanos-saúdehttps://drive.google.com/open?id=1QFstMGsD3m1TritRBetjIhiZkwIbFtEU&usp=drive_copy
portaria050/202308/05/2023Gabinete da Prefeitatransfere servidor público entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1KeZ2rv3mRMwVwS3kCdG0pBY9z2espXzI&usp=drive_copy
portaria049/202305/05/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1sp00N--cMuEUtI0AdEM91DM2LYt5VxHc&usp=drive_copy
portaria048/202305/05/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado da administração muncipalhttps://drive.google.com/open?id=10y64dX25ZJTPkR6GU7Q03DCZV8vhbBYj&usp=drive_copy
portaria045/202304/05/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1v9k4vxmVPM07GM6vtbK39gGFERL8ybPn&usp=drive_copy
portaria044/202304/05/2023Gabinete da Prefeitainstitui o programa municipal de lavagem de mãos e higiene para as crianças e adolescentes na pré-escola e sérias iniciais do ensino fundamentalhttps://drive.google.com/open?id=1lLh7Wct-CAlgNsd3aLs0DY-iB_T58R3V&usp=drive_copy
portaria043/202304/05/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1psVh1vZMUUbwz4AvWdGwA8z1FSwSPxRR&usp=drive_copy
portaria040-A/202302/05/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1zNxjB60Sd7a-Ea27YiTRFdI86zuxkBBY&usp=drive_copy
portaria040/202302/05/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=18CnDk2-fH7RmxqUYzXck_UoJoJwiKu-n&usp=drive_copy
portaria039-A/202327/05/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre o fim do período de defeso no município de ponta de pedras e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=14SeOuyLWgXb0-Pxq1747QSYNRP5COLlm&usp=drive_copy
portaria039/202302/05/2023Gabinete da Prefeitatransfere servidor público entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1xZ4Ji2KuDEdUw_yJz3ttuBxAyLdS8pKi&usp=drive_copy
portaria038A/202309/05/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALhttps://drive.google.com/open?id=1Kamlecj8OxNy-d9E80PunU8KIM5lFQlZ&usp=drive_copy
portaria038/202302/05/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1Xu03JImOlB0ftwHWOBOvomn_rS6hc1V6&usp=drive_copy
portaria037/202302/05/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1GeG1bjvwvSRZXsc7wQh-eBSoHw3LpgeJ&usp=drive_copy
portaria036-A/202325/04/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1vSHQwxWo1ISsFOy1EHNJT4XVv_8Xr7Z-&usp=drive_copy
portaria036/202320/04/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a designalao de servidor para acompanhamento, fiscalização e execução de contratohttps://drive.google.com/open?id=1FRpyEVPWW4ZJbEGTnbV-M5jKiEIdMeWJ&usp=drive_copy
portaria035/202311/04/2023Gabinete da PrefeitaNomear os membros da Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Saneamento Básico da Cidade de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=17sb8uedL9jx1c21RZJ1AHdIRuKjiqfeO&usp=drive_copy
portaria034-A/202303/04/2023Gabinete da PrefeitaDispõe Sobre a Nomeação de Servidor Em Cargo Comissionado da Administração Municipal.https://drive.google.com/file/d/1BDqwHm_nfRfOjFb59KWFd6WrFhAD-YEI
portaria034/202328/03/2023Gabinete da Prefeitatransfere servidor público entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1NkVTeJlrS4MIvAbR_8hOuVDAVMahSRXb&usp=drive_copy
portaria032/202327/03/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a formação da equipe de apoio técnico e administrativo da comissão especial eleitoral do processo seletivo unificado do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente 2023https://drive.google.com/open?id=1VKA8lx3c2CXUzLOiRf3HSuFYP3Tpvzd2&usp=drive_copy
portaria031-A/202321/03/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento, fiscalização e execução de contratohttps://drive.google.com/open?id=1bk-DH37lBiarZdBUD2lL-E-NKGYcQWcC&usp=drive_copy
portaria031/202310/03/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1bfA0yLGn_kLD4ulwdDlW795Ugrg-j_Xd&usp=drive_copy
portaria030/202303/03/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidora pública no cargo de secretária adjunta de educação do município de ponta de pedras, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1gpG6hlvUIihPD5Z7W5rLuQR1s_mbgTAW&usp=drive_copy
portaria030-A/202309/03/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1H7bcGJ2TVRpD1187b1ZTgWPOZFMbhkZh&usp=drive_copy
portaria029/202301/03/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.https://drive.google.com/open?id=1ryIlijC1yIge1dE1sCQVS-apkOg1Lcff&usp=drive_copy
portaria028/202301/03/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO, SRA EDNNEIA DA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/file/d/15urc49ZfQ8FldyxVBDBthikZSEs-YIDS/view?usp=sharing
portaria027/202315/02/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1LiRlHFZYyS0Cm5GERGekkQ-uOfnUJO3r&usp=drive_copy
portaria025/202314/02/2023Gabinete da Prefeitadispçõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1KvnOYzOwJHIYKWNwPRMcVx8BK47k2wYM&usp=drive_copy
portaria024/202314/02/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1OgqRFnhwkmELijOC8L-D6hHiXaO20OWM&usp=drive_copy
portaria022/202306/02/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1C6GHzkqv3PtY-JnckPNPwOrQLPkx8F3O&usp=drive_copy
portaria021/202301/02/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1vZLrqAkHkPVFK06NC3pqv3mbwFyzTTA8&usp=drive_copy
portaria020/202330/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento, fiscalização e execução de contratohttps://drive.google.com/open?id=1yJ81GM-yMNbjtfgG8_HsRpWb1eQP8qTH&usp=drive_copy
portaria019/202323/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. marcos samuel costa da conceição, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1UxMt3DF-w95VsJKjC4inKXO2NlPwEVeI&usp=drive_copy
portaria018/202323/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. crislene lobo noronha, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1oiZ1nusVbFlCLWLIcp2nZV8XrDecpg77&usp=drive_copy
portaria017/202323/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. labria nassara rodrigues de oliveira, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1D9tUoCv20XUBGo4pElG6M3W3rY5sbX_8&usp=drive_copy
portaria016/202323/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. jonathan jose pinheiro ribeiro, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1CwgOTk3MGsIEs0RDvfimdwq3kBRei-Y8&usp=drive_copy
portaria015/202323/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. daniel boulhosa amaral, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1-Mpi_UW5LL2xa1ALGMnLVks6VQJnvT7P&usp=drive_copy
portaria014/202323/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre admissão de candidato aprovado em concurso, sr. jose maria de lima tavares, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=141ir-y-yToqf-PHD5I5w02iyKG-bakPV&usp=drive_copy
portaria013/202323/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. luana rafaela tavares de jesus, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1C6sbUyFyuKKo0zz5y_CTNdDFbManVYcP&usp=drive_copy
portaria012/202323/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. cleice barros cabral, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DrjbGntu45n_d9GYEma1iADlvuafH_3O&usp=drive_copy
portaria011/202323/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. ilza da silva cardoso, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1tmWTvFN6ImkUh0G5HDjc8gefaauzW3up&usp=drive_copy
portaria010/202323/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concuso, sr. wesley natan souza da silva, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ihg_HxXAFrQpBBTYB2WiCpmZ7mPQEINy&usp=drive_copy
portaria009/202323/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra, leda ferreira pereira, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1-9GvDy9FRJe7v5JHxY7XWpjqmBQuRVrV&usp=drive_copy
portaria008/202323/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. angela cristina ferreira, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1N0s51Ej1zt9MHGdAO75JEL5AhVSo7GMO&usp=drive_copy
portaria007/202323/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. jucileide tavares de brito, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ILUd1GeMCwYUyhPWtVfLZFr3gfrD-oY3&usp=drive_copy
portaria006/202323/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. ana lucia martins beltrão, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1pH-RZPZ92evc3Hq1BETkMHzH_9426jJv&usp=drive_copy
portaria005/202323/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. cybelle de nazareth gemaque alves, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1k5diy1K8H1Q4cGSuJm_ssHoF3xS8lJki&usp=drive_copy
portaria006-A/202315/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=13BrmOSnfWxn7iazykwyECu5MPt9fHeDs&usp=drive_copy
portaria005-A/202315/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1KqNU0fbE_GZAPEtV0wrZJyrm1MVB4Wdz&usp=drive_copy
portaria004-A/202314/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1-y4bFKzqkO2wRZS6ecex9dXB6RGgYcsU&usp=drive_copy
portaria003-A/202314/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1vCl6gUhNiVby6hhK3NApU7xZ4LknVsXf&usp=drive_copy
portaria004/202320/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a convocação de servidor classificado e aprovado em concurso público 01/2019, do município de ponta de pedras para estágio probatório de provimento efetivohttps://drive.google.com/open?id=1MfWY4S-Zur7eQJJibT59V74k7wdjT4ZH&usp=drive_copy
portaria003/202312/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação da comissão especial de licitação - cel da prefeitura municipal de ponta de pedras, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=18LroGHoWyNQrk-5mky9SWGAoZpT6NcNe&usp=drive_copy
portaria001/202305/01/2023Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação - cpl da prefeitura muncipal de ponta de pedras, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=11Ze6rOvZBhxns5TIblv5ZLLq1CfXSWaF&usp=drive_copy
portaria001/202301/01/2023Gabinete da Prefeitaestabelece normas de pesca para o período defeso, visando respeitar à reprodução natural dos peixes, nos rios da ilha do marajó de acorso com a portaria nº 48 de 05 de novembro de 2007 do ibamahttps://drive.google.com/open?id=1Pa7yIDYhPImodVwxFartHElYt5LSLGIo&usp=drive_copy
portaria095/202230/12/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre o afastamento do apoio do fundeb 30% temporário e dos professores da educação infantil, fundeb 70%, no município de ponta de pedras, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1sPf3qY5pgvReIdGY7NFDR4rDwHnxMqdo&usp=drive_copy
portaria089/202214/10/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento, fiscalização e execução de contratohttps://drive.google.com/open?id=1bxx0MuDAbI39-N6upWXpyvmbHI0nwaJ0&usp=drive_copy
portaria088/202228/09/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação da comissão especial de licitação - cel da prefeitura municipal de ponta de pedras, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DVPaSRNscX6gQOdRs2l3g8gfFDY1b1_N&usp=drive_copy
portaria084/202201/09/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1eP5eRN35moGiiSRLp3HvPQTQ8B8cJ6hn&usp=drive_copy
portaria083/202206/09/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento, fiscalização e execução de contratohttps://drive.google.com/open?id=1CxsMENp-vYSlivoLUCBWIFNg5Rd0mBup&usp=drive_copy
portaria081/202218/08/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento, fiscalização e execução de contratohttps://drive.google.com/open?id=1tYWSZZHw9T4kBtMr0aEE7rSlxtxS3nls&usp=drive_copy
portaria075/202228/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre admissão de candidata aprovada em concurso, sra. adriana dielle jesus barbosa, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1uSmhsh-XEUF0jh0ja3We0vZQd7V6HZ15&usp=drive_copy
portaria074/202228/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. tiago beltrão de castro, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=15G3RleyKyyUGihIqF4DHEO_wtOfhv1i0&usp=drive_copy
portaria073/202228/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. raysa sales cardoso, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1394jfuEZREhOI9OMAQ09ukZ7P7uF95aH&usp=drive_copy
portaria072/202228/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. nilson tavares barbosa, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1FzIefAxvh6ksiVOOIum_ERiNpFjvizcl&usp=drive_copy
portaria071/202228/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovada em concurso, sra. marleide do socorro gomes soares, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1tGef8E5soUAEBXwhgkN2t8MOLpWYL-l6&usp=drive_copy
portaria070/202228/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. lilian da silva costa, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1f5gVbqA-4JxM_iQoKcYAphN0pA92xOyq&usp=drive_copy
portaria069/202228/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. leandro da silva ferreira, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=105O9NQZbnBN_3W1G9GXH15gjmsFFd_c5&usp=drive_copy
portaria068/202228/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre admissão de candidata aprovada em concuso, sra. katia do socorro aires tavares, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1QElnJLMhRx3pAVASPv4QcWVADy-V59nU&usp=drive_copy
portaria067/202228/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. kathelen ribeiro vieira, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1QwCQ2aggXl50EIw7bG5pyacqiTAK5FAu&usp=drive_copy
portaria066/202228/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. gabriela lobato da silva, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DqPjcL5E9wSo5BPxAt4ToFnJPQN63yJb&usp=drive_copy
portaria065/202228/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. fagner alcantara dos santos, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1zYsmjultZpNpW_jqeJb8RXQ8r2iohBW8&usp=drive_copy
portaria064/202228/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. dilma dos santos tavares, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ytcgPysgM3MkB4fI01qaglTVt-WkgKN4&usp=drive_copy
portaria063/202228/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr, delry lopes pantoja, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1_dsq7Z6FX6oaVQQqzmM_MkTf136aad3A&usp=drive_copy
portaria062/202228/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. daniel de carvalho lisboa júnior, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=11htxbfbiQWr38SlqsZxqptgXGBXyNB45&usp=drive_copy
portaria061/202228/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. cícero luis santos de brito, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1LWBAdLurSLH0U30PTIRZrYhpOts9inJX&usp=drive_copy
portaria060/202228/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissãod e candidato aprovado em concurso, sr. andreo marcio conceição da silva, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1LiKqW-IIKTTMwh9Qoiu9XNCl13BbxzFC&usp=drive_copy
portaria058/202227/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a convocação de servidor classificado e aprovado em concurso público 01/2019, do município de ponta de pedras para estágio probatório de provimento efetivohttps://drive.google.com/open?id=11Whr3Z5M3sFI5KTGdagHIZscUBeTINXB&usp=drive_copy
portaria057/202219/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento, fiscalização e execução de contratohttps://drive.google.com/open?id=1tjhEwHw5mEa-aizv0X-Zgd7N5hYiPyQx&usp=drive_copy
portaria056/202215/07/2022Gabinete da Prefeitatransfere servidor público entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1D7-elGuCw4WMdnwkYTLcJrD5jiyn0x8n&usp=drive_copy
portaria055/202215/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento, fiscalização e execução de contratohttps://drive.google.com/open?id=1Ed6ntaLEGp6wRygNvUw0nFZwrrATGcOs&usp=drive_copy
portaria053/202211/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. vitor afonso ferreira de souza, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1uT3oDd6AZLI4QGMuZczaK3KEPV1jrZB_&usp=drive_copy
portaria052/202211/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=18lr22HIkHnAGTa7oAFmfL4hr5a6WyyjU&usp=drive_copy
portaria051/202211/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. glauber campos tavares, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1NwRbsNZ4qrgEsATJjAC8azps76LFScyi&usp=drive_copy
portaria050/202211/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. alan de jesus martins teixeira, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1z1qP2W0-K7myWDpT1FacpOZH13W4aVXw&usp=drive_copy
portaria049/202211/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. wilkerson rodrigues furtado, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Pnub9sf0FpKhWFeoYQfvkK8Mj09woJdk&usp=drive_copy
portaria048/202211/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. marciane pontes da silva, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Ruyp3awSItpnVWr1R4l6N7WLUCJp62GS&usp=drive_copy
portaria047/202211/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. elza de souza rodrigues, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1kvlYRVALqwKH6M8Tj7oItj_dTa2a1RtB&usp=drive_copy
portaria046-A/202208/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a designação de servidora para acompanhamento, fiscalização e execução de contratohttps://drive.google.com/open?id=1rFh0mU27n0QzCqPVQGgQ6ukO84Khqhc0&usp=drive_copy
portaria046/202206/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1PsreWqq0nzK1AiFzwc0AyhWjHHYOJty8&usp=drive_copy
portaria045/202201/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a cessão de servidora pública municipal para a câmara municipal de vereadores de ponta de pedrashttps://drive.google.com/open?id=1Uwp0TdPQ4hYeqYuF_T6ZJBP3MvlLnC_Z&usp=drive_copy
portaria043/202220/07/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação interinamente da servidora jacqueline pereira da silva schalken para o cargo de diretora de recursos humanos da secretaria municipal de saúdehttps://drive.google.com/open?id=1E7IHLx1W6CZFcNRSqnfxmg1gogtMXj2m&usp=drive_copy
portaria041/202220/06/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1DtcwCdgiY_izVIqj2ssLjfXVWVcXy-Bx&usp=drive_copy
portaria039/202212/05/2022Gabinete da Prefeitadesigna servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contratohttps://drive.google.com/open?id=1OsHEetzrQD-UlqJwI4L4_iNt0DYIl2pR&usp=drive_copy
portaria038/202228/04/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre o fim do período de defeso no município de ponta de pedras e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1e1_mPpAdswlPJlG3jz1NB6C6u2382AM0&usp=drive_copy
portaria036/202225/04/2022Gabinete da Prefeitaestabelece as regras e procedimentos a serem observados pelas secretarias e órgãos da administração pública municipal, quando a emissão de requisições em geral pela prefeitura municipal de ponta de pedrashttps://drive.google.com/open?id=1chOPJrtbODieAs2DdIOvSu96lipRimaQ&usp=drive_copy
portaria032/202206/04/2022Gabinete da Prefeitatorna sem efeito a portaria de transferência de servidor entre secretarias da administraçãohttps://drive.google.com/open?id=1SL6LMQLUEzcLZ_XAAot5omggqS74ufyP&usp=drive_copy
portaria031/202229/03/2022Gabinete da Prefeitatransfere o servidor público entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1Fz7sSszZo91fskCO9OeCfMyyN4Ds83VF&usp=drive_copy
portaria030/202216/03/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação da comissão especial de licitação - cel da prefeitura municipal de ponta de pedras, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1wOeJU9JtLSnFlrvPqMsJzGetlhMrduBH&usp=drive_copy
portaria029/202215/03/2022Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1vpmbXwjI0JFKmeXHwy8zYmQkFB1qpwfP&usp=drive_copy
portaria027/202207/03/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a câmara municipal de vereadores de ponta de pedrashttps://drive.google.com/open?id=1a5bjDbsm4iJN-MN5lk5VXfaC7yex0wna&usp=drive_copy
portaria026/202218/02/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidor como coordenador de promoção de igualdade racialhttps://drive.google.com/open?id=1m9Kzs73IcVmZC7Ph0Z1zc-CtsmBpqu8f&usp=drive_copy
portaria025/202201/20/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a cessão de servidora pública municipal para a câmara municipal de vereadores de ponta de pedrashttps://drive.google.com/open?id=1HH1nYeAYujUpfEEr17THCZkFrw96yaP9&usp=drive_copy
portaria024/202201/02/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1_yGfEjLqbyeeS1o1KXGz4zHsvmwruvvt&usp=drive_copy
portaria023/202216/02/2022Gabinete da Prefeitatransfere servidor para a escola municipal de ensino infatil e fundamental santana do ararihttps://drive.google.com/open?id=1TI2eXRKw1lURg6J2l9Oakcs7DIiR9oi9&usp=drive_copy
portaria022/202211/02/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a delegacia de polícia civil de ponta de pedrashttps://drive.google.com/open?id=1UgSmPj09vTLT5ts_msX4dcAl74oB2APe&usp=drive_copy
portaria021/202211/02/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1a9qHXBtKM6_XruCmlT1Q0RIjoUe6SQj3&usp=drive_copy
portaria020/202211/02/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=19qN1Dgw_kI1Htn30qNzLAh_kEuk37kq9&usp=drive_copy
portaria019/202201/02/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1nDGTxlU3z_iz4vaPLnMfKPzOOUUYRaY2&usp=drive_copy
portaria019/202203/01/2022Gabinete da Prefeitanomear o sr.(a) ana cristiina alexandra moreira farah como agente de desenvolvimento do município de ponta de pedrashttps://drive.google.com/open?id=1kA513kEM-0Dk-MMfNcjpdlpGvFiBwMqH&usp=drive_copy
portaria018/202201/02/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. idoval dos santos, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1R_z8GMWlW34FHkZsYFcVxJvp0ZHEJmcT&usp=drive_copy
portaria017/202201/20/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sra. idilane ferreira lima, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1-Q8Mopd-KDrzW3qzTB_OTskhtnTlktZS&usp=drive_copy
portaria016/202201/02/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. gabriel ribeiro ferreira, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1OvikBfjpAYC6BjnSiArWVlJY82V4IRzV&usp=drive_copy
portaria014/202224/01/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a permanência de cessão de servidor público municipal para universidade do estado do pará-uepahttps://drive.google.com/open?id=1PZhYLXYgD_zNmJ0elZqdM9PC0VrBAErr&usp=drive_copy
portaria013/202217/01/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1WNPWA7I_r2pvqLP-FdNq16PyT2lNmEH9&usp=drive_copy
portaria012/202217/01/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1my3oqk5WXVgQg2_B_5T1Sg0xkzV0i8s5&usp=drive_copy
portaria011/202214/01/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a cessão de servidora pública municipal para a câmara municipal de vereadores de ponta de pedrashttps://drive.google.com/open?id=1jduqepMU0d6YrrCx2ZCsciI5Mx5IpAc-&usp=drive_copy
portaria009/202203/01/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1_QH1ZuA9zSxTGWdBZfEAHXeUhKMzfXvC&usp=drive_copy
portaria007/202207/01/2022Gabinete da Prefeitatransfere servidora pública entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1PHVF3U5IfDtDDkkI_x9HagZBOLqCB7mG&usp=drive_copy
portaria006/202207/01/2022Gabinete da Prefeitatransfere o servidor público entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1_1uKoPC2RffPaqp1-Yi7uXAGq-wTeBsA&usp=drive_copy
portaria005/202206/01/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a câmara municipal de vereadores de ponta de pedrashttps://drive.google.com/open?id=15FSTni0C9XZbj6SP60XQgZZss_e9CyLN&usp=drive_copy
portaria006/202206/01/2022Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionado administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1K3hzsW8imFrG0MUh0mCJvdrQzsSS7l5M&usp=drive_copy
portaria003/202206/01/2022Gabinete da Prefeitatransfere a servidora pública entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1rB8EPPpadmaphuc2Pt2O6Y2hE-Ocp3Fk&usp=drive_copy
portaria002/202230/05/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a instauração de procedimento de recadastramento com estudo social das famílias das benefíciárias do programa minha casa minha vida no conjunto habitacional rita gabriela no município de ponta de pedras, estado do paráhttps://drive.google.com/open?id=1XWxyBO90lWwzRfF9ERdPP_lLaibBs_6e&usp=drive_copy
portaria001/202210/02/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a comissão organizadora, destinada organizar o conselho municipal de turismohttps://drive.google.com/open?id=1S4W2K9hNGWM1PnEIDrKkykS-gy2ycOmG&usp=drive_copy
Portaria Conjunta001/202213/01/2022Gabinete da Prefeitaestabece normas de pesca para o período defeso, visando respeitar à reprodução natural dos peixes, nos rios da ilha do marajó de acordo com a portaria nº 48 de 05 de novembro de 2007 de ibamahttps://drive.google.com/open?id=1SXVhkmCNT0Hb91R0qmW4mhoXmpaJMOZP&usp=drive_copy
portaria001/202206/01/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a comissão organizadora, destinada organizar o conselho municipal de promoção a igualdade racialhttps://drive.google.com/open?id=1FR1Y36Ba3n0OGQvxB5XXU8HdebyPST4A&usp=drive_copy
portaria001/202204/01/2022Gabinete da Prefeitadispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a escola estadual de ensino médio dalcidio jurandirhttps://drive.google.com/open?id=1dhpLWJ5B43d9oFdmeMjC8EjJNdlVb7eu&usp=drive_copy
portaria410001/202115/09/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1zT6Xi23l68yXBuzUTOJrRmSonZ8qPvE-&usp=drive_copy
portaria210901/202121/09/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre transferência de servidora entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1zmO2IOhkBZg6sENcBXLnabLZ_PWXr7A8&usp=drive_copy
portaria130901/202113/09/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre transferência de servidora entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=166Afry393cf3_GcGvg6X9WXzyNXwB-YO&usp=drive_copy
portaria161/202102/12/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a câmara municipla de ponta de pedrashttps://drive.google.com/open?id=15_8h0NqdoEFJosNTAiC9AqXzpBIV8BMh&usp=drive_copy
portaria160/202130/11/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sra. ana carolina teixeira de freitas, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1MF1AycB4kibB5uW4iBi5Yl6luRSVWXGs&usp=drive_copy
portaria159/202130/11/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. ronald vasconcelos ferreira, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1p_XFR0guaB3Us8LIPfRWJ21QC5uVIQu9&usp=drive_copy
portaria158/202118/11/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação da comissão especial de licitação - cel da prefeitura municipal de ponta de pedras, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1hPedHkPz8PuIajTm9vGsfqJJTcAdE3yx&usp=drive_copy
portaria157/202118/11/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação - cpl da prefeitura muncipal de ponta de pedras, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1qkp0QKJ7iHfraTvPPR8BmdTpGeIvt176&usp=drive_copy
portaria156/202117/11/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação da comissão especial de licitação - cel da prefeitura municipal de ponta de pedras, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1y7nA01wqVykqZV_Gvv8meFX9bJ15wgKU&usp=drive_copy
portaria154/202117/11/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a câmara muncipal de ponta de pedrashttps://drive.google.com/open?id=1JBOsk6s5J67o0dDaZ59zrXLlHoZgSQLH&usp=drive_copy
portaria153/202101/10/2021Gabinete da Prefeitaestabelece o início da operação da emissão de nota fiscal eletrônica no município de ponta de pedras, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1vXMe_3nJ5KkmAPCDI-1LMcu0L4yw7e5r&usp=drive_copy
portaria152/202115/10/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre cessão de servidor efetivohttps://drive.google.com/open?id=1e0m9z00EdQlpPnvIiwwn40HGwfBX8SVm&usp=drive_copy
portaria151/202101/05/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1ILK2iJa2q70YjhximwI3vcif7-nCxwBD&usp=drive_copy
portaria150/202124/09/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidora em cargo na uab/uepa - ponta de pedrashttps://drive.google.com/open?id=12INVylAQqY3RkmVy_VVT5REklAx2_tAQ&usp=drive_copy
portaria149/202124/09/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidor em cargo no conselho municipal de educação - cmehttps://drive.google.com/open?id=1LVafKN0OdAFNCsv6Uey_Chrct84wAAWB&usp=drive_copy
portaria001/202105/08/2021Gabinete da Prefeitatransfere servidor entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1gYMwmVjD9lc9gC7Tu3DiNaEpfQEqzP0n&usp=drive_copy
portaria007/202126/07/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação da comissão organizadora destina organizar o processo de reativação do conselho municipal de direitos da criança e do adolescentehttps://drive.google.com/open?id=1I51kZO9RxKTZEXjtKiUBTgJFG9QEa_GY&usp=drive_copy
portaria145/202105/07/2021Gabinete da Prefeitatransfere servidora entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1s7kZ_Ddvq8LSRVkg70q1c-C0JlLfYR0f&usp=drive_copy
portaria144/202105/07/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1zPs7MEZK1-uhCAYRW8_dAVeGMof4FU86&usp=drive_copy
portaria143/202124/06/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1_eDza2zmzdmkaNI957vPJV7MkmCx5yHG&usp=drive_copy
portaria142/202123/06/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1PQCyTNmuXv72xM7giLhk9cHO_hv_WrXg&usp=drive_copy
portaria141/202117/06/2021Gabinete da Prefeitadisciplina a concessão de férias e abono pecuniário e dá outras providêniciashttps://drive.google.com/open?id=1SHbcDnw8LxVR6rU6neInzIdMHclZvwtg&usp=drive_copy
portaria140/202116/06/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1jUjj_3lcO7Lb82rcw-0bIAXpP4XdkhWm&usp=drive_copy
portaria139/202115/06/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1-Hy9nSZJn-KWwXSmMeivqQkAUtCAn4L6&usp=drive_copy
portaria138/202107/06/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre exoneração e nomeação de servidora em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1El1SxRt1IZGVcOlSIcJ9OKFTq3JIX8Eb&usp=drive_copy
portaria137/202107/06/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre exoneração e nomeação de servirdora em cargo comissonado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=12_LarEB16gX0-RDkiMsmuRfedJkrQ7uZ&usp=drive_copy
portaria136/202107/06/2021Gabinete da Prefeitaexonera servidor de cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1Mgecpjo7eNQYiLmYgiPKRMJzp2FC8obg&usp=drive_copy
portaria135/202101/06/2021Gabinete da Prefeitacoloca servidora municipal à disposição do escritório local da EMATER - ponta de pedrashttps://drive.google.com/open?id=1OmCx4QJdKzF68-5R1AQ1Z0AYqYU7BQmD&usp=drive_copy
portaria134/202101/06/2021Gabinete da Prefeitacoloca servidora municipal à disposição do escritório local da EMATER - ponta de pedrashttps://drive.google.com/open?id=1NOumLnMeqIs32eHm9jAjNBsNOImpPvmr&usp=drive_copy
portaria133/202101/06/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionado administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1UoIUZP8o7syM0j52ZpN8iLjW2r0L722m&usp=drive_copy
portaria132/202117/05/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1BJZ9IXMcgNqoend7Xdgv74xPZwpAYT2E&usp=drive_copy
portaria131/202117/05/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionado administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1syxHf3QWtj35ZLKf1OLw9fVWE406Rr3s&usp=drive_copy
portaria130/202110/05/2021Gabinete da Prefeitatransfere servidor entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1iXQ3p_4SECDy28gDeD89iy1cDUIL4wTq&usp=drive_copy
portaria128/202129/04/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1yA_l0CLjXaEE_UfIJPgY2GEC60lp0p9s&usp=drive_copy
portaria127/202129/04/2021Gabinete da Prefeitatransfere servidores entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1F5DespR9eIPI6zxU_Wd-T_v2HgZMdpUu&usp=drive_copy
portaria125/202128/04/2021Gabinete da Prefeitatransfere servidor entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=13w0KjITg9kqGefCnXq1QrS69goJNxVzH&usp=drive_copy
portaria124/202116/04/2021Gabinete da Prefeitatransfere servidor entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=10hMBZk_5MrozP2w_8ibLecdo2R-c45PH&usp=drive_copy
portaria123/202115/04/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1kdkBmvclNe2iV2xumP07Jdh_6jUeeWgz&usp=drive_copy
portaria122/202105/04/2021Gabinete da Prefeitatransferir servidores entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1rNoJmX75R4yZXB4XB8Sb5JE6s0VA1OJ2&usp=drive_copy
portaria121/202105/04/2021Gabinete da Prefeitatransferir servidores entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1BJWqmZXkz3qEQ7R6YBzWDRmnlVwUXwfP&usp=drive_copy
portaria120/202105/04/2021Gabinete da Prefeitatransferir servidores entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1yj8mJnRlD9y-qr65zh2TLGIktdFQa6Ux&usp=drive_copy
portaria119/202105/04/2021Gabinete da Prefeitatransferir servidores entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1unV3h0McYmaeAAitDJswk7X5fnkAzDi-&usp=drive_copy
portaria118/202105/04/2021Gabinete da Prefeitatransferir servidores entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1fvQpe2DBYrTH1n_wvzBnHYoJ1yXy-xWh&usp=drive_copy
portaria117/202105/04/2021Gabinete da Prefeitatransferir servidores entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1JjhoWvWsyohKbvgAS9L2mIsqBzFkbHEZ&usp=drive_copy
portaria116/202105/04/2021Gabinete da Prefeitatransferir servidores entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1OOrdn5lGUEcKHRN9fUEPwlZHz89cFl6V&usp=drive_copy
portaria115/202105/04/2021Gabinete da Prefeitatransferir servidores entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1T_MO4jR4tJyY78jj0vDvwEWnENK7_4t-&usp=drive_copy
portaria114/202105/04/2021Gabinete da Prefeitatransferir servidores entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1u2lDZHTz70DX6YlaPzXCvxFvTKS2OoMO&usp=drive_copy
portaria111/202131/03/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1HbHoLkHLYGT6MHroC9OamD7MYcrhv_PG&usp=drive_copy
portaria110/202131/03/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1o9cTKumkUmM-Ujg36ADYpHWx9Hu-9AJb&usp=drive_copy
portaria109/202118/03/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1EiN_fq4HkiG0r5TgN_7-9J7Hq_aAQjbi&usp=drive_copy
portaria108/202117/03/2021Gabinete da Prefeitanomeia o pregoeiro da prefeitura municipal de ponta de pedras e os membros da equipe de apoiohttps://drive.google.com/open?id=1a3gzFiU3xUyvW_sTUnYz4WH7z2p-R821&usp=drive_copy
portaria107/202117/03/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1vhEjzGUiU6B3ySdDIIw2vgzU5uglvWKS&usp=drive_copy
portaria106/202117/03/2021Gabinete da Prefeitaexonera servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=156QFfIrLmc7d058RErVG5VOiTCJVp1Sl&usp=drive_copy
portaria105/202117/03/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidores em cargos comissionados da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=19kwOhcLKBBjJ8R8ZQT8lkfw4hH1zrtgq&usp=drive_copy
portaria104/202117/03/2021Gabinete da Prefeitaexonerar servidores em cargos comissionados da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1o3s_qiPfsetU7u4h2fC3f5K2CP5DNXTQ&usp=drive_copy
portaria103/202117/03/2021Gabinete da Prefeitaexonerar servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1D50Tf3DP3fdu5oJzoyVDxD4bgx76RD9o&usp=drive_copy
portaria102/202117/03/2021Gabinete da Prefeitaexonerar e nomeia servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1BfffyQgK427hUFrx_ik5SmqIPzNMziWw&usp=drive_copy
portaria101/202117/03/2021Gabinete da Prefeitaexonerar e nomeia servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1NvcdzXe35JY26-RqpTdwh1lB9RnAxbmv&usp=drive_copy
portaria100/202111/03/2021Gabinete da Prefeitatransfere servidor entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1JAC6tkiSysyNSFYJLIpKMGxsuGZDPd6k&usp=drive_copy
portaria099/202111/03/2021Gabinete da Prefeitatransfere servidor entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=13LrAgAuwT4bbmgunlUJsDiSKFudd1QtJ&usp=drive_copy
portaria098/202109/03/2021Gabinete da Prefeitatransfere servidor entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1yUYbtSj0KcNqBJB5cqXOqkdI_kJQsDW_&usp=drive_copy
portaria097/202109/03/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissinadohttps://drive.google.com/open?id=1K-vtyMCA5s7ZFEBKFA9PdGjoEqz_8Mtm&usp=drive_copy
portaria096/202109/03/2021Gabinete da Prefeitatransfere servidor entre secretarias da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1B7DcQJk2PK-EVLv_VI6kUQ5B_72Lduix&usp=drive_copy
portaria095/202101/03/2021Gabinete da Prefeitaexonera servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1sopgUBmpZZOQ5ytu1S5EkI7URlu5d4SF&usp=drive_copy
portaria094/202101/03/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidores em cargos comissionadoshttps://drive.google.com/open?id=1SGgJt-pUNfLv77rQ-IEest_NvZbQQrQC&usp=drive_copy
portaria092/202101/03/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1tyFpO8GDHKlw27ToNzi4di56omPpSNd-&usp=drive_copy
portaria090/202127/02/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1VWXXLUHLafFYj0oY55DVfdL7nx8Q9Pwp&usp=drive_copy
portaria088/202125/02/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1CTcRchNHkr6z51iadk-N4CcmhJHEeSRV&usp=drive_copy
portaria087/202125/02/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1qnVL3YWNvnmzzvWCOjHSq1qqkxT07p06&usp=drive_copy
portaria086/202125/02/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo de comissionáriohttps://drive.google.com/open?id=1BwAIbY8lKHtj4g94u40ihhjfYGg4A_EA&usp=drive_copy
portaria085/202125/02/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1y-r28RbZCRrmpswojQ3p6e2ZQRXsar69&usp=drive_copy
portaria084/202125/02/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=17cAoRDN1XwOI_OIvzIxUYkegzmmTlOOq&usp=drive_copy
portaria083/202125/20/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1lpgSK0qLaiKVS1eCk-bPRvkSqhke1vlI&usp=drive_copy
portaria082/202125/02/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1fXx_wPdFyp-PSPPwb4EMvShHX35h5oHZ&usp=drive_copy
portaria081/202125/02/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo de comissionáriohttps://drive.google.com/open?id=1_6fNAJ5p-8apE4s6873YT8xKSv6Zl3LO&usp=drive_copy
portaria080/20125/02/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1mYxQp-01Pe58RIXOj6EYl6SUZ2NC9vCk&usp=drive_copy
portaria078/202125/02/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre concessão de férias aos servidores lotados na secretaria de municipal de obras e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1XvmMSSq-OXzlPhb-yKFDxk3-TODkridl&usp=drive_copy
portaria076/202123/02/2021Gabinete da Prefeitadesigna servidor como diretor de escolahttps://drive.google.com/open?id=19i_jesrTHaZZhoaWw-R8XUt3_AK6b82-&usp=drive_copy
portaria075/202123/02/2021Gabinete da Prefeitadesigna servidora como diretor de escolahttps://drive.google.com/open?id=1-1OT85LLwTwgWu7v_QUcKHANzAwVvCuh&usp=drive_copy
portaria074/202123/02/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1x8ykHPHIB0LiZhW-uuv0WJncVsq1o12f&usp=drive_copy
portaria073/202123/02/2021Gabinete da Prefeitatransfere servidora entre secretariashttps://drive.google.com/open?id=1UY1HNVXAIZa-f2qF-0VsZ5T_LWH62yEP&usp=drive_copy
portaria072/202123/02/2021Gabinete da Prefeitatransfere servidores entre secretariashttps://drive.google.com/open?id=1tuYi4se7dulVguF-JB7iZo0kUFrnE9UP&usp=drive_copy
portaria071/202123/02/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre concessão de férias aos servidores lotados na secretaria municipal de urbanismo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1iQ7ayT-EbYUTN30qcOWUjWkAPt5lI4-N&usp=drive_copy
portaria070/202123/02/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre concessão de férias aos servidores lotados na secretaria municipal de urbanismo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Fnsbqov7TS-d9Y5dpqcB0I--ufnqxjDC&usp=drive_copy
portaria069/202123/02/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre concessão de férias aos servidores lotados na secretaria municipal de agricultura e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1HJryAUvog6xeM8o4Vrd8uLESv034jV33&usp=drive_copy
portaria068/202123/02/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre concessão de férias aos servidores lotados na secretaria municipal de saúde e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1KUHeYwFdD8-J_IhJn7HrENW4cyWXL8da&usp=drive_copy
portaria067/202123/02/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre concessão de férias aos seridores lotados na secretaria municipal de educação e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ERa_XyU1CSjPfVsBrmSHeIrFBiQg-2eo&usp=drive_copy
portaria065/202119/02/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=13MNKKmLGyDk2uYjLPW6K3f06W0pVCfLC&usp=drive_copy
portaria064-A/202118/02/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipalhttps://drive.google.com/open?id=1lxHTuxB8iBOK0OBp81MnZEto4-_ZMuam&usp=drive_copy
portaria063/202105/02/2021Gabinete da Prefeitanomeia serviodr em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1GIgwaUulQdAaVKLkRi3GGTf4yVv-PQMd&usp=drive_copy
portaria062/202105/02/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1eDk4iqQJT2m2uAXQJNEQHRGJYYYTuJXU&usp=drive_copy
portaria061/202103/02/2021Gabinete da Prefeitadesigna servidora como diretora de escolahttps://drive.google.com/open?id=113OyfJJhBM7_NbHDkWAlmSFtB6_bbjFH&usp=drive_copy
portaria060/202103/02/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1QSj2vWChsekD20Z-y5bPUHIXQMfGl4k6&usp=drive_copy
portaria059/202103/02/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1sZMdCkK5rAOi1h2sQR2zzBqe4aK9glmR&usp=drive_copy
portaria055/202101/02/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidores em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1p3kt1UMZGbd-czn4TV5slmrjoBCq-MeF&usp=drive_copy
portaria053/202128/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidores em cargos comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1e_5zFwpBiiSmW2zzqj4XnlohhnvJ2a9h&usp=drive_copy
portaria051/202120/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidores em cargos comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1MRpt4ASnqZZ1eebhmq2ABnhC_wRh3DYp&usp=drive_copy
portaria049/202122/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1CsET3fBxu-tJYmMuQrYpWRss9Uc08Nym&usp=drive_copy
portaria048/202120/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1RPLbIsjRLzV4hGTYLWF-S3xxeC2wmsTo&usp=drive_copy
portaria047/202120/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidores em cargos comissionadoshttps://drive.google.com/open?id=1eZDZknUqpsQipNKi_KaMyKKpQUJ3KEs2&usp=drive_copy
portaria046/202120/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidores em cargos comissionadoshttps://drive.google.com/open?id=1RNL3b4KfZNeqkESHsOt6vMaFwl59ajD0&usp=drive_copy
portaria045/202120/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidores em cargos comissionadoshttps://drive.google.com/open?id=145QmZrakRj9Z00Sc9Ci5kyG10GRlf0CZ&usp=drive_copy
portaria044/202120/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1kxaP3aHmGjBrOpo38QRzmxQ-G3OclupI&usp=drive_copy
portaria043/202119/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1wNiLs7eKQzpBYw2C-aZXdxjfcwWgx5Jj&usp=drive_copy
portaria042/202119/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1HEm6uTrdHuEzOIMB9APHF-66wdZ1I5uS&usp=drive_copy
portaria041/202119/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionado e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1PLBq6Vs6AC5fNekskNCKVSAj5lVSI5vw&usp=drive_copy
portaria040/202119/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1cyI8gweWEQXatsypDpqyEfQXNlrAdFI1&usp=drive_copy
portaria039/202119/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1VVvYgQmcmQQ8IkVi774pUYyrtoFHAZWW&usp=drive_copy
portaria038/202119/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidora em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1L8O4mxrBlMhxUpw85XI9Z3VN75nBPG4j&usp=drive_copy
portaria037/202115/01/2021Gabinete da Prefeitadesigna servidor como diretor de escolahttps://drive.google.com/open?id=1wzIlNXdikcrgjQl0IqD5625b79cvJHHw&usp=drive_copy
portaria036/202115/01/2021Gabinete da Prefeitadesigna servidora como professora responsável por escolahttps://drive.google.com/open?id=1qeUE1xCHKfLsz4EuDHZ9IzSFa8b9wlD8&usp=drive_copy
portaria035/202115/01/2021Gabinete da Prefeitadesigna servidora como professora responsável por escolahttps://drive.google.com/open?id=1xaHTYkddNiTA6msBxdM0Iltfw9Vswuei&usp=drive_copy
portaria034/202115/01/2021Gabinete da Prefeitadesigna servidora para cargo de direção escolarhttps://drive.google.com/open?id=1sEwMWn3I_ZAdlnFZJdB0PXPfq7b5BUgw&usp=drive_copy
portaria033/202115/01/2021Gabinete da Prefeitadesigna servidor para cargo de direção escolarhttps://drive.google.com/open?id=1JWVfIZ1PQkZ-wUXx894U12Td3hQ8xDD1&usp=drive_copy
portaria032/202115/01/2021Gabinete da Prefeitadesigna servidor para cargo de direção escolarhttps://drive.google.com/open?id=1mXDo-1alTw4VQe2mPOZAbmWm6Gsv1Pwy&usp=drive_copy
portaria031/202115/01/2021Gabinete da Prefeitadesigna servidora para cargo de direção escolarhttps://drive.google.com/open?id=18fPk_-PG4MDI_pj_qYbMHw_FhvYyRpo3&usp=drive_copy
portaria030/202115/01/2021Gabinete da Prefeitadesigna servidora para cargo de direção escolarhttps://drive.google.com/open?id=1_U3-bRRS4nO33CskagduI6snGsmoCL9B&usp=drive_copy
portaria029/202115/01/2021Gabinete da Prefeitadesigna servidora para cargo de direção escolarhttps://drive.google.com/open?id=1U3HpwKo8yE8PDx5Ezbl0c_iWI-PPNQ0w&usp=drive_copy
portaria028/202115/01/2021Gabinete da Prefeitadesigna servidora para cargo de direção escolarhttps://drive.google.com/open?id=1wBh8JCcxOH7TCShjF_zhVSFvJlIv3DiD&usp=drive_copy
portaria027/202115/01/2021Gabinete da Prefeitadesigna servidora para cargo de direção escolarhttps://drive.google.com/open?id=1PQgRW1AG5vuo39_XOjg_gy3MMlEPjOZQ&usp=drive_copy
portaria026/202115/01/2021Gabinete da Prefeitadesigna servidora para cargo de direção escolarhttps://drive.google.com/open?id=18Ln8Xk4gEp5NrM2gLifL-uxtu6j_cdc_&usp=drive_copy
portaria025/202115/01/2021Gabinete da Prefeitadesigna servidora para cargo de direção escolarhttps://drive.google.com/open?id=1Kjw6M2mdXtRN2RRN76pxKN8Cg0oEWV_K&usp=drive_copy
portaria024/202115/01/2021Gabinete da Prefeitadesigna servidora para cargo de direção escolarhttps://drive.google.com/open?id=1dr2qbltZp1vhj5DgaSemslokefVliZTd&usp=drive_copy
portaria023/202115/01/2021Gabinete da Prefeitadesigna servidora para cargo de direção escolarhttps://drive.google.com/open?id=1ULjlOIk1vfCTuSXgHBoXCcAdwo6Q7eyY&usp=drive_copy
portaria022/202104/01/2021Gabinete da Prefeitadispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação - cpl da prefeitura muncipal de ponta de pedras, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=18xLaezlZo2kz3mZqNFt3oRV-RvtTkqf4&usp=drive_copy
portaria021/202114/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1lmczNkt8CsIqX2RV8jCXapCSsVYR4a4K&usp=drive_copy
portaria020/202113/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=18kjs4LFveUvWOQ2fI-Z0zwjmFwMnjeJ1&usp=drive_copy
portaria019/202113/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=124X2EoS9aRGOYi-yLRoW9RC4PLeENpz-&usp=drive_copy
portaria018/202113/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1UozFwNWe3jO9MfOatv718SOEgLKew7AI&usp=drive_copy
portaria017/202113/01/2021Gabinete da Prefeitatransfere servidor entre secretariashttps://drive.google.com/open?id=1BOqmIfuxheKBceMMbgLPAorGq7fknFs4&usp=drive_copy
portaria016/202112/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1m9F3nJy7pF_MV7ef9gmxHTwNtrjLN7gl&usp=drive_copy
portaria015/202112/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1Cn050zllN6VF4XV0WTU-yvEaG5m4s5WQ&usp=drive_copy
portaria014/202112/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1bkCJ9H4JNDRhv7zQrSU7h4tyz895YA8R&usp=drive_copy
portaria013/202112/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=17OS32Dec4SUjBYik9XM_GBtTaUTBNhKh&usp=drive_copy
portaria009/202112/01/2021Gabinete da Prefeitasuspende o atendimento ao público externohttps://drive.google.com/open?id=1IUNjMq2SdNKpLBU2QyZb97Nq5kb1S1WP&usp=drive_copy
portaria008/202111/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1BiVH7nj5wc5XGZDgJjb0YLAw2IYzn3Uv&usp=drive_copy
portaria007/202108/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1KrwpH_Y-sp7pVTr6TK4U1Mm37JKN1GFI&usp=drive_copy
portaria006/202108/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1ugg9vifyNOPA0FBdeEDR3oZXEgfqy5RM&usp=drive_copy
portaria005/202108/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidor em cargo comissionadohttps://drive.google.com/open?id=1pvgduUF-DLhhqYfcoNahii3--BaT647v&usp=drive_copy
portaria005-A/202104/01/2021Gabinete da Prefeitadesigna fiscal de contratos celebrados pela prefeitura municipal de ponta de pedrashttps://drive.google.com/open?id=1BuyqPUcypOKQsRC3CBgc8MgdSYSl4rTL&usp=drive_copy
portaria003/202104/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidores para cargos comissionados em diversas secretarias da prefeitura municipal de ponta de pedrashttps://drive.google.com/open?id=16gEwpFfTLdCJgkHOsiMRZF_wKAvcTYdk&usp=drive_copy
portaria002/202104/01/2021Gabinete da Prefeitanomeia servidores lotados na secretaria municipal de educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1RrX4S2vVOHch1yGZ5C7JuJez_7LVlb-r&usp=drive_copy
portaria001/202104/01/2021Gabinete da Prefeitaexonera servidores comissionados do município de ponta de pedrashttps://drive.google.com/open?id=1VwWc6mMJeZ5NSWSGGAifI_0qL1pTpnxk&usp=drive_copy
portaria231203/202023/12/2020Gabinete da Prefeitanomear os servidores aprovados no concurso 001/2020 - pmpp conforme listagemhttps://drive.google.com/open?id=1mATGY6lBje9l_uRNyYRKboo4xC8cHsgO&usp=drive_copy
portaria231203/20023/12/2020Gabinete da Prefeitanomear os servidores aprovados no concurso 001/2020 - pmpp conforme listagemhttps://drive.google.com/open?id=1TtbQLgvigTt_vPO1_R830N8ZHl_CB2UK&usp=drive_copy
portaria231202/202023/12/2020Gabinete da Prefeitanomear os servidores aprovados no concurso 001/2020 - pmpp conforme listagemhttps://drive.google.com/open?id=1MchOsts_c6DO4DD2vdG-6S7FVfw5J-LZ&usp=drive_copy
portaria231201/202023/12/2020Gabinete da Prefeitanomear os servidores aprovados no concurso 001/2020 - pmpp conforme listagemhttps://drive.google.com/open?id=1mSTq98IgAV2K2NOWXIiMiThSRQtOpE8m&usp=drive_copy
portaria161201/202016/12/2020Gabinete da Prefeitadispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1iDidnT8oXCdwLGqHVJJtX2AQZG72tKKW&usp=drive_copy
portaria161202/202016/12/2020Gabinete da Prefeitainstaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processantehttps://drive.google.com/open?id=1Ucmnw9a7vee3Gy0jvmbzEzHfn2RCIa64&usp=drive_copy
portaria021101/202002/11/2020Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação dos membros da comissão especial de cultura, que irá avaliar as propostas de projetos dos proponentes do setor cultural no que se refere a Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1BEnZlqQjo2973zbt3ehF0PCSZjwwoSR1&usp=drive_copy
portaria261001/202026/10/2020Gabinete da Prefeitadispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública municipal no dia 28 de outubro de 2020, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1GSe5w8IK_ob8mcp4OjS6EkR9Uvmf4Wlk&usp=drive_copy
portaria201001/202020/10/2020Gabinete da PrefeitaCriar a Comissão Especial de Licitação para contratações de serviços de forma direta do Município, com competência para processar licitações e os processos administrativos de dispensa e inexigibilidadehttps://drive.google.com/open?id=1k3LRqqjEtv6jvgBmPSnyANx0Epu_g1G7&usp=drive_copy
portaria191001/202019/10/2020Gabinete da PrefeitaTornar sem efeito a Portaria 140803/2020 – GAB/PMPP, de 14 de agosto de 2020, que criou a Comissão Especial de Licitação, no sentido de dissolver a equipe que a compunha, extinguindo todos poderes decorrentes de suas atribuiçõeshttps://drive.google.com/open?id=1Z_8YXKPENFaB0FHUiWCih0rXFcoKNzQt&usp=drive_copy
portaria14082020/202014/08/2020Gabinete da PrefeitaDesignar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade Pregão, na forma presencial de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 26 de Junho de 1993 e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações posterioreshttps://drive.google.com/open?id=1bJ52V5AXkEy-xsBc3kmlvFI3eZ6vEJdX&usp=drive_copy
portaria14022020/202014/08/2020Gabinete da PrefeitaCriar a Comissão Permanente de Licitação para compras e contratações de serviços de forma direta do Município, com competência para processar licitações e os processos administrativos de dispensa e inexigibilidadehttps://drive.google.com/open?id=1kDy4u3Uhc1WUQpFYrOv2fXgtduvUz7t3&usp=drive_copy
portaria08091/202004/08/2020Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo em demanda e suprimento da carga de COVID -19, no Município de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=1aOmCeY_vyXALA5B3glSgMKeUmxeD1Jc4&usp=drive_copy
portaria160803/202014/08/2020Gabinete da PrefeitaCriar a Comissão Especial de Licitação para contratações de serviços de forma direta do Município, com competência para processar licitações e os processos administrativos de dispensa e inexigibilidadehttps://drive.google.com/open?id=1wRkKhOq9lkYB0fcE8fLklz2VY2lHoWsC&usp=drive_copy
portaria020320/202002/03/2020Gabinete da PrefeitaNomear membros da Comissão Especial de Licitação no Município de Ponta de Pedrashttps://drive.google.com/open?id=16y4DQBvDqaSF7fhNF8UkFXmVwIqeNr2y&usp=drive_copy
portaria141118/201814/11/2018Gabinete da PrefeitaCriar a Comissão Permanente de Licitação para compras e contratações der serviços de forma direta do Município, com competência para processar licitações e os processos administrativos de dispensa e inexigibilidadehttps://drive.google.com/open?id=1XFsCsB_VeUt7s_uax6RmHhNtw7cjgLUT&usp=drive_copy
portaria111018/201811/10/2018Gabinete da PrefeitaCriar a Comissão Especial de Licitação para contratações de serviços de forma direta do Municipio, com competência para processar licitações e os processos administrativos de dispensa e inexigibilidadehttps://drive.google.com/open?id=1rqDSNBCzke3GEa5ipsYxCrgm96CSHXM5&usp=drive_copy
portaria1110020/201811/10/2018Gabinete da PrefeitaDesignar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade Pregão, na forma presencial de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 26 de Junho de 1993 e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações posterioreshttps://drive.google.com/open?id=1HMOHod8EZm3iC-BbGMHoPDCxQaSqYZ_w&usp=drive_copy
portaria1010019/201810/10/2018Gabinete da PrefeitaTornar sem efeito a Portaria 0201/2018-GAB/PMPP, de 02 de Janeiro de 2018, que criou a Comissão Pregoeiro e Equipe de Apoio, no sentido de dissolver a equipe que a compunha, extinguindo todos os poderes decorrentes de suas atribuiçõeshttps://drive.google.com/open?id=1MU2esh30BIpEDMsEVdog0GwczFEZT4yj&usp=drive_copy
portaria111017/201810/10/2018Gabinete da PrefeitaTornar sem efeito a Portaria 200918/2018-GAB/PMPP, de 20 de Setembro de 2018, que criou a Comissão Especial de Licitação, no sentido de dissolver a equipe que a compunha, extinguindo todos os poderes decorrentes de suas atribuiçõeshttps://drive.google.com/open?id=18ytoqMIumVQwIEpJ6JCTe7cuR3tvpWs0&usp=drive_copy
portaria190618/201819/06/2018Gabinete da PrefeitaCriar a Comissão Especial de Licitação para contratações de serviços de forma direta do Município, com competência para processar licitações e os processos administrativos de dispensa e inexigibilidadehttps://drive.google.com/open?id=1AdVTqk0Q9fkIqnW9Mkm67FPfgQ5_98Dn&usp=drive_copy
portaria002/201805/01/2018Gabinete da PrefeitaCriar a Comissáo Especial de Licitacáo para contratacóes de servicos de forma direta do Município, com competencia para processar licitacóes e os processos administrativos de dispensa e inexigibilidade, conforme disposto no artigo 24 e artigo 25 da Lei Federal n° 8.666 de 26 de junho de 1993 e alteracóes posterioreshttps://drive.google.com/open?id=1XcWwVbdXMUnAaM5UegdoQrCvb_s4dGLN&usp=drive_copy
portaria0201/201802/01/2018Gabinete da PrefeitaDesignar os membros abaixo relacionados para operacionalizacáo da modalidade Pregáo, na forma presencial de acordo com a Lei Federal n" 8.666 de 26 de junho de 1993 e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alteracóes posterioreshttps://drive.google.com/open?id=18d2r9qjL75MpR6-sVjNBoOG16mmcf5th&usp=drive_copy
portaria121117/201713/11/2017Gabinete da PrefeitaCriar a Comissão Permanente de Licitação para compras e contratações de serviços de forma direta do Municipio, com competência para processar licitações e os processos administrativos de dispensa e inexigibilidadehttps://drive.google.com/open?id=1oJX2sycml0GjVkVmYQ2Hnd932i_wmbbh&usp=drive_copy
portaria180717/201718/07/2017Gabinete da PrefeitaCriar a Comissão Especial de Licitação para contratações de serviços de forma direta do Município, com competência para processar licitações e os processos administrativos de dispensa e inexigibilidadehttps://drive.google.com/open?id=1fuZ1pk2BoA95GqTvMiH62HSgVdpltGlw&usp=drive_copy
portaria005/201702/01/2017Gabinete da PrefeitaDesignar ao Sr. IVANEI DO SOCORRO MOREIRA PAMPLONA, atual chefe de gabinete, as atribuições da OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAShttps://drive.google.com/open?id=1H8CkjbceSCq89p1qvWk5yItfwERmFHPb&usp=drive_copy
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