Autorizar a servidora GEVLA SILVA PINHEIRO (Secretária Municipal de Administração e Planejamento), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias, 23 e 24 de Maio de 2022, para tratar de assuntos de interesse deste município no Escritório de Advocacia Maciel & Rodrigues Associados, localizado na Tr. Quintino Bocaiuvas, 2301, Ed. Rogélio Fernandes- sala 909- Cremação, Belém/PA, com direito ao pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada, totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

Autorizar o servidor RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS (Controlador Geral do Município), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 23 e 24 de maio de 2022, para comparecer no Instituto de Terras do Pará (ITERPA), para tratar de assuntos em revisão e elaboração dos planos setoriais e plano diretor, com direito ao pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada, totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

Autorizar o servidor PEDRO PEREIRA FERREIRA JÚNIOR (Coordenador da Casa do Cidadão), a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 11 de maio de 2022, com o objetivo de fazer a solicitação de cursos de capacitação junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia no Município de Belém, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Autorizar a servidora GEVLA SILVA PINHEIRO (Secretária Municipal de Administração e Planejamento), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias, 25 e 26 de Abril de 2022, para tratar de assuntos de interesse deste município no Escritório de Advocacia Maciel & Rodrigues Associados, localizado na Tr. Quintino Bocaiuvas, 2301, Ed. Rogélio Fernandes- sala 909- Cremação, Belém/PA, com direito ao pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$ 180,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

Autorizar o servidor HUGO HERINQUE BARBOSA FERREIRA (Coordenador), a viajar a cidade de Santa Cruz do Arari/PA, nos dias 08, 11 e 12 de abril de 2022, que irá acompanhar a equipe da Secretaria Municipal de Esporte até o município de Santa Cruz do Arari onde acontecerá o Campeonato de Luta Marajoara, com direito ao pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

Autorizar a servidora GEVLA SILVA PINHEIRO (Secretária Municipal de Administração e Planejamento), no dia 06 de abril de 2022, para participar de uma reunião na Secretaria Estadual de Meio Ambiente- SEMAS, com o objetivo de tratar de assuntos referentes as licenças ambientais do empreendimento da TUP da empresa LDC, no Município de Belém, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

Autorizar o servidor RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS (Coordenador de Projetos), a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 06 de abril de 2022, para participar de uma reunião na Secretaria Estadual de Meio Ambiente- SEMAS, com o objetivo de tratar de assuntos referentes as licenças ambientais do empreendimento da TUP da empresa LDC, no Município de Belém, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Autorizar a servidora NÁDIA SILVA SANTOS (Procuradora), a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 01 de abril 2022, para participar da cerimonia de entrega de computadores do Programa Abrace o Marajó na qual o intuito é “inclusão Digital dos Municípios Marajoaras” em parceria com o ministério das telecomunicações, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

Autorizar a servidora NÁDIA SILVA SANTOS (Procuradora), a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 31 de março 2022, para participar da cerimonia de entrega de computadores do Programa Abrace o Marajó na qual o intuito é “inclusão Digital dos Municípios Marajoaras” em parceria com o ministério das telecomunicações, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

Autoriza o servidor WILLIAN DA SILVA GOMES (Pregoeiro), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 24 e 25 de fevereiro 2022, para participar do treinamento na área de licitações e contratos que acontecerá no prédio Rogélio Fernandez 9° andar, com direito ao pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

Autorizar a servidora JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES (Assessora Técnica), a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 22 de fevereiro 2022, para tratar de assuntos bancários junto ao a Agência do Banco do Brasil no Município de Belém, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Autorizar a servidora NÁDIA SILVA DOS SANTOS (Procuradora), a viajar a cidade de Belo Horizonte /MG, no dia 23 de fevereiro 2022, para participar de uma reunião de interesse da Prefeitura na sede do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades - IPGC no município de Belo Horizonte, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

Autorizar o servidor RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS, a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2022, para comparecer a uma reunião junto à Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FUNASA, e também vai estar tratando de assuntos relacionados à Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no escritório de Consultoria Técnica Especializada em Planejamento e Gerenciamento Ambiental, com direito ao pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

Autorizar o servidor RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS, a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2022, para tratar de assuntos relacionados aos Planos Setoriais de Mobilidade Urbana e Saneamento Básico e também para tratar de assuntos na FADESP sobre o Termo de Cooperação Técnica, com direito ao pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

Autorizar o servidor INÁCIO DE LOIOLA NORONHA (Coordenador do Demutran), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2022, para solicitar um curso de capacitação para gestores de trânsito para o município, com direito ao pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

Autorizar a servidora JACQUELINE DA SILVA MARTINS, a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 10 e 11 de janeiro de 2022, para participar do treinamento do Recadastramento Nacional de Pescadores - SISGP 4.0 e estará em reunião no Gabinete do Deputado Celson Sabino, com direito ao pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

Autorizar o servidor GABRIEL NASCIMENTO BRITO (Controlador), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 05 e 06 de janeiro de 2022, para tratar de assuntos de interesse da Prefeitura no Município de Belém, com direito ao pagamento de 02 (duas) Diárias no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada, totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

Autorizar a servidora AMANDA EDNA MARTINS PAMPLONA, a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 14, 15 e 16 de dezembro de 2021, para participar de um curso de capacitação profissional no Município de Belém, com direito ao pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

Autorizar o servidor CLEYTON DE OLIVEIRA FERREIRA, a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 14, 15 e 16 de dezembro de 2021, para participar de um curso de capacitação profissional no Município de Belém, com direito ao pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

Autorizar o servidor WELLINGTON DA SILVA LIMA (Coordenador do Procon), a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 14, 15 e 16 de dezembro de 2021, para participar de um curso de capacitação profissional no Município de Belém, com direito ao pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

Autorizar a servidora ELIELMA BARBOSA TAVARES, a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 14, 15 e 16 de dezembro de 2021, para participar de um curso de capacitação profissional no Município de Belém, com direito ao pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

Autorizar a servidora JACQUELINE DA SILVA MARTINS, a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 07 e 09 de dezembro de 2021, para comparecer em reunião no Gabinete do Deputado Igor Normano, localizado na ALEPA e Deputado Federal Celson Sabino, na cidade de Belém, com direito ao pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

Autorizar o servidor PEDRO PEREIRA FERREIRA JÚNIOR (Coordenador da Casa do Cidadão), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 18 e 19 de Novembro de 2021, tratar de assuntos de interesse da Casa do Cidadão no PROCON, com direito ao pagamento de 02 (duas) Diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

Autorizar o servidor GABRIEL NASCIMENTO BRITO (Secretário Municipal de Administração e Planejamento) a viajar à cidade de Belém-PA, nos dias 06 e 07 de Julho de 2021, para comparecer a uma parceria que será feita entre a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó – AMAM e a Federação das Associações de Municípios do Estado Pará – FAMEP, com direito ao pagamento de 02 (duas) Diárias no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada, totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

Autorizar o servidor RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS (Controlador do Município de Ponta de Pedras) a viajar à cidade de Belém-PA, no dia 21 de Junho, para comparecer no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, para tratar de assuntos relacionados a formação profissional e de promoção social tendo em vista atividades no meio rural como agricultura, pecuária, silvicultura ente outros, com direito ao pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 180,00 (cento e vinte reais).

Autorizar o servidor MARCOS BATISTA LOBATO, a viajar à cidade de Soure-PA, nos dias 30 de Junho, e 01 e 02 de Julho 2021, para participar de um encontro com Gestores Municipais, com direito ao pagamento de 03 (três) Diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando 300,00 (trezentos reais).

Autorizar o servidor GABRIEL NASCIMENTO BRITO (Secretário Municipal de Administração e Planejamento) a viajar à cidade de Soure-PA, nos dias 30 de Junho, e 01 e 02 de Julho 2021, para participar de um encontro com Gestores Municipais, com direito ao pagamento de 03 (três) Diárias no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada, totalizando 540,00 (quinhentos e quarenta reais

Autorizar o servidor GABRIEL NASCIMENTO BRITO (Secretário Municipal de Administração e Planejamento) a viajar à cidade de Belém-PA, no dia 28 de Junho 2021, para participar de uma reunião na Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará – FAMEP, com direito ao pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

Autorizar o servidor GABRIEL NASCIMENTO BRITO (Secretário Municipal de Administração e Planejamento) a viajar à cidade de Belém-PA, no dia 18 de Junho de 2021, para participar de uma reunião na Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará, com direito ao pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

Autorizar o servidor RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS (Controlador do Município de Ponta de Pedras) a viajar à cidade de Belém-PA, no dia 18 de Junho de 2021, para tratar de assuntos de interesse da Prefeitura na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, com direito ao pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

Autorizar a servidora MARIA DO CARMO TAVARES BOULHOSA (Diretora de Setor de Projetos) a viajar à cidade de Belém-PA, nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de Junho de 2021, para tratar de assuntos de interesse da Prefeitura na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, com direito ao pagamento de 05 (cinco) Diárias no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Autorizar o servidor GABRIEL NASCIMENTO BRITO (Secretário Municipal de Administração e Planejamento) a viajar à cidade de Belém-PA, nos dias 14, 15 e 16 de Junho de 2021, para tratar de assuntos de interesse da Prefeitura na Casa Civil da Governadoria, com direito ao pagamento de 03 (três) Diárias no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada, totalizando R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).

Autorizar o servidor RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS (Controlador do Município de Ponta de Pedras) a viajar à cidade de Belém-PA, nos dias 10 e 11 de Junho de 2021, para participar de uma reunião para assinatura do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, entre a Associação dos Municípios do Arquipélogo do Marajó- AMAM e a companhia Têxtil de Castanhal- CTC, com direito ao pagamento de 02 (duas) Diárias no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada, totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

Autorizar a servidora MARIA DO CARMO TAVARES BOULHOSA (Diretora de Setor de Projetos) a viajar à cidade de Belém-PA, nos dias 17 e 18 de Maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse da Prefeitura na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, com direito ao pagamento de 02 (duas) Diárias no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

Autorizar o Servidor GABRIEL NASCIMENTO BRITO (Secretário Municipal de Administração e Planejamento) a viajar à cidade de Belém-PA, nos dias 10, 11 e 12 de Maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse da Prefeitura na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, com direito ao pagamento de 03 (três) Diárias no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada, totalizando R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).

Autorizar o Servidor GABRIEL NASCIMENTO BRITO (Secretário Municipal de Administração e Planejamento) a viajar à cidade de Belém-PA, nos dias 03 e 04 de Maio de 2021, para tratar de assuntos Bancários na Agência do BANPARÀ, com direito ao pagamento de 02 (duas) Diárias no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada, totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

Autorizar o Servidor GABRIEL NASCIMENTO BRITO (Secretário Municipal de Administração e Planejamento) a viajar à cidade de Belém-PA, no dia 19 de Abril de 2021, para tratar de assuntos de interrese do Município de Ponta de Pedras na Assembleia Legislativa do Estado do Pará- ALEPA, com direito a pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

Autorizar o Servidor GABRIEL NASCIMENTO BRITO (Secretário Municipal de Administração e Planejamento) a viajar à cidade de Beelém-PA, entre os dias 12, 13 e 14/04/2021, para tratar de assuntos relacionados às obrigações tributárias da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, com direito ao pagamento de 03 (três) Diárias no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta) cada, totalizando R$ 540,00 (quinihentos e quarenta reais).

Autorizar o Servidor RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS (Controlador Geral do Município) a viajar à cidade de Belém-PA, entre os dias 08, 11, 12 de Abril de 2021, para comparecer no escritório da Layout Sistemas para tratar assuntos relacionados a informações dos envios de GFIP’S referentes ao exercício de 2020; junto à Receita Federal do Brasil, conforme comprovante de agendamento e senha para comparecimento em anexo; e na Sede da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó, com direito ao pagamento de 03 (três) Diárias no valor de R$ R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada, totalizando R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).

Autorizar o Servidor GABRIEL NASCIMENTO BRITO (Secretário Municipal de Administração e Planejamento) a viajar à cidade de Belém-PA, entre os dias 30 de Março e 07 de Abril de 2021, para tratar de assuntos relacionados a emendas parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, com direito ao pagamento de 06 (seis) Diárias no valor de R$ R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada, totalizando R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais).

Autorizar o Servidor RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS (Controlador do Município de Ponta de Pedras) a viajar à cidade de Belém-PA, nos dias 18 e 19/03/2021, para comparecer na Receita Federal do Brasil para tratar de informações referentes à GFIPS do exercício financeiro passado e para comparecer no escritório da Layout Sistemas, com direito ao pagamento de 02 (duas) Diárias no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada, totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

Autorizar a Servidora MARIA DO CARMO TAVARES BOULHOSA a viajar à cidade de Belém-PA no dia 04/03/2021, para tratar de asssuntos junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo, com direito ao pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Autorizar o Servidor GABRIEL NASCIMENTO BRITO (Secretário Municipal de Administração e Planejamento) a viajar a cidade de Belém-PA, nos dias 01, 02 e 03/03/2021, para tratar de assuntos junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, com direito ao pagamento de 03 (três) Diárias no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada, totalizando R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).

Autorizar o Servidor GABRIEL NASCIMENTO BRITO (Secretário Municipal de Administração e Planejamento) a viajar à cidade de Belém-PA, nos dias 24, 25 e 26/02/2021, para tratar de assuntos junto à Fundação Cultural do Pará - FCP, com direito ao pagamento de 03 (três) Diárias no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada, totalizando R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).

Autorizar a servidora MARIA DO CARMO TAVARES BOULHOSA a viajar à cidade de Belém-PA no dia 18/02/2021, para tratar de assuntos Junto à Fudação Culturtal do Pará- FCP, com direito ao pagamento de 1 (uma) Diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Autorizar o servidor WAGNER CRISTÓVÃO DE ASSIS GAMA DA COSTA, a viajar a cidade de Belém-PA, nos dias 02, 03, 04 e 05/02/2021, para realizar treinamento justo à LAYOUT SISTEMAS, com direito ao pagamento de 04 (quatro) Diarias no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).

Autorizar o Servidor RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS (Controlador do Município de Ponta de Pedras) a viajar à cidade de Belém-PA, nos diaas 26/01/2021, para tratar de assuntos relacionados ao Portal da Transparência e da folha de pagamentos na Layout Sistemas e 27/01/2021, para tratar de assuntos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA, com direito ao pagamento de 02 (duas) Diárias no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reias) cada, totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

Solicitar a concessão de diárias para realizar viagem à cidade de Belé-PA, no dia 18/01/2021, para participar de reunião, junto à Prefeita Municipal de Ponta de Pedras, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), com direito ao pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

Autorizar Leão do Carmo Alvarez da S. C. Neto ( Tesoureiro Municipal) viajar à cidade de Belém-PÁ, no dia 08/01/2021, para efetuar credenciamento de Certificação Digitação, com direito ao pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO.

ESTABELECE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUANDO A EMISSÃO DE REQUISIÇÃO EM GERAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS.

TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO ENTRE SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-UEPA.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS.

TORNA SEM EFEITOS A PORTARIA DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS.

TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA ENTRE SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO ENTRE SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS.

Nomear o Sr(a). Ana Cristina Alexandra Moreira Farah como Agente de Desenvolvimento do Município de Ponta de Pedras.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORPÚBLICO MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANNETE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS.

ESTABELECE O INÍCIO DA OPERAÇÃO DA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCA SERVIDORA MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER PONTA DE PEDRAS.

COLOCA SERVIDORA MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER PONTA DE PEDRAS.

TRANSFERE SERVIDORES ENTRE SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

NOMEIA O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.

NOMEIA SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL.

EXONERAR SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

EXONERAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

EXONERAR E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

EXONERAR E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.

TRANSFERE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.

Nomeação, Agente: Afonso Serrão Ribeiro, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeação, Agente: Antonio Tavares Gouvea, Cargo: Coordenador de Comunidade, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

DESIGNA SERVIDOR COMO DIRETOR DE ESCOLA.

DESIGNA SERVIDORA COMO PROFESSORA RESPONSÁVEL POR ESCOLA.

DESIGNA SERVIDORA COMO PROFESSORA RESPONSÁVEL POR ESCOLA.

DESIGNA SERVIDORA PARA CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR.

DESIGNA SERVIDOR PARA CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR.

DESIGNA SERVIDOR PARA CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR.

DESIGNA SERVIDORA PARA CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR.

DESIGNA SERVIDORA PARA CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR.

DESIGNA SERVIDORA PARA CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR.

DESIGNA SERVIDORA PARA CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR.

DESIGNA SERVIDORA PARA CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR.

DESIGNA SERVIDORA PARA CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR.

DESIGNA SERVIDORA PARA CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR.

DESIGNA SERVIDORA PARA CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR.

DESIGNA SERVIDORA PARA CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR.

TRANSFERE SERVIDORES ENTRE SECRETARIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO.

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISIONADO.

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISIONADO.

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) 2021

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) 2020.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2020.

Estrutura Administrativa organograma- Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras.

NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO.

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA.