| 22 | 27/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL | 2022 | DECRETOS |
| 21 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, TRANSFERIDO PARA O DIA 22 DE ABRIL 2022, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 19 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 654 | 11/04/2022 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 636/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO MUNÍCIPIO DE PONTA DE PEDRAS-PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 653 | 11/04/2022 | "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS- PA O DIA DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 18 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 17 | 06/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 03 | 31/03/2022 | BALANCETE_FINANCEIRO_ MARÇO 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 16 | 30/03/2022 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DA MÁSCARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 15 | 24/03/2022 | 1ª ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 106/2021 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO PDMP, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 15 | 24/03/2022 | 1ª ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 106/2021 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO PDMP, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
| 01 | 15/03/2022 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022. | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL- CMPIR PARA O BIÊNIO 2022 - 2024. | 2022 | DECRETOS |
| 02 | 28/02/2022 | BALANCETE_FINANCEIRO FEVEREIRO 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 001 | 28/02/2022 | Que dispõe sobre a nomeação de comissão especial, destinada à análise de pedido de registro da Associação Pedregulho Atlético Clube bem como realizar estudo de viabilidade do projeto "Acolhendo Jovens e Semeando Sonhos". | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 24/02/2022 | REGULAMENTO CONCURSO DE FANTASIA CARNAPONTA 2022. | 2022 | REGULAMENTO CONCURSO DE FANTASIA CARNAPONTA 2022 |
| 13 | 22/02/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 12 | 21/02/2022 | INSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O BIÊNIO 2022-2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 10 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 008 | 16/02/2022 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICAÇÃO) | 2022 | DECRETOS |
| 07 | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO. | 2022 | DECRETOS |
| 06 | 08/02/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 E ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 01 | 31/01/2022 | DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NÃO HOUVE AQUISIÇÃO JANEIRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 01 | 31/01/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 01 | 31/01/2022 | BALANCETE JANEIRO 2022 | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 05 | 26/01/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA CONTAMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 03 | 24/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 647 | 07/01/2022 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0012022 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL- COMPRIR, PARA O BIÊNIO 2022/2024. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA DIRETORIA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 02 | 02/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE DIRETOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2022 | DECRETOS |
| 13 | 31/12/2021 | Relatório Consolidado Bens Móveis 2021. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 12 | 31/12/2021 | DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 12 | 31/12/2021 | DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 12 | 31/12/2021 | BALANCETE DEZEMBRO 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 112 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES RESTAURANTES, CASAS DE SHOW, EVENTOS ARTÍSTICOS E DE ENTRETERIMENTO DURANTE O REVEILLON DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 111 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL. | 2021 | DECRETOS |
| 110 | 22/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETOS |
| 03 | 21/12/2021 | PLANO DE AÇÃO DA REVISÃO DO PDMPP. | 2021 | PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
| 109 | 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL 2.044, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 01 | 16/12/2021 | Lançamento da Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo - PDMP e apresentação do Plano de Ação. | 2021 | PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
| 02 | 15/12/2021 | Mobilização e Participação Social para a Revisão do plano Diretor Municipal Participativo de Ponta de pedras. | 2021 | PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
| 106 | 14/12/2021 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO PDMP, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
| 106 | 14/12/2021 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO PDMP, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 108 | 13/12/2021 | NOMEAR o Sr. GABRIEL NASCIMENTO BRITO. | 2021 | DECRETOS |
| 643 | 10/12/2021 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A2025 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 107 | 10/12/2021 | EXONERAR o Sr. RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS. | 2021 | DECRETOS |
| 105 | 06/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETOS |
| 11 | 30/11/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 11 | 30/11/2021 | DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NÃO HOUVE AQUISIÇÃO NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 11 | 30/11/2021 | BALANCETE NOVEMBRO 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 104 | 25/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO. | 2021 | DECRETOS |
| 103 | 25/11/2021 | INSTITUI A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 100 | 23/11/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 99 | 18/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. | 2021 | DECRETOS |
| 9 | 04/11/2021 | ATA DA 9ª REUNIÃO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
| 98 | 03/11/2021 | NOMEAR a Sra. GEVLA SILVA PINHEIRO. | 2021 | DECRETOS |
| 10 | 31/10/2021 | DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OUTUBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 10 | 31/10/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 10 | 31/10/2021 | BALANCETE OUTUBRO 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 97 | 27/10/2021 | INSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O BIÊNIO 2021-2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 96 | 26/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 95 | 26/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL. | 2021 | DECRETOS |
| 8 | 26/10/2021 | ATA DA 8ª REUNIÃO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
| 642 | 25/10/2021 | "Institui a criação do conselho municipal de promoção a igualdade racial e o fundo municipal de politicas de promoção da igualdade racial no município de Ponta de Pedras e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 94 | 25/10/2021 | INSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL BIÊNIO 2021- 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 93 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM O PROJETO RETOMAPARÁ - A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
| 7 | 21/10/2021 | ATA DA 7ª REUNIÃO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
| | 20/10/2021 | CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. | 2021 | CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO |
| 6 | 19/10/2021 | ATA DA 6ª REUNIÃO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
| 01 | 18/10/2021 | Estrutura Administrativa organograma- Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 5 | 14/10/2021 | ATA DA 5ª REUNIÃO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
| 4 | 07/10/2021 | ATA DA 4ª REUNIÃO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
| 91 | 05/10/2021 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL. | 2021 | DECRETOS |
| 90 | 04/10/2021 | " DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2021 | DECRETOS |
| 640 | 01/10/2021 | " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEMANA DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO, JUNHO VIOLETA." | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 639 | 01/10/2021 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PONTA DE PEDRAS DE "TERMINAL HIDROVIÁRIO MARIO ANDRÉ COELHO NORONHA." | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 638 | 01/10/2021 | "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE." | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 88 | 30/09/2021 | CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 10 | 30/09/2021 | CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
| 09 | 30/09/2021 | DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 09 | 30/09/2021 | DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 9 | 30/09/2021 | BALANCETE_FINANCEIRO_ SETEMBRO 2021. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 2 | 28/09/2021 | Ata da reunião Técnica com a SEDOP (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas) para a sensibilização da prefeita e secretários municipais.
| 2021 | PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
| 1 | 26/09/2021 | ATA DA REUNIÃO TÉCNICA COM A SEDOP (SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS) PARA A SENSIBILIZAÇÃO DA PREFEITA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
| 262 | 15/09/2021 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF, DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021. | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 87 | 15/09/2021 | REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN- IMPOSTO SOBRE SERCIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 4 | 15/09/2021 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021. | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 85 | 02/09/2021 | DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM O PROJETO RETOMAPARÁ - A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 84 | 02/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 08 | 31/08/2021 | DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NÃO HOUVE AQUISIÇÃO AGOSTO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 08 | 31/08/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 8 | 31/08/2021 | BALANCETE_FINANCEIRO_ AGOSTO 2021. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 83 | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL. | 2021 | DECRETOS |
| 1 | 23/08/2021 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) 2021 | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 637 | 17/08/2021 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07 | 31/07/2021 | DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 07 | 31/07/2021 | DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NÃO HOUVE AQUISIÇÃO JULHO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 07 | 31/07/2021 | BALANCETE_FINANCEIRO_ JULHO 2021. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 005 | 15/07/2021 | REGULAMENTO GAROTA VERÃO 2021. | 2021 | REGULAMENTOS |
| 004 | 15/07/2021 | 8°CAMPEONATO DE LUTA MARAJOARA | 2021 | REGULAMENTOS |
| 3 | 14/07/2021 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021. | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 74 | 08/07/2021 | DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM O PROJETO RETOMAPARÁ A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 73 | 08/07/2021 | "ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E SANITÁRIAS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETOS |
| 633 | 05/07/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADA "MAIO LARANJA". | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 635 | 02/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIAPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 632 | 02/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 631 | 02/07/2021 | DENOMINA "HOSPITAL MUNICIPAL LEOTTE PIMENTEL PIQUEIRA NETO" A UNIDADE MISTA DE SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, SITO À AVENIDA RAIMUNDO MALATO, 7-113 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 72 | 02/07/2021 | DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM O PROJETO RETOMAPARÁ A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 06 | 30/06/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 06 | 30/06/2021 | DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NÃO HOUVE AQUISIÇÃO JUNHO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 06 | 30/06/2021 | BALANCETE_FINANCEIRO_ JUNHO 2021. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 003 | 17/06/2021 | REGULAMENTO MISS CAIPIRA 2021. | 2021 | REGULAMENTOS |
| 66 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2021- 2023. | 2021 | DECRETOS |
| 65 | 14/06/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, PARA O BIÊNIO 2021- 2023. | 2021 | DECRETOS |
| 261 | 10/06/2021 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF, DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021. | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2 | 10/06/2021 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021. | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 63 | 01/06/2021 | NOMEAR O SR. LEONARDO MACEDO LOBATO. | 2021 | DECRETOS |
| 62 | 01/06/2021 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETOS |
| 060 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIERETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 05 | 31/05/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE MAIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 05 | 31/05/2021 | DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO NO MÊS DE MAIO 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 5 | 31/05/2021 | BALANCETE_FINANCEIRO_ MAIO 2021. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 64 | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 58 | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM QUADRO EFETIVO. | 2021 | DECRETOS |
| 57 | 14/05/2021 | DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECERTO ESTADUAL COM O PROJETO RETOMA PARÁ A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 54 | 03/05/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 44/2018, INSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUADRIÊNIO 2018-2022. | 2021 | DECRETOS |
| 04 | 30/04/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE ABRIL DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 04 | 30/04/2021 | DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO NO MÊS DE ABRIL 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 4 | 30/04/2021 | BALANCETE_FINANCEIRO_ ABRIL 2021. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 53 | 29/04/2021 | DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LEOTTE PIMENTEL PIQUEIRA NETO. | 2021 | DECRETOS |
| 52 | 28/04/2021 | ALTERAR O DECRETO MUNICIPAL N° 85/2021, QUE PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB, NOMEIA MENBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 51 | 28/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. | 2021 | DECRETOS |
| 50 | 27/04/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME PARA O BEIÊNIO 2021 - 2023 | 2021 | DECRETOS |
| 48 | 26/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICPAL. | 2021 | DECRETOS |
| 47 | 26/04/2021 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMIOSSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETOS |
| 61 | 25/04/2021 | INSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2019-2021 | 2021 | DECRETOS |
| 45 | 24/04/2021 | DISPÕE SOBERE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM O PROJETO RETOMAPARÁ - A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 46 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. | 2021 | DECRETOS |
| 44 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE. | 2021 | DECRETOS |
| 59 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ PARA O BIÊNIO 2021-2023. | 2021 | DECRETOS |
| 43 | 16/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO. | 2021 | DECRETOS |
| 006 | 16/04/2021 | A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRIADA ATRAVÉS PORTARIA 006/2021/SEMAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 587/2016, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS INTERESSADAS EM CONCORRER AO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE COMUJUVPP, QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 42 | 15/04/2021 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. | 2021 | DECRETOS |
| 005 | 15/04/2021 | A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CRIADA ATRAVÉS PORTARIA 005/2021/SEMAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 557/2013 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS INTERESSADAS EM CONCORRER AO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSAN, QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 14/04/2021 | REGULAMENTO CONCURSO LITERÁRIO 2021 | 2021 | REGULAMENTOS |
| 001 | 14/04/2021 | REGULAMENTOS DOS CONSURSOS 2021 | 2021 | REGULAMENTOS |
| 004 | 13/04/2021 | A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CRIADA ATRAVÉS PORTARIA 004/2021/SEMAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 140/2001, REGULAMENTADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 088/2014, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS INTERESSADAS EM CONCORRER AO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMI, QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 56 | 10/04/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMI PARA O BIÊNIO 2021-2023. | 2021 | DECRETOS |
| 1 | 06/04/2021 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021. | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03 | 31/03/2021 | DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 03 | 31/03/2021 | DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO NO MÊS DE MARÇO 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 3 | 31/03/2021 | BALANCETE_FINANCEIRO_ MARÇO 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 41 | 29/03/2021 | DECRETO PONTO FACULTATIVO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 40 | 29/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 E MUDANÇA PARA BANDEIRAMENTO VERMELHO A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 39 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE CRISE AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2021 | DECRETOS |
| 38 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/ CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL. | 2021 | DECRETOS |
| 37 | 25/03/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 36 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 35 | 17/03/2021 | DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS SENHORES JOSÉ MARIA TAVARES MARTINS E ROBERTO DO NASCIMENTO FERRREIRA. | 2021 | DECRETOS |
| 034 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E AO TESOUREIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 32 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EMPREENDIMENTO CAAE, PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE USO PRIVATIVO (TUP) DA LOUIS DREYFUS COMPANY S.A. (LCD) - TUP LCD RIO PARÁ, PREVISTO NA CARTA DE ANUÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS- PA, DATADA DE 06 DE SEMTEMBRO DE 2016 E NO PROCESSO N° 00000203839/2020 SEMAS-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 33 | 03/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 A FIM DE EVITAR O CONGEESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 02 | 28/02/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 02 | 28/02/2021 | DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 2 | 28/02/2021 | BALANCETE_FINANCEIRO FEVEREIRO 2021. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 31 | 09/02/2021 | ESTABELECE O CANCELAMENTO DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 30 | 02/02/2021 | NOMEIA OS MENBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGAMA "CRIANÇA FELIZ". | 2021 | DECRETOS |
| 29 | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 - A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 005 | 31/01/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 01 | 31/01/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 01 | 31/01/2021 | DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO NO MÊS DE JANEIRO 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 1 | 31/01/2021 | BALANCETE_FINANCEIRO JANEIRO 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 28 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEM A DEVIDA OBSERVÃNCIA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 26 | 21/01/2021 | IMPLEMENTA E REFORÇA MEDIDAS ADICIONAIS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2020 081/2020 DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 25 | 19/01/2021 | NOMEAR O SR. GABRIEL NASCIMENTO BRITO | 2021 | DECRETOS |
| 23 | 12/01/2021 | NOMEAR A SRA. RAIUMANDA CASTRO GRANDE. | 2021 | DECRETOS |
| 27 | 04/01/2021 | NOMEAR O SR. ELEDILELSON BATISTA BARBOSA | 2021 | DECRETOS |
| 22 | 04/01/2021 | DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DEE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 21 | 04/01/2021 | DELEGA COMPETÊNCIA AO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 20 | 04/01/2021 | DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 19 | 04/01/2021 | DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 18 | 04/01/2021 | DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 17 | 04/01/2021 | NOMEAR O SR. LEÃO DO CARMO ALVAREZ DA SILVA CASTRO NETO | 2021 | DECRETOS |
| 16 | 04/01/2021 | NOMEAR O SR. MANOEL JUSTINO DE JESUS JÚNIOR. | 2021 | DECRETOS |
| 15 | 04/01/2021 | NOMEAR O SR. PEDRO HARLEI DE MORAIS NICÁCIO. | 2021 | DECRETOS |
| 14 | 04/01/2021 | NOMEAR O SR. MARINEU BARBOSA DOS SANTOS. | 2021 | DECRETOS |
| 13 | 04/01/2021 | NOMEAR O SR. MANOEL DE JESUS GONÇALVES SACRAMENTO. | 2021 | DECRETOS |
| 12 | 04/01/2021 | NOMEAR O SR. RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS. | 2021 | DECRETOS |
| 11 | 04/01/2021 | NOMEAR A SRA. HIGINA MARIA ARAÚJO FERREIRA. | 2021 | DECRETOS |
| 09 | 04/01/2021 | NOMEAR O SR. ELIZEU FURTADO FERREIRA. | 2021 | DECRETOS |
| 08 | 04/01/2021 | NOMEAR A SRA. REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA. | 2021 | DECRETOS |
| 06 | 04/01/2021 | NOMEAR O SR. HUMBERTO CARLOS GOVEA FERREIRA. | 2021 | DECRETOS |
| 05 | 04/01/2021 | NOMEAR O SR. PEDRO TAVARES BOULHOSA. | 2021 | DECRETOS |
| 04 | 04/01/2021 | NOMEAR A SRA. LOURDES DE OLIVEIRA FERREIRA. | 2021 | DECRETOS |
| 04 | 04/01/2021 | NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO. | 2021 | COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 03 | 04/01/2021 | NOMEAR A SRA. NÁDIA SILVA DOS SANTOS. | 2021 | DECRETOS |
| 002 | 04/01/2021 | DECLARO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, NOTADAMENTE EM SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 01 | 04/01/2021 | NOMEAR A SRA. MÍRIAN LOBATO JÚNIOR. | 2021 | DECRETOS |
| 13 | 31/12/2020 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS ATÉ O ANO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 13 | 31/12/2020 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS ATÉ 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 12 | 31/12/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 12 | 31/12/2020 | DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DEZEMBRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 2 | 31/12/2020 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) 2020. | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 001 | 31/12/2020 | DEMONSTRAÇÃO CONTÁBEIS- BALANÇO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO ANUAL |
| 094 | 29/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE GUIDO FOSSATTI. | 2020 | DECRETOS |
| 92 | 28/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PREFEITO PEDRO PAULO BOULHOSA TAVARES. | 2020 | DECRETOS |
| 91 | 28/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOMINAÇÃO DA E.M.E.I JAGARAJO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE E.M.E.I.F GABRIELA DE OLIVEIRA ROSA. | 2020 | DECRETOS |
| 89 | 22/12/2020 | INSTITUI O PROGRAMA ABRACE O MARAJÓ EM ÂMBITO MUNICIPAL, CRIA OS GRUPOS MUNICIPAIS DE TRABALHO PARA DAR APOIO AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 629 | 10/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 629 | 10/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 628 | 10/12/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO RECURSO VINCULADO 3308, NA AÇÃO 189 - FUNDO NACIONAL DA CULTURA, NO VALOR DE R$231.551,55 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DNCO CENTAVOS). TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DA LEI N.° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 627 | 10/12/2020 | DECLARA A ENTIDADE LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL PONTAPEDRCNSE - LEMP DE UTILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL CÍCERO CARVALHO DE BRITO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. IO - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL PONTAPEDRENSE. ART. 2O - A ENTIDADE REFERIDA NO ART. IO DEVERÁ APRESENTAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATÉ 30 (TRINTA) DE ABRIL DE CADA ANO, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE NO ANO PRECEDENTE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PODER EXECUTIVO ENVIARÁ À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SEU RECEBIMENTO, CÓPIA DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO. ART. 3O - SERÁ OBJETO DE LEI REVOGANDO OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA CONCEDIDA À ENTIDADE, QUANDO: I- DEIXAR DE CUMPRIR A EXIGÊNCIA DO ART 2O DESTA LEI; II- SUBSTITUIR OS FINS ESTATUTÁRIOS OU NEGAR-SE A PRESTAR SERVIÇOS COMPREENDIDOS EM SEU ESTATUTO SALVO POR JUSTO MOTIVO. ART 4O - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 90 | 01/12/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, DO ESTADO DO PARÁ, EXMO. SR. CÍCERO CARVALHO DE BRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM FUNDAMENTO NO INCISO Í. DO ARTIGO 45, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. RESOLVE: ART. 1° - NOMEAR A SR1 DULCILENE PANTOJA RIBEIRO, RG N° 1589624, CPF329.6 71.282-87, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA. ART. 2O - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO | 2020 | DECRETOS |
| 626 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, QUE SE INICIA EM 1 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL CÍCERO CARVALHO DE BRITO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. IO - A TÍTULO DE SUBSÍDIOS, SERÃO PAGOS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, PARA LEGISLATURA, QUE SE INICIA A PARTIR DE IO DE JANEIRO DE 2021, O VALOR MENSAL DE RS 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA O VEREADOR PRESIDENTE E R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) AOS DEMAIS VEREADORES. PARÁGRAFO ÚNICO - OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES SERÃO PAGOS EM PARCELAS ÚNICAS E MENSALMENTE, CONFORME OS VALORES ACIMA CITADOS, SENDO VETADO OS ACRÉSCIMOS DE QUALQUER GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, ABONO, PRÊMIO, VERBA DE REPRESENTAÇÃO OU OUTRA ESPÉCIE REMUNERATÓRIA. ART. 2O O VEREADOR QUE NÃO COMPARECER NA REUNIÃO ORDINÁRIA, SEM JUSTIFICATIVA LEGAL PARA A MESA DIRETORA NO PRAZO DE TRÊS DIAS, APÓS A REUNIÃO, SERÁ DESCONTADO O VALOR DE R$ 600,00 (SETECENTOS REAIS), DO SEU SUBSÍDIO POR CADA SESSÃO AUSENTE. ART. 3O - A CÂMARA MUNICIPAL PODERÁ SER CONVOCADA EXTRAORDINARIAMENTE NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA DELIBERAR SOBRE MATÉRIA PREVIAMENTE ESTABELECIDA NO ATO DE CONVOCAÇÃO, E NÃO SERÃO PAGAS PARCELAS INDENIZATÓRIAS, CONFORME PREVÊ A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 50/2006 E ORIENTAÇÃO TÉCNICA N° 01/2007/TCM-PA, QUALQUER QUE SEJA A NATUREZA. ART. 4O - OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES SERÃO ATUALIZADOS ATRAVÉS DE RESOLUÇÃO, POR INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA DO ALT. 37 INCISO X DA CF/88, RESPEITANDO OS LIMITES DOS SUBSÍDIOS DE CADA VEREADOR, DE NÃO EXCEDER O SUBSÍDIO MENSAL EM ESPÉCIE DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DOS SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE PAGOS AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, ART. 29, INCISO VI DA CF, E O TOTAL DA DESPESA COM O SUBSÍDIO DOS VEREADORES NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O MONTANTE DE 5% (CINCO POR CENTO) DA RECEITA DO MUNICÍPIO, ALÉM DO REDUTOR DO PARÁGRAFO IO DO ART. 29-A DA CF E ALÍNEA A DO INCISO III DO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000. ART. 5° - SE O SUBSÍDIO DO VEREADOR ULTRAPASSAR OS LIMITES ESTABELECIDOS NO ARTIGO ANTERIOR SERÁ REDUZIDO AUTOMATICAMENTE ATÉ ATINGIR OS LIMITES FIXADOS PELA NORMA CONSTITUCIONAL. ART. 6O - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E PRODUZINDO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE IO DE JANEIRO DE 2021. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 625 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A PARTIR DE IO DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL CÍCERO CARVALHO DE BRITO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. IO - OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2021, SÃO FIXADOS NA SEGUINTE FORMA: I - PREFEITO MUNICIPAL R$ 23.019,18 II - VICE - PREFEITO R$ 13.811,89 III - SECRETÁRIO MUNICIPAL .... ~ R$ 5.000,00 ART. 2O - OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, SERÃO PAGOS EM PARCELAS ÚNICAS E MENSAIS, CONFORME OS VALORES ACIMA CITADOS, SENDO VEDADO O ACRÉSCIMO DE QUALQUER GRATIFICAÇÃO, ADICIONAL, ABONO, PRÊMIO, VERBA DE REPRESENTAÇÃO OU OUTRA ESPÉCIE REMUNERATÓRIA (ART. 39, § 4O DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). ART. 3U - OS VALORES DOS SUBSÍDIOS ORA FIXADOS SERÃO CORRIGIDOS ANUAL MENTE, NO MESMO ÍNDICE INFLACIONÁRIO E NA MESMA DATA APLICANDO-SE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OBSERVANDO-SE OS LIMITES PREVISTOS NO PARÁGRAFO IO DO ART. 29-A E INCISO XI DO ARTIGO 3O AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 4° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E PRODUZINDO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE IO DE JANEIRO DE 2021. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 11 | 30/11/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 11 | 30/11/2020 | DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO NOVEMBRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 85 | 20/11/2020 | PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 84 | 19/11/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, ESTADO FEDERADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PUBLICADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2020 | DECRETOS |
| 10 | 31/10/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 812020 | 09/10/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE PONTA DE PONTA DE PEDRAS. | 2020 | DECRETOS |
| 10 | 01/10/2020 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 802020 | 24/09/2020 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS A DESTINAÇÃO DO RECURSO DE 231.551,55 PROVENIENTE DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANCK Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 792020 | 11/09/2020 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2020 | DECRETOS |
| 782020 | 11/09/2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO. | 2020 | DECRETOS |
| 772020 | 11/09/2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO. | 2020 | DECRETOS |
| 79 | 11/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 712020 | 04/09/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2020 | DECRETOS |
| 762020 | 01/09/2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO. | 2020 | DECRETOS |
| 752020 | 01/09/2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO. | 2020 | DECRETOS |
| 732020 | 01/09/2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO. | 2020 | DECRETOS |
| 722020 | 01/09/2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO. | 2020 | DECRETOS |
| 09 | 01/09/2020 | MATERIAIS HOSPTALARES | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 09 | 01/09/2020 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 08 | 30/08/2020 | DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO AGOSTO 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 702020 | 19/08/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, DO ESTADO DO PARÁ, EXMO SR CÍCERO CARVALHO DE BRITO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM FUNDAMENTO INCISO IV, DO ARTIGO 45, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. RESOLVE INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL DE DE CULTURA DE PONTA PEDRAS, COM O OBJETIVO DE AUXULIAR OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020. | 2020 | DECRETOS |
| 652020 | 14/08/2020 | DECRETO DE SUBSTITUIÇÃO DO Nº 57 | 2020 | DECRETOS |
| 642020 | 14/08/2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 632020 | 14/08/2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 622020 | 14/08/2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 002 | 14/08/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 612020 | 13/08/2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 602020 | 13/08/2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 592020 | 11/08/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2020 | DECRETOS |
| 582020 | 11/08/2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 572020 | 11/08/2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 562020 | 11/08/2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 622 | 07/08/2020 | LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2021. | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 552020 | 03/08/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, EXMO SR CÍCERO CARVALHO DE BRITO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS DELEGADA A SRA ANA MARIETA BRITO MALATO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CADASTRAR OS PODERES DOS GESTORES PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. | 2020 | DECRETOS |
| 542020 | 03/08/2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 532020 | 03/08/2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 522020 | 03/08/2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 512020 | 03/08/2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 502020 | 03/08/2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 492020 | 03/08/2020 | DECRETO DE NOMEÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 482020 | 03/08/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, EXMO SR CÍCERO CARVALHO DE BRITO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS DELEGADA A SRA VITOR HUGO BENTES RIBEIRO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CADASTRAR OS PODERES DOS GESTORES PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. | 2020 | DECRETOS |
| 472020 | 03/08/2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 462020 | 03/08/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, EXMO SR CÍCERO CARVALHO DE BRITO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DELEGADA A SRA ANA MARIETA BRITO MALATO, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DA AGENCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL S.A., PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GESTÃO DO FUNDEB, E A NECESSIDADE DE CADASTRAR OS PODERES DOS GESTORES PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GESTÃO DO FUNDEB. | 2020 | DECRETOS |
| 452020 | 03/08/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, EXMO SR CÍCERO CARVALHO DE BRITO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DELEGADA A SRA ANA MARIETA BRITO MALATO, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DA AGENCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL S.A., PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A NECESSIDADE DE CADASTRAR OS PODERES DOS GESTORES PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . | 2020 | DECRETOS |
| 442020 | 03/08/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, EXMO SR CÍCERO CARVALHO DE BRITO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DELEGADA AO SR VITOR HUGO BENTES RIBEIRO, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DA AGENCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL S.A., PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A NECESSIDADE DE CADASTRAR OS PODERES DOS GESTORES PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . | 2020 | DECRETOS |
| 432020 | 03/08/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, EXMO SR CÍCERO CARVALHO DE BRITO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DELEGADA A SRA JACQUELINE DA SILVA MARTINS, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DA AGENCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL S.A., PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A NECESSIDADE DE CADASTRAR OS PODERES DOS GESTORES PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . | 2020 | DECRETOS |
| 422020 | 03/08/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, EXMO SR CÍCERO CARVALHO DE BRITO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS DELEGADA A SRA JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CADASTRAR OS PODERES DOS GESTORES PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. | 2020 | DECRETOS |
| 412020 | 03/08/2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 402020 | 03/08/2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 382020 | 03/08/2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 372020 | 03/08/2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 362020 | 03/08/2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 352020 | 03/08/2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 342020 | 03/08/2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 332020 | 03/08/2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 322020 | 03/08/2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 312020 | 03/08/2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 302020 | 03/08/2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 292020 | 03/08/2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| 08 | 01/08/2020 | TERRENO LOC. COMUNIDADE DO RIO FÁBRICA | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 07 | 30/07/2020 | DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO JULHO 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 07 | 30/07/2020 | DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO JULHO 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 06 | 30/06/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JUNHO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 06 | 30/06/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JUNHO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 120 | 10/06/2020 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020. | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 121 | 07/06/2020 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF, DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020. | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23 | 04/06/2020 | DISPÕES SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | 2020 | DECRETOS |
| 05 | 31/05/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MAIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 05 | 31/05/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MAIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 22 | 19/05/2020 | DISPÕES SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | 2020 | DECRETOS |
| 100 | 13/05/2020 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21 | 06/05/2020 | DISPÕES SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | 2020 | DECRETOS |
| 20 | 04/05/2020 | DISPÕES SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | 2020 | DECRETOS |
| 04 | 30/04/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE ABRIL DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 04 | 30/04/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE ABRIL DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 18 | 23/04/2020 | DISPÕES SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | 2020 | DECRETOS |
| 16 | 08/04/2020 | DISPÕES SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | 2020 | DECRETOS |
| 08 | 31/03/2020 | DISPÕES SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | 2020 | DECRETOS |
| 03 | 31/03/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MARÇO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 03 | 31/03/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MARÇO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 07 | 24/03/2020 | DISPÕES SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | 2020 | DECRETOS |
| 06 | 19/03/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 02 | 29/02/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 02 | 29/02/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 01 | 31/01/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 01 | 31/01/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 25 | 30/01/2020 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF, DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24 | 30/01/2020 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 01/01/2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2020. | 2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 12 | 31/12/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 12 | 31/12/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 1 | 31/12/2019 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) 2019 | 2019 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 00 | 31/12/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JANEIRO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 00 | 31/12/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JANEIRO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 622 | 30/12/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 219 | 03/12/2019 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11 | 30/11/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 11 | 30/11/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 2 | 19/11/2019 | ART.1. O MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, INTEGRANTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DO PARÁ, AUTÔNOMO EM TUDO QUE DIGA RESPEITO AO SEU PECULIAR INTERESSE, ORGANIZA-SE E REGE-SE POR ESTA LEI ORGÂNICA E LEIS QUE ADOTAR, CONSTITUÍDO DENTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, EM ESFERA DE GOVERNO LOCAL, OBJETIVA NA SUA ÁREA TERRITORIAL E COMPETÊNCIA, O SEU DESENVOLVIMENTO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA, FUNDAMENTADA NA AUTONOMIA, NA CIDADANIA, NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NOS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO, NA LIVRE INICIATIVA E NO PLURALISMO POLÍTICO, EXERCENDO O SEU PODER POR DECISÃO DOS MUNÍCIPES, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES ELEITOS DIRETAMENTE, NOS TERMOS DESTA LEI ORGÂNICA, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2019 | LEI ORGÂNICA |
| 10 | 31/10/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 10 | 31/10/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 08 | 09/10/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019. NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 09 | 30/09/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 09 | 30/09/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 174 | 27/09/2019 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 173 | 27/09/2019 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF, DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 620 | 16/09/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 08 | 30/08/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 144 | 07/08/2019 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07 | 31/07/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JULHO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 07 | 31/07/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 619 | 30/06/2019 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2020. | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 06 | 30/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JUNHO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 06 | 28/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 34 | 12/06/2019 | NOMEIA O SR. HAILSON FREITAS NEGRAO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.
| 2019 | DECRETOS |
| 33 | 12/06/2019 | EXONERA O SR. JORGE JUNIOR SANTOS DA COSTA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2019 | DECRETOS |
| 115 | 04/06/2019 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 114 | 04/06/2019 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF, DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 32 | 01/06/2019 | NOMEIA O SR. CLEYTON ALVES PINHEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2019 | DECRETOS |
| 05 | 31/05/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MAIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 05 | 31/05/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 27 | 30/04/2019 | DISPÕES SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PESCA E AGRICULTURA. | 2019 | DECRETOS |
| 26 | 30/04/2019 | EXONERA O SR. JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2019 | DECRETOS |
| 04 | 30/04/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE ABRIL DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 04 | 30/04/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 068 | 05/04/2019 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03 | 31/03/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MARÇO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 03 | 29/03/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 02 | 28/02/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 02 | 28/02/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 13 | 02/02/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, PEDRO PAULO BOULHOSA TAVARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER REGISTROS CONTÁBEIS DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A OBRIGATORIEDADE EM REGULARIZAR E MANTER ATUALIZADO O PATRIMÔNIO PÚBLICO.
ART. 1º - FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS PA.
ART. 2º - A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO; | 2019 | DECRETOS |
| 13 | 02/02/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, PEDRO PAULO BOULHOSA TAVARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER REGISTROS CONTÁBEIS DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A OBRIGATORIEDADE EM REGULARIZAR E MANTER ATUALIZADO O PATRIMÔNIO PÚBLICO.
ART. 1º - FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS PA.
ART. 2º - A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO; | 2019 | COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 12 | 02/02/2019 | NOMEIA O SR. EDGAR JOAQUIM DA SILVA MENDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2019 | DECRETOS |
| 11 | 02/02/2019 | NOMEIA O SR. WANDIK GOMES AMANAJÁS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2019 | DECRETOS |
| 10 | 02/02/2019 | EXONERA O SR. EDGAR JOAQUIM DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2019 | DECRETOS |
| 09 | 02/02/2019 | EXONERA O SR. WANDIK GOMES AMANAJÁS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2019 | DECRETOS |
| 01 | 31/01/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 01 | 31/01/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 040 | 30/01/2019 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF, DO 2º SEMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018. | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 039 | 30/01/2019 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 29/01/2019 | RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO BG 2018. | 2018 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 04 | 01/01/2019 | NOMEIA O SR. EDEVALDO TAVARES GONÇALVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2019 | DECRETOS |
| 03 | 01/01/2019 | NOMEIA O SR. WANDIK GOMES AMANAJÁS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2019 | DECRETOS |
| 02 | 01/01/2019 | EXONERA O SR. WANDIK GOMES AMANAJÁS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2019 | DECRETOS |
| 01 | 01/01/2019 | EXONERA O SR. MARCIO MALATO DE CASTRO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2019 | DECRETOS |
| 1 | 01/01/2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2019. | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 612 | 31/12/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 12 | 31/12/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 12 | 31/12/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 00 | 31/12/2018 | RELATÓRIO DE INVENTÁRIO BENS MÓVEIS TOMBADOS DE 01 DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 42 | 07/12/2018 | NOMEIA A SR.ª. KEILA CILENE COSTA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2018 | DECRETOS |
| 41 | 07/12/2018 | EXONERA A SR.ª. MARIA ALICE MARTINS TAVARES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2018 | DECRETOS |
| 11 | 01/12/2018 | DECLARAÇÃO DE QUE NÃO FOI ADQUIRIDO NENHUM BEM MÓVEL DE USO PERMANENTE PELA PREFEITURA DE PONTA DE PEDRAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 11 | 30/11/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 011 | 30/11/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 239 | 29/11/2018 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10 | 31/10/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 10 | 31/10/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 36 | 10/10/2018 | NOMEIA O SR. JORGE JUNIOR SANTOS DA COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2018 | DECRETOS |
| 09 | 30/09/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 169 | 28/09/2018 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 09 | 28/09/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 08 | 31/08/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 08 | 31/08/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0001 | 25/08/2018 | A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, ATRAVÉS DO(A) PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO DO(A) SR(A). PEDRO PAULO BOULHOSA
TAVARES, PREFEITO MUNICIPAL, VEM ABRIR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM 13
CÔMODOS MOBILHADOS LOCALIZADO NA TRAV. LEONARDO TAVARES, 222, CENTRO, PONTA DE PEDRAS-PA, DESTINADO A SER A
CASA DE APOIO Á FUNCIONÁRIOS TAIS COMO: MÉDICOS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, ASSISTENTES SOCIAIS, CONTADORES,
ADVOGADOS E OS DEMAIS SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE PRESTEM QUAISQUER SERVIÇOS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO, DESTE
MUNICÍPIO. FUNDAMENTADA NO ART. 24, INC. X DA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | 2018 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 0002 | 21/08/2018 | A CORMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DESIGNADA PELA PORTARIA 121117/2017-GAB/PMPP. DECLARA PARA OS DEVIDOS FÍNS JUNTO A EQUIPE DE PUBLICACÃO DA TRANSPARÊNCIA, QUE NAO FORAM EXECUTADOS NENHUM NOVO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA AQUISICÃO OU PRESTACÃO DE SERVIÇOS UTILIZANDO A MODALIDADE INEXIGIBILIDADE COM ABERTURA PARA O EXERCÍCIO 2018. | 2018 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 22 | 01/08/2018 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, PEDRO PAULO BOULHOSA TAVARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER REGISTROS CONTÁBEIS DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A OBRIGATORIEDADE EM REGULARIZAR E MANTER ATUALIZADO O PATRIMÔNIO PÚBLICO.
| 2018 | COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 22 | 01/08/2018 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, PEDRO PAULO BOULHOSA TAVARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER REGISTROS CONTÁBEIS DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A OBRIGATORIEDADE EM REGULARIZAR E MANTER ATUALIZADO O PATRIMÔNIO PÚBLICO. RESOLVE: ART. IO - FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS - PA. ART. 2O. A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: I - COORDENADOR: MARCELO DOS SANTOS ALVES FILHO, PORTADOR DO CPF N° 712.208.362-49. II - MEMBRO: HERLLON DA SILVA FURTADO, PORTADOR DO CPF N° 915.813.112-49. III - MEMBRO: JACKSON LIMA DA COSTA, PORTADOR DO CPF N° 009.874.362-79. ART. 3O. CABE À COMISSÃO REALIZAR O INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E BENS DE ALMOXARIFADO, PROMOVENDO O EXAME FÍSICO QUANTO À ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE. ART. 4O CABERÁ AO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO SEMPRE QUE POSSÍVEL, O ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS. ART. 5O - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 6O - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 2018 | DECRETOS |
| 07 | 31/07/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JULHO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 07 | 31/07/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 116 | 27/07/2018 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF, DO 1º SEMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018. | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 090 | 27/07/2018 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 611 | 20/07/2018 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2019. | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 06 | 30/06/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JUNHO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 06 | 29/06/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 05 | 31/05/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MAIO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 05 | 31/05/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 082 | 30/05/2018 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04 | 30/04/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE ABRIL DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 04 | 30/04/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 00013 | 02/04/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.352,46 (QUINZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS E QUANRENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S) | 2018 | DECRETOS |
| 14 | 01/04/2018 | DELEGA COMPETÊNCIA AOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS |
| 03 | 31/03/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MARÇO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 03 | 30/03/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 040 | 29/03/2018 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 28/03/2018 | RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO BG 2017. | 2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 12 | 22/03/2018 | INSTITUI SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB BIÊNIO 2018/2019 | 2018 | DECRETOS |
| 03 | 16/03/2018 | CONVÊNIO Nº 03/2018 FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA E O MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, PARA CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA EM CARATER ONEROSO. | 2018 | CONVÊNIO |
| 11 | 02/03/2018 | EXONERA O SR. MARCIO MALATO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E NOMEA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2018 | DECRETOS |
| 10 | 02/03/2018 | EXONERA O SR. PEDRO TAVARES BOULHOSA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E NOMEA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2018 | DECRETOS |
| 00009 | 01/03/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.100,50 (QUARENTA E TRÊS MIL E CEM E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S) | 2018 | DECRETOS |
| 02 | 28/02/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 02 | 28/02/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 00008 | 01/02/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.138,25 (TREZE MIL, CENTO E TRINTA E OITO E VINTE CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S) | 2018 | DECRETOS |
| 01 | 31/01/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 01 | 31/01/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 07 | 29/01/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS ENTIDADES E CONSELHEIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA DE PEDRAS | 2018 | DECRETOS |
| 14 | 27/01/2018 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF, DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017. | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 13 | 27/01/2018 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 604 | 17/01/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05 | 15/01/2018 | NOMEA O SR. PEDRO TAVARES BOULHOSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2018 | DECRETOS |
| 04 | 15/01/2018 | DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIAL MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. | 2018 | DECRETOS |
| 00002 | 02/01/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.215,25 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E QUINZE E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S) | 2018 | DECRETOS |
| 01 | 01/01/2018 | DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS |
| 602 | 31/12/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021. | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 601 | 31/12/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 12 | 31/12/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 12 | 31/12/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 00 | 31/12/2017 | RELATÓRIO DE INVENTÁRIO BENS IMÓVEIS TOMBADOS DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 00 | 31/12/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 11 | 30/11/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 11 | 30/11/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 44 | 29/11/2017 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10 | 31/10/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 10 | 31/10/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 600 | 20/10/2017 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 09 | 30/09/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 09 | 30/09/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 28/09/2017 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 28/09/2017 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF, DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017. | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 08 | 31/08/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 08 | 31/08/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 40 | 30/08/2017 | DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO MUNICIPAIS DE OBRAS E URBANISMO. | 2017 | DECRETOS |
| 39 | 30/08/2017 | EXONERAR O SR. ANTONIO MONTEIRO FERREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | DECRETOS |
| 37 | 15/08/2017 | NOMEIA O SR. MARCIO MALATO DE CASTRO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | DECRETOS |
| 36 | 01/08/2017 | NOMEIA O SR. EDGAR JOAQUIM DA SILVA MENDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | DECRETOS |
| 003 | 01/08/2017 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07 | 31/07/2017 | DECLARAÇÃO DE QUE HOUVE COMPRA DE BENS MÓVEIS DE USO PERMANENTE NO MÊS DE JULHO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 07 | 31/07/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 34 | 01/07/2017 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, CASAS DE SHOWS E EVENTOS ARTÍSTICOS E DE ENTRETENIMENTO DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETOS |
| 06 | 30/06/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JUNHO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 06 | 30/06/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 598 | 29/06/2017 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2018. | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 29 | 04/06/2017 | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETOS |
| 002 | 02/06/2017 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017. | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 35 | 01/06/2017 | INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2017 | DECRETOS |
| 33 | 01/06/2017 | DESMEMBRA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINÂNÇAS, EXONERA E NOMEA OS DEVIDOS AGENTES PÚBLICOS. | 2017 | DECRETOS |
| 32 | 01/06/2017 | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETOS |
| 31 | 01/06/2017 | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETOS |
| 30 | 01/06/2017 | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETOS |
| 28 | 01/06/2017 | DELEGA A COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETOS |
| 27 | 01/06/2017 | NOMEIA A SRA JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINÂNÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | DECRETOS |
| 26 | 01/06/2017 | NOMEIA A SRA MARIA ALICE MARTINS TAVARES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | 2017 | DECRETOS |
| 25 | 01/06/2017 | EXONERAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A SRA. MARIA ALICE MARTINS TAVARES. | 2017 | DECRETOS |
| 24 | 01/06/2017 | EXONERAR A SRA. KEILA CILENE COSTA DA SILVA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | DECRETOS |
| 00 | 01/06/2017 | ORGANOGRAMA DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | ORGANOGRAMA |
| 05 | 31/05/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MAIO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 05 | 31/05/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO DE 2018. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 02/05/2017 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF, DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017. | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 22 | 01/05/2017 | NOMEIA A SR. ALBERTO DOS SANTOS CERVEIRA NETO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | DECRETOS |
| 04 | 30/04/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE ABRIL DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 04 | 30/04/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 04/04/2017 | EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21 | 01/04/2017 | NOMEIA O SR. JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | DECRETOS |
| 03 | 31/03/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MARÇO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 03 | 31/03/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 02 | 28/02/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 02 | 28/02/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 20 | 04/02/2017 | NOMEIA A SRA MARIA ALICE MARTINS TAVARES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | DECRETOS |
| 01 | 31/01/2017 | DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE COMPRA DE BENS MÓVEIS DE USO PERMANENTE NO MÊS DE JANEIRO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 01 | 31/01/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO NO MÊS DE JANEIRO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 19 | 19/01/2017 | INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2017 | DECRETOS |
| 18 | 04/01/2017 | NOMEIA A SRA MARISTELA MARTINS TAVARES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | DECRETOS |
| 17 | 04/01/2017 | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETOS |
| 16 | 04/01/2017 | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINÂNÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETOS |
| 15 | 04/01/2017 | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETOS |
| 14 | 04/01/2017 | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETOS |
| 12 | 02/01/2017 | EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS. | 2017 | DECRETOS |
| 11 | 02/01/2017 | RESCINDE CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETOS |
| 10 | 02/01/2017 | NOMEIA O SR. MICHEL LEANDRO COSTA GARCIA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | DECRETOS |
| 09 | 02/01/2017 | NOMEIA O SR. AUGUSTO RONALDO TAVARES MORAES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | DECRETOS |
| 08 | 02/01/2017 | NOMEIA O SR. ANTONIO MONTEIRO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | DECRETOS |
| 07 | 02/01/2017 | NOMEIA O SR. CÌCERO CARVALHO DE BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | DECRETOS |
| 06 | 02/01/2017 | NOMEIA A SRA. MARIA DE NAZARÉ TAVARES LALOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | DECRETOS |
| 05 | 02/01/2017 | NOMEIA O SR. WANDIK GOMES AMANAJÁS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | DECRETOS |
| 04 | 02/01/2017 | NOMEIA A SRA. KEILA CILENE COSTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | DECRETOS |
| 03 | 02/01/2017 | NOMEIA O SR. EDGAR AUGUSTO MAIA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | DECRETOS |
| 02 | 02/01/2017 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS POR UM PERÍODO DE 180 DIAS (CENTO E OITENTA) DIAS EM RAZÃO DA GRAVE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. | 2017 | DECRETOS |
| 01 | 01/01/2017 | NOMEIA A SRA MARISTELA MARTINS TAVARES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | DECRETOS |
| 0 | 31/12/2016 | RELATÓRIO DE INVENTÁRIO BENS IMÓVEIS TOMBADOS ADQUIRIDOS ANTES DE 2017. DE 01 DE JANEIRO DE 2000 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 596 | 13/12/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 595 | 19/10/2016 | REDAÇÃO FINAL DA LEI N° 595/2016. ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N° 463/2006 PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS - PA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
| 593 | 14/10/2016 | REDAÇÃO FINAL DA LEI 593/2016 : DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 590 | 29/06/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 554 | 29/09/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 539 | 05/04/2013 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS QUANDO DE SEU DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI DE REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS |
| 5362012 | 10/12/2012 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES UNIFICADO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS - (PCCR) | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 536 2012 | 10/12/2012 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES UNIFICADO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS - (PCCR) | 2012 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 12527 2011 | 18/11/2011 | A LEI Nº 12.527/2011 REGULAMENTA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS. ESSA NORMA ENTROU EM VIGOR EM 16 DE MAIO DE 2012 E CRIOU MECANISMOS QUE POSSIBILITAM, A QUALQUER PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, SEM NECESSIDADE DE APRESENTAR MOTIVO, O RECEBIMENTO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES.
A LEI VALE PARA OS TRÊS PODERES DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, INCLUSIVE AOS TRIBUNAIS DE CONTA E MINISTÉRIO PÚBLICO. ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TAMBÉM SÃO OBRIGADAS A DAR PUBLICIDADE A INFORMAÇÕES REFERENTES AO RECEBIMENTO E À DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS POR ELAS RECEBIDOS. | 2012 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
| 521 | 15/10/2010 | INSTITUI E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPAL |
| 521 | 15/10/2010 | INSTITUI E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL |
| 5102009 | 13/11/2009 | DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO, CRIA ÓGÃOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 510 2009 | 13/09/2009 | DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2009 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 0052017 | 07/12/2007 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 463 | 12/12/2006 | INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
| 4612006 | 09/11/2006 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 2017 | LEI ORGÂNICA |
| 228 | 17/04/2003 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E DE CARREIRA DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, ESTABELECE OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PCCR ADM) | 2003 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 28401993 | 30/04/1993 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | REGIME JURÍDICO |