REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL) PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CARROS E EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL) PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CARROS E EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL E GERENCIAL DE CONTRATOS DE REPASSES E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO E CONGÊNERES, TAIS COMO: SIMEC, SISMOB, PLATAFORMA + BRASIL, SIGA, FNS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021-SRP CONCERNENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP FIRMADA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E AS EMPRESAS: A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 20.113.530/0001-53, EMPRESA SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI INSCRITA NO CNPJ Nº 34.390.049/0001-10 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÃO, ELETROELETRÔNICOS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021-SRP CONCERNENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP FIRMADA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E AS EMPRESAS: A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 20.113.530/0001-53, EMPRESA SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI INSCRITA NO CNPJ Nº 34.390.049/0001-10 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÃO, ELETROELETRÔNICOS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA(S) MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO LAVRADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAVRADO,JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDAMENTAL CRESCER E APRENDER, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL BERTINO BOULHOSA, BAIRRO MUTIRÃO, PRÉDIO ANEXO AO TEMPLO CENTRAL DA IGREJA NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA(S) MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA(S) MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA(S) MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA(S) MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO CURRALPANEMA, ZONA RURAL (RIBEIRINHA), S/N, PONTA DE PEDRAS-PA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS COMO INSTALAÇÕES DA E. M. E. I. F. MAGALHÃES BARATA VISANDO A GARANTIA DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO ADMINISTRATIVO EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO DOS REPASSES PARA FOMENTAR RECURSOS FINANCEIROS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS PLATAFORMAS DOS SISTEMAS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL RELACIONADOS A EDUCAÇÃO, BEM COMO, TODOS OS SISTEMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÕES DE CONTAS.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO (WIFI) OU VIA CABO (SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA-SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA E AGREGADAS, SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD.

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROF.ª MARLY DE CASTRO COMUNIDADE DE IPAUÇU MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS-PA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL) PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CARROS E EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL) PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CARROS E EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL QUE FARÁ MORADIA PARA OS PROFESSORES DO SISTEMA MODULAR DE ENSINO- SOME, NA LOCALIDADE DE TARTARUGUEIRO, ILHA DE SANTANA, PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA(S) MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA(S) MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AOS ÔNIBUS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AOS ÔNIBUS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AOS ÔNIBUS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AOS ÔNIBUS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS ESTUDOS AMAZÔNICOS PARA OS ALUNOS DO 6º, 7º, 8º E 9º ANO E AVANÇA BRASIL PARA OS ALUNOS DO 2º, 5º, E 9º ANO, ALÉM DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA NOSSOS PROFESSORES E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO A SEREM REALIZADOS PELOS AUTORES, RESPECTIVAMENTE PARA AS DISCIPLINAS ESCOLARES DE ESTUDOS AMAZÔNICOS, PORTUGUÊS E MATEMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTA DE PEDRAS.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO LAVRADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAVRADO,JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA) E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDAMENTAL CRESCER E APRENDER, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL BERTINO BOULHOSA, BAIRRO MUTIRÃO, PRÉDIO ANEXO AO TEMPLO CENTRAL DA IGREJA NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA(S) MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA(S) MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA(S) MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA(S) MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARATER DE EMERGÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Contratação de empresa em caráter de emergência para fornecimento de Kit de alimentação Escolar, para suprir as necessidades dos alunos da rede de ensino municipal, em decorrência da pandemia do COVID – 19, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO (WIFI) OU VIA CABO (SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA-SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA E AGREGADAS, SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO ADMINISTRATIVO EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO DOS REPASSES PARA FOMENTAR RECURSOS FINANCEIROS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS PLATAFORMAS DOS SISTEMAS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL RELACIONADOS A EDUCAÇÃO, BEM COMO, TODOS OS SISTEMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÕES DE CONTAS.

Fornecimento de contratação de empresa em caráter de emergência para fornecimento de kit de alimentação escolar, para suprir as necessidades dos alunos da rede de ensino municipal, em de corrência da pandemia do covid-19, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

Fornecimento de contratação de empresa em caráter de emergência para fornecimento de kit de alimentação escolar, para suprir as necessidades dos alunos da rede de ensino municipal, em decorrência da pandemia do covid-19, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Combustíveis e Gás Liquefeito de Petróleo, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO CURRALPANEMA, ZONA RURAL (RIBEIRINHA), S/N, PONTA DE PEDRAS-PA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS COMO INSTALAÇÕES DA E. M. E. I. F. MAGALHÃES BARATA VISANDO A GARANTIA DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEMENTE DO SABER, LOCALIZADO NA AV. LAURO SODRÉ, N° 429, BAIRRO CENTRO, ANEXO AO PRÉDIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.

Autorizar a servidora MERELANNA DA COSTA LOBATO (Coordenadora), a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 24 de maio de 2022, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Educação referentes a entrega de relatórios finais de 2021 ao CODOE, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Autorizar a servidora ROSILENE TAVARES DE OLIVEIRA (Professora), a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 11 de maio de 2022, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Educação referentes ao Conselho Escolar no Município de Belém, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais),

Autorizar a servidora PATRICIA ALVES TAVARES (Coordenadora Pedagógica), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias, 12 e 13 de maio de 2022, para tratar de assuntos de interesse deste município no Escritório de Advocacia Maciel & Rodrigues Associados, localizado na Tr. Quintino Bocaiuvas, 2301, Ed. Rogélio Fernandes- sala 909- Cremação, Belém/PA, com direito ao pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

Autorizar a servidora MIRIAN LOBATO JÚNIOR (Secretária Municipal de Educação), a viajar a cidade de Belém /PA, no dia 04 de maio de 2022, para participar de uma reunião de interesse da Secretaria Municipal de Educação na Universidade Federal do Pará – UFPA, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

Autorizar o servidor MARCOS BATISTA LOBATO (Coordenador de projetos), a viajar a cidade de Belém /PA, no dia 29 de abril de 2022, com o objetivo de fazer o envio de documentos à Receita Federal para a troca de representante legal dos conselhos escolares de Ponta de Pedras, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Autorizar a servidora ALDRYA RODRIGUES TAVARES (Digitadora), a viajar a cidade de Belém/PA, no dia, 26, 27, e 28 de Abril de 2022, para tratar de assuntos referente a Secretaria Municipal de Educação no município Belém/PA, com direito ao pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

Autorizar o servidor MARCOS BATISTA LOBATO (Coordenador de projetos), a viajar a cidade de Belém /PA, no dia 20 de abril de 2022, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Educação, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Autorizar a servidora MIRIAN LOBATO JUNIOR (Secretária Municipal de Educação), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias, 04 e 05 de Abril de 2022, para cumprir agenda no Forúm Estadual de Educação, na Secretaria Estadual de Educação - SEDUC e Receita Federal com o objetivo de fazer a troca de representantes legal do Conselho de Educação no Município de Belém, com direito ao pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada, totalizando R$ 360,00 trezentos e sessenta reais).

Autorizar a servidora MIRIAN LOBATO JÚNIOR (Secretária Municipal de Educação), a viajar a cidade de Belém /PA, nos dias 16 de março de 2022, para participar do evento de assinatura da ordem de serviço do Programa “CRECHE POR TODO PARÁ” no Município de Belém, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

Autorizar a servidora ADELIA DRYVE SILVA COSTA, a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 14 de janeiro de 2022, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Educação sobre o PDDE da Escola Crescer e Aprender, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Autorizar o servidor CARLOS EZEQUIEL GAMA PEREIRA, a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 14 de janeiro de 2022, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Educação sobre o PDDE da Escola Crescer e Aprender, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Autorizar a servidora ROZIELE FERREIRA DE OLIVEIRA, a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 14 de janeiro de 2022, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Educação no Município de Belém, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Autorizar o servidor RODOLFO DA CONCEIÇÃO PEREIRA AMADOR (Coordenador), a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 14 de janeiro de 2022, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Educação no Município de Belém, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Autorizar a servidora MIRIAN LOBATO JÚNIOR (Secretária Municipal de Educação), a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 14 de janeiro de 2022, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Educação no Município de Belém, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

Autorizar a servidora ROSIANE COELHO FERREIRA, a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 14 de janeiro de 2022, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social sobre o PDDE da Escola Jarbas Passarinho, com direito ao pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Autorizar a servidora SALOMEIA DE JESUS FERREIRA, a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 14 de janeiro de 2022, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social sobre o PDDE da Escola Jarbas Passarinho, com direito ao pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Autorizar a servidora LEANDRO DAMASCENO DOS SANTOS, a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 14 e 15 de dezembro de 2021, para participar de um encontro presencial com a Coordenação Municipal do Programa Auxílio Brasil, com direito ao pagamento de 01/ ½ (uma e meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Autorizar a servidora MIRIAN LOBATO JÚNIOR (Secretária Municipal de Educação), a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 14 de dezembro de 2021, para participar de um encontro presencial com a Coordenação Municipal do Programa Auxílio Brasil, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

Autorizar o servidor RAIMUNDO AURELIO CORREA DA GAMA FILHO (Coordenador), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22 e 23 de dezembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse da Prefeitura no Município de Belém, com direito ao pagamento de 08/½ (oito e meia) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 1020,00 (mil e vinte reais).

Autorizar a servidora MERELANNA DA COSTA LOBATO (Coordenadora), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 13, 14, 15, 16, 17 e 20 de dezembro de 2021, para tratar de assuntos referentes à Secretaria Municipal de Educação, com direito ao pagamento de 06/1/5 (seis e meia) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).

Autorizar o servidor LORIEL PIRES TAVARES, a viajar a cidade de Belém/PA, entre os dias 19 e 26 de Novembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse da Prefeitura no Município de Belém, com direito ao pagamento de 06 (seis) Diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).

Autorizar a servidora MIRIAN LOBATO JÚNIOR (Secretária Municipal de Educação), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 12 de Novembro de 2021, para levar documentação da Unidade Escolar Deodoro dos Santos para fazer atualização de dados bancários referentes a conta do PDDE, com direito ao pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

Autorizar a servidora SALOMEIA DE JESUS FERREIRA, a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 10 de Novembro de 2021, para realizar alteração cadastral referentes aos dados bancários do conselho escolar, com direito ao pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Autorizar o servidor RAIMUNDO AURELIO CORREA DA GAMA FILHO, a viajar a cidade de Belém-PA, nos dias 13, 14, 15 e 16 de Julho de 2021, tratar de assuntos de interesse do município na cidade de Belém, com direito ao pagamento de 04 (quatro) Diárias no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) cada, totalizando R$ 700,00 (setecentos reais).

Autorizar a servidora MERELANNA DA COSTA LOBATO (Coordenadora) a viajar à cidade de Belém-PA, no dia 29 de Junho, para fazer a entregar de relatórios de 2020 no Conselho Estadual de Educação - CEE, com direito ao pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Autorizar a Prefeita Municipal de Ponta de Pedras CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO, a viajar à cidade de Belém-PA, no dia 29 de Junho, para tratar de assuntos de interesse da prefeitura na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, com direito ao pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).

Autorizar a servidora MIRIAN LOBATO JÚNIOR (Secretária Municipal de Educação) a viajar à cidade de Belém-PA, no dia 29 de Junho 2021, para participar do Programa Forma Pará, nos dias 30 de Junho e 01 de julho, vai estar participando de um encontro com Gestores Municipais em Soure/PA e no dia 02 de Julho vai estar se reunindo com o prefeito de Salinópolis para tratar de melhorias na educação em Salinópolis/PA, com direito ao pagamento de 04 (quatro) Diárias no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada, totalizando R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).

Autorizar a servidora MIRIAN LOBATO JÚNIOR (Secretária Municipal de Educação) a viajar à cidade de Belém-PA, no dia 23 de Junho de 2021, para participar de uma reunião no Conselho Estadual de Educação, com direito ao pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

Autorizar a servidora ROSÂNGELA DA SILVA BARBOSA (Coordenadora) a viajar à cidade de Belém-PA, no dia 21 de Maio de 2021, para tratar de assuntos referentes a Educação Especial na Coordenadoria Estadual de Educação Especial - COEES – SEDUC/PA, com direito ao pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Autorizar a servidora MERELANNA DA COSTA LOBATO (Coordenadora) a viajar à cidade de Belém-PA, no dia 24 de Maio de 2021, para tratar de assuntos relativos aos trabalhos desenvolvidos e entrega de relatórios de rendimentos das escolas na Secretaria de Estado de Educação do Pará – SEDUC - CODOE, com direito ao pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Autorizar a servidora MIRIAN LOBATO JUNIOR (Secretária Municipal de Educação) a viajar à cidade de Belém-PA, no dia 24 de Maio de 2021 para tratar de assuntos relativos aos trabalhos desenvolvidos e entrega de relatórios de rendimentos das escolas na Secretaria de Estado de Educação do Pará – SEDUC - CODOE, com direito ao pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

Autorizar a Servidora MIRIAN LOBATO JÚNIOR (Secretária Municipal de Educação) a viajar à cidade de Belém-PA, nos dias 17 e 18 de Maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse da Prefeitura na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, com direito ao pagamento de 02 (duas) Diárias no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) cada, totalizando R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).

Autorizar o Servidor MARCOS BATISTA LOBATO (Coordenador de Programas e Projetos da Semed) a viajar à cidade de Belém-PA, no dia 23 de Abril de 2021, para capacitação sobre os Programas SIMEC, PDDE, PRO INFO e Saúde na Escola, com direito ao pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Autorizar o Servidor ANDRE SILVA DOS SANTOS (Coordenador de Programas e Projetos da Semed) a viajar à cidade de Belém-PA, no dia 23 de Abril de 2021, para capacitação sobre os Programas SIMEC, PDDE, PRO INFO e Saúde na Escola, com direito ao pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Autorizar a Servidora ELIZETE FERREIRA MORAIS BARBOSA, a viajar à cidade de Belém-PA, nos dias 26/02/2021 e 03/03/2021, para respectivamente, participar de audiência na Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanecentes de Quilombos do Pará e de audiência com a Presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e da Etnia e Direitos dos Quilombolas da OAB/Pará, com direito ao pagamento de 02 (duas) Diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

Autorizar a Servidora MÍRIAN LOBATO JÚNIOR (Secretária Municipal de Educação) a viajar à cidade de Belém-PA no dia 18/02/2021, para agenda de reuniões em Belém em conjunto com a Prefeita Municipal na Universidade Estadual do Pará- UEPA, com direito ao pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

Autorizar a Servidora MIRIAN LOBATO JÚNIOR( Secrertária Municipal de Educação) a Viajar a cidade de Belém-Pa, no dia 27/01/2021, para acompanhar a Prefeita Municipal de Ponta de Pedras na Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, com direito ao pagamento de uma de 01 (uma) Diaria no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

Autorizar Mirian Lobato Júnior (Secretária Municipal de educação) viajar à cidade de Belém-PÁ, no dia 08/01/2021, para efetuar credenciamento de Certificação Digitação, com direito ao pagamento de 01 (uma) Diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS.

TRANSFERE SERVIDOR PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTANA DO ARARI.

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO, SR. IDOVAL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE A SERVIDORA PÚBLICA ENTRE SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DALCIDIO JURANDIR.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO NA UAB/UEPA- PONTA DE PEDRAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICPAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICPAL.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICPAL.

EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

TRANSFERIR SERVIDORES ENTRE SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

TRANSFERIR SERVIDORES ENTRE SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

TRANSFERIR SERVIDORES ENTRE SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

TRANSFERIR SERVIDORES ENTRE SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

TRANSFERIR SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

TRANSFERIR SERVIDORES ENTRE SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

TRANSFERIR SERVIDORES ENTRE SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISIONADO.

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISIONADO.

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISIONADO.

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISIONADO.

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISIONADO.

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISIONADO.

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO.

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSIONÁRIO.

NOMEAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.