NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
22 27/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL 2022 DECRETOS
21 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, TRANSFERIDO PARA O DIA 22 DE ABRIL 2022, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
19 12/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
654 11/04/2022 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 636/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO MUNÍCIPIO DE PONTA DE PEDRAS-PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
653 11/04/2022 "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS- PA O DIA DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEIS MUNICIPAIS
18 11/04/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
17 06/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
03 31/03/2022 BALANCETE_FINANCEIRO_ MARÇO 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
16 30/03/2022 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DA MÁSCARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
15 24/03/2022 1ª ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 106/2021 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO – PDMP, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
15 24/03/2022 1ª ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 106/2021 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO – PDMP, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PLANO DIRETOR MUNICIPAL
01 15/03/2022 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022. 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 03/03/2022 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL- CMPIR PARA O BIÊNIO 2022 - 2024. 2022 DECRETOS
02 28/02/2022 BALANCETE_FINANCEIRO FEVEREIRO 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
001 28/02/2022 Que dispõe sobre a nomeação de comissão especial, destinada à análise de pedido de registro da Associação Pedregulho Atlético Clube bem como realizar estudo de viabilidade do projeto "Acolhendo Jovens e Semeando Sonhos". 2022 RESOLUÇÕES
001 24/02/2022 REGULAMENTO CONCURSO DE FANTASIA CARNAPONTA 2022. 2022 REGULAMENTO CONCURSO DE FANTASIA CARNAPONTA 2022
13 22/02/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
12 21/02/2022 INSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O BIÊNIO 2022-2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
10 18/02/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
008 16/02/2022 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICAÇÃO) 2022 DECRETOS
07 09/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO. 2022 DECRETOS
06 08/02/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 E ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
01 31/01/2022 DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NÃO HOUVE AQUISIÇÃO JANEIRO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
01 31/01/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
01 31/01/2022 BALANCETE JANEIRO 2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
05 26/01/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS – VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA CONTAMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
03 24/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
647 07/01/2022 “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.” 2022 LEIS MUNICIPAIS
0012022 06/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL- COMPRIR, PARA O BIÊNIO 2022/2024. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 06/01/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA DIRETORIA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
02 02/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE DIRETOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
13 31/12/2021 Relatório Consolidado Bens Móveis 2021. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
12 31/12/2021 DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
12 31/12/2021 DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DEZEMBRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
12 31/12/2021 BALANCETE DEZEMBRO 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
112 30/12/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES RESTAURANTES, CASAS DE SHOW, EVENTOS ARTÍSTICOS E DE ENTRETERIMENTO DURANTE O REVEILLON DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
111 22/12/2021 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL. 2021 DECRETOS
110 22/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
03 21/12/2021 PLANO DE AÇÃO DA REVISÃO DO PDMPP. 2021 PLANO DIRETOR MUNICIPAL
109 17/12/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL 2.044, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 16/12/2021 Lançamento da Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo - PDMP e apresentação do Plano de Ação. 2021 PLANO DIRETOR MUNICIPAL
02 15/12/2021 Mobilização e Participação Social para a Revisão do plano Diretor Municipal Participativo de Ponta de pedras. 2021 PLANO DIRETOR MUNICIPAL
106 14/12/2021 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO – PDMP, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PLANO DIRETOR MUNICIPAL
106 14/12/2021 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO – PDMP, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
108 13/12/2021 NOMEAR o Sr. GABRIEL NASCIMENTO BRITO. 2021 DECRETOS
643 10/12/2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A2025 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
107 10/12/2021 EXONERAR o Sr. RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS. 2021 DECRETOS
105 06/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
11 30/11/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
11 30/11/2021 DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NÃO HOUVE AQUISIÇÃO NOVEMBRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
11 30/11/2021 BALANCETE NOVEMBRO 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
104 25/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO. 2021 DECRETOS
103 25/11/2021 INSTITUI A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
100 23/11/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
99 18/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. 2021 DECRETOS
9 04/11/2021 ATA DA 9ª REUNIÃO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2021 PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
98 03/11/2021 NOMEAR a Sra. GEVLA SILVA PINHEIRO. 2021 DECRETOS
10 31/10/2021 DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OUTUBRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
10 31/10/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
10 31/10/2021 BALANCETE OUTUBRO 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
97 27/10/2021 INSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O BIÊNIO 2021-2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
96 26/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
95 26/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL. 2021 DECRETOS
8 26/10/2021 ATA DA 8ª REUNIÃO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2021 PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
642 25/10/2021 "Institui a criação do conselho municipal de promoção a igualdade racial e o fundo municipal de politicas de promoção da igualdade racial no município de Ponta de Pedras e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
94 25/10/2021 INSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL BIÊNIO 2021- 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
93 25/10/2021 DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM O PROJETO RETOMAPARÁ - A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
7 21/10/2021 ATA DA 7ª REUNIÃO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2021 PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
20/10/2021 CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. 2021 CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
6 19/10/2021 ATA DA 6ª REUNIÃO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2021 PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
01 18/10/2021 Estrutura Administrativa organograma- Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. 2021 ORGANOGRAMA
5 14/10/2021 ATA DA 5ª REUNIÃO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2021 PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
4 07/10/2021 ATA DA 4ª REUNIÃO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2021 PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
91 05/10/2021 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL. 2021 DECRETOS
90 04/10/2021 " DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 DECRETOS
640 01/10/2021 " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEMANA DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO, JUNHO VIOLETA." 2021 LEIS MUNICIPAIS
639 01/10/2021 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PONTA DE PEDRAS DE "TERMINAL HIDROVIÁRIO MARIO ANDRÉ COELHO NORONHA." 2021 LEIS MUNICIPAIS
638 01/10/2021 "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE." 2021 LEIS MUNICIPAIS
88 30/09/2021 CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
10 30/09/2021 CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
09 30/09/2021 DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
09 30/09/2021 DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
9 30/09/2021 BALANCETE_FINANCEIRO_ SETEMBRO 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
2 28/09/2021 Ata da reunião Técnica com a SEDOP (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas) para a sensibilização da prefeita e secretários municipais. 2021 PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
1 26/09/2021 ATA DA REUNIÃO TÉCNICA COM A SEDOP (SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS) PARA A SENSIBILIZAÇÃO DA PREFEITA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2021 PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
262 15/09/2021 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021. 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
87 15/09/2021 REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN- IMPOSTO SOBRE SERCIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4 15/09/2021 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
85 02/09/2021 DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM O PROJETO RETOMAPARÁ - A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
84 02/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
08 31/08/2021 DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NÃO HOUVE AQUISIÇÃO AGOSTO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
08 31/08/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
8 31/08/2021 BALANCETE_FINANCEIRO_ AGOSTO 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
83 24/08/2021 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL. 2021 DECRETOS
1 23/08/2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) 2021 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
637 17/08/2021 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 LEIS MUNICIPAIS
07 31/07/2021 DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
07 31/07/2021 DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NÃO HOUVE AQUISIÇÃO JULHO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
07 31/07/2021 BALANCETE_FINANCEIRO_ JULHO 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
005 15/07/2021 REGULAMENTO GAROTA VERÃO 2021. 2021 REGULAMENTOS
004 15/07/2021 8°CAMPEONATO DE LUTA MARAJOARA 2021 REGULAMENTOS
3 14/07/2021 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
74 08/07/2021 DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM O PROJETO RETOMAPARÁ A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
73 08/07/2021 "ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E SANITÁRIAS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETOS
633 05/07/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADA "MAIO LARANJA". 2021 LEIS MUNICIPAIS
635 02/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIAPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
632 02/07/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
631 02/07/2021 DENOMINA "HOSPITAL MUNICIPAL LEOTTE PIMENTEL PIQUEIRA NETO" A UNIDADE MISTA DE SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, SITO À AVENIDA RAIMUNDO MALATO, 7-113 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
72 02/07/2021 DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM O PROJETO RETOMAPARÁ A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
06 30/06/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
06 30/06/2021 DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NÃO HOUVE AQUISIÇÃO JUNHO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
06 30/06/2021 BALANCETE_FINANCEIRO_ JUNHO 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
003 17/06/2021 REGULAMENTO MISS CAIPIRA 2021. 2021 REGULAMENTOS
66 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2021- 2023. 2021 DECRETOS
65 14/06/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, PARA O BIÊNIO 2021- 2023. 2021 DECRETOS
261 10/06/2021 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021. 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2 10/06/2021 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
63 01/06/2021 NOMEAR O SR. LEONARDO MACEDO LOBATO. 2021 DECRETOS
62 01/06/2021 EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
060 31/05/2021 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIERETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
05 31/05/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE MAIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
05 31/05/2021 DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO NO MÊS DE MAIO 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
5 31/05/2021 BALANCETE_FINANCEIRO_ MAIO 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
64 25/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
58 18/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM QUADRO EFETIVO. 2021 DECRETOS
57 14/05/2021 DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECERTO ESTADUAL COM O PROJETO RETOMA PARÁ A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
54 03/05/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 44/2018, INSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUADRIÊNIO 2018-2022. 2021 DECRETOS
04 30/04/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE ABRIL DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
04 30/04/2021 DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO NO MÊS DE ABRIL 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
4 30/04/2021 BALANCETE_FINANCEIRO_ ABRIL 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
53 29/04/2021 DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LEOTTE PIMENTEL PIQUEIRA NETO. 2021 DECRETOS
52 28/04/2021 ALTERAR O DECRETO MUNICIPAL N° 85/2021, QUE PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB, NOMEIA MENBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
51 28/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. 2021 DECRETOS
50 27/04/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME PARA O BEIÊNIO 2021 - 2023 2021 DECRETOS
48 26/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICPAL. 2021 DECRETOS
47 26/04/2021 EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMIOSSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
61 25/04/2021 INSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2019-2021 2021 DECRETOS
45 24/04/2021 DISPÕE SOBERE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM O PROJETO RETOMAPARÁ - A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
46 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. 2021 DECRETOS
44 22/04/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 2021 DECRETOS
59 20/04/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ PARA O BIÊNIO 2021-2023. 2021 DECRETOS
43 16/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO. 2021 DECRETOS
006 16/04/2021 A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRIADA ATRAVÉS PORTARIA 006/2021/SEMAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 587/2016, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS INTERESSADAS EM CONCORRER AO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMUJUVPP, QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
42 15/04/2021 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. 2021 DECRETOS
005 15/04/2021 A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CRIADA ATRAVÉS PORTARIA 005/2021/SEMAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 557/2013 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS INTERESSADAS EM CONCORRER AO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSAN, QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 14/04/2021 REGULAMENTO CONCURSO LITERÁRIO 2021 2021 REGULAMENTOS
001 14/04/2021 REGULAMENTOS DOS CONSURSOS 2021 2021 REGULAMENTOS
004 13/04/2021 A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CRIADA ATRAVÉS PORTARIA 004/2021/SEMAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 140/2001, REGULAMENTADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 088/2014, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS INTERESSADAS EM CONCORRER AO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
56 10/04/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMI PARA O BIÊNIO 2021-2023. 2021 DECRETOS
1 06/04/2021 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 31/03/2021 DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
03 31/03/2021 DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO NO MÊS DE MARÇO 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
3 31/03/2021 BALANCETE_FINANCEIRO_ MARÇO 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
41 29/03/2021 DECRETO PONTO FACULTATIVO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
40 29/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 E MUDANÇA PARA BANDEIRAMENTO VERMELHO A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
39 26/03/2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE CRISE AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2021 DECRETOS
38 26/03/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/ CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL. 2021 DECRETOS
37 25/03/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
36 18/03/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
35 17/03/2021 DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS SENHORES JOSÉ MARIA TAVARES MARTINS E ROBERTO DO NASCIMENTO FERRREIRA. 2021 DECRETOS
034 04/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E AO TESOUREIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
32 04/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EMPREENDIMENTO CAAE, PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE USO PRIVATIVO (TUP) DA LOUIS DREYFUS COMPANY S.A. (LCD) - TUP LCD RIO PARÁ, PREVISTO NA CARTA DE ANUÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS- PA, DATADA DE 06 DE SEMTEMBRO DE 2016 E NO PROCESSO N° 00000203839/2020 SEMAS-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
33 03/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 A FIM DE EVITAR O CONGEESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
02 28/02/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
02 28/02/2021 DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
2 28/02/2021 BALANCETE_FINANCEIRO FEVEREIRO 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
31 09/02/2021 ESTABELECE O CANCELAMENTO DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30 02/02/2021 NOMEIA OS MENBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGAMA "CRIANÇA FELIZ". 2021 DECRETOS
29 02/02/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 - A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
005 31/01/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
01 31/01/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
01 31/01/2021 DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO NO MÊS DE JANEIRO 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
1 31/01/2021 BALANCETE_FINANCEIRO JANEIRO 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
28 29/01/2021 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEM A DEVIDA OBSERVÃNCIA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
26 21/01/2021 IMPLEMENTA E REFORÇA MEDIDAS ADICIONAIS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2020 081/2020 DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
25 19/01/2021 NOMEAR O SR. GABRIEL NASCIMENTO BRITO 2021 DECRETOS
23 12/01/2021 NOMEAR A SRA. RAIUMANDA CASTRO GRANDE. 2021 DECRETOS
27 04/01/2021 NOMEAR O SR. ELEDILELSON BATISTA BARBOSA 2021 DECRETOS
22 04/01/2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DEE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
21 04/01/2021 DELEGA COMPETÊNCIA AO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
20 04/01/2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
19 04/01/2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
18 04/01/2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
17 04/01/2021 NOMEAR O SR. LEÃO DO CARMO ALVAREZ DA SILVA CASTRO NETO 2021 DECRETOS
16 04/01/2021 NOMEAR O SR. MANOEL JUSTINO DE JESUS JÚNIOR. 2021 DECRETOS
15 04/01/2021 NOMEAR O SR. PEDRO HARLEI DE MORAIS NICÁCIO. 2021 DECRETOS
14 04/01/2021 NOMEAR O SR. MARINEU BARBOSA DOS SANTOS. 2021 DECRETOS
13 04/01/2021 NOMEAR O SR. MANOEL DE JESUS GONÇALVES SACRAMENTO. 2021 DECRETOS
12 04/01/2021 NOMEAR O SR. RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS. 2021 DECRETOS
11 04/01/2021 NOMEAR A SRA. HIGINA MARIA ARAÚJO FERREIRA. 2021 DECRETOS
09 04/01/2021 NOMEAR O SR. ELIZEU FURTADO FERREIRA. 2021 DECRETOS
08 04/01/2021 NOMEAR A SRA. REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA. 2021 DECRETOS
06 04/01/2021 NOMEAR O SR. HUMBERTO CARLOS GOVEA FERREIRA. 2021 DECRETOS
05 04/01/2021 NOMEAR O SR. PEDRO TAVARES BOULHOSA. 2021 DECRETOS
04 04/01/2021 NOMEAR A SRA. LOURDES DE OLIVEIRA FERREIRA. 2021 DECRETOS
04 04/01/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO. 2021 COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
03 04/01/2021 NOMEAR A SRA. NÁDIA SILVA DOS SANTOS. 2021 DECRETOS
002 04/01/2021 DECLARO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, NOTADAMENTE EM SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 04/01/2021 NOMEAR A SRA. MÍRIAN LOBATO JÚNIOR. 2021 DECRETOS
13 31/12/2020 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS ATÉ O ANO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
13 31/12/2020 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS ATÉ 2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
12 31/12/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
12 31/12/2020 DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DEZEMBRO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
2 31/12/2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) 2020. 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 31/12/2020 DEMONSTRAÇÃO CONTÁBEIS- BALANÇO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO ANUAL
094 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE GUIDO FOSSATTI. 2020 DECRETOS
92 28/12/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PREFEITO PEDRO PAULO BOULHOSA TAVARES. 2020 DECRETOS
91 28/12/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOMINAÇÃO DA E.M.E.I JAGARAJO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE E.M.E.I.F GABRIELA DE OLIVEIRA ROSA. 2020 DECRETOS
89 22/12/2020 INSTITUI O PROGRAMA ABRACE O MARAJÓ EM ÂMBITO MUNICIPAL, CRIA OS GRUPOS MUNICIPAIS DE TRABALHO PARA DAR APOIO AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
629 10/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
629 10/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
628 10/12/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO RECURSO VINCULADO 3308, NA AÇÃO 189 - FUNDO NACIONAL DA CULTURA, NO VALOR DE R$231.551,55 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DNCO CENTAVOS). TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DA LEI N.° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL. 2020 LEIS MUNICIPAIS
627 10/12/2020 “DECLARA A ENTIDADE LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL PONTAPEDRCNSE - LEMP DE UTILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL.” A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL CÍCERO CARVALHO DE BRITO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. IO - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL PONTAPEDRENSE”. ART. 2O - A ENTIDADE REFERIDA NO ART. IO DEVERÁ APRESENTAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATÉ 30 (TRINTA) DE ABRIL DE CADA ANO, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE NO ANO PRECEDENTE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PODER EXECUTIVO ENVIARÁ À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SEU RECEBIMENTO, CÓPIA DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO. ART. 3O - SERÁ OBJETO DE LEI REVOGANDO OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA CONCEDIDA À ENTIDADE, QUANDO: I- DEIXAR DE CUMPRIR A EXIGÊNCIA DO ART 2O DESTA LEI; II- SUBSTITUIR OS FINS ESTATUTÁRIOS OU NEGAR-SE A PRESTAR SERVIÇOS COMPREENDIDOS EM SEU ESTATUTO SALVO POR JUSTO MOTIVO. ART 4O - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
90 01/12/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, DO ESTADO DO PARÁ, EXMO. SR. CÍCERO CARVALHO DE BRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM FUNDAMENTO NO INCISO Í. DO ARTIGO 45, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. RESOLVE: ART. 1° - NOMEAR A SR1 DULCILENE PANTOJA RIBEIRO, RG N° 1589624, CPF329.6 71.282-87, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA. ART. 2O - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO 2020 DECRETOS
626 30/11/2020 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, QUE SE INICIA EM 1” DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL CÍCERO CARVALHO DE BRITO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. IO - A TÍTULO DE SUBSÍDIOS, SERÃO PAGOS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, PARA LEGISLATURA, QUE SE INICIA A PARTIR DE IO DE JANEIRO DE 2021, O VALOR MENSAL DE RS 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA O VEREADOR PRESIDENTE E R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) AOS DEMAIS VEREADORES. PARÁGRAFO ÚNICO - OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES SERÃO PAGOS EM PARCELAS ÚNICAS E MENSALMENTE, CONFORME OS VALORES ACIMA CITADOS, SENDO VETADO OS ACRÉSCIMOS DE QUALQUER GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, ABONO, PRÊMIO, VERBA DE REPRESENTAÇÃO OU OUTRA ESPÉCIE REMUNERATÓRIA. ART. 2O O VEREADOR QUE NÃO COMPARECER NA REUNIÃO ORDINÁRIA, SEM JUSTIFICATIVA LEGAL PARA A MESA DIRETORA NO PRAZO DE TRÊS DIAS, APÓS A REUNIÃO, SERÁ DESCONTADO O VALOR DE R$ 600,00 (SETECENTOS REAIS), DO SEU SUBSÍDIO POR CADA SESSÃO AUSENTE. ART. 3O - A CÂMARA MUNICIPAL PODERÁ SER CONVOCADA EXTRAORDINARIAMENTE NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA DELIBERAR SOBRE MATÉRIA PREVIAMENTE ESTABELECIDA NO ATO DE CONVOCAÇÃO, E NÃO SERÃO PAGAS PARCELAS INDENIZATÓRIAS, CONFORME PREVÊ A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 50/2006 E ORIENTAÇÃO TÉCNICA N° 01/2007/TCM-PA, QUALQUER QUE SEJA A NATUREZA. ART. 4O - OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES SERÃO ATUALIZADOS ATRAVÉS DE RESOLUÇÃO, POR INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA DO ALT. 37 INCISO X DA CF/88, RESPEITANDO OS LIMITES DOS SUBSÍDIOS DE CADA VEREADOR, DE NÃO EXCEDER O SUBSÍDIO MENSAL EM ESPÉCIE DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DOS SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE PAGOS AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, ART. 29, INCISO VI DA CF, E O TOTAL DA DESPESA COM O SUBSÍDIO DOS VEREADORES NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O MONTANTE DE 5% (CINCO POR CENTO) DA RECEITA DO MUNICÍPIO, ALÉM DO REDUTOR DO PARÁGRAFO IO DO ART. 29-A DA CF E ALÍNEA “A” DO INCISO III DO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000. ART. 5° - SE O SUBSÍDIO DO VEREADOR ULTRAPASSAR OS LIMITES ESTABELECIDOS NO ARTIGO ANTERIOR SERÁ REDUZIDO AUTOMATICAMENTE ATÉ ATINGIR OS LIMITES FIXADOS PELA NORMA CONSTITUCIONAL. ART. 6O - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E PRODUZINDO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE IO DE JANEIRO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
625 30/11/2020 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A PARTIR DE IO DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL CÍCERO CARVALHO DE BRITO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. IO - OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2021, SÃO FIXADOS NA SEGUINTE FORMA: I - PREFEITO MUNICIPAL R$ 23.019,18 II - VICE - PREFEITO R$ 13.811,89 III - SECRETÁRIO MUNICIPAL .... ~ R$ 5.000,00 ART. 2O - OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, SERÃO PAGOS EM PARCELAS ÚNICAS E MENSAIS, CONFORME OS VALORES ACIMA CITADOS, SENDO VEDADO O ACRÉSCIMO DE QUALQUER GRATIFICAÇÃO, ADICIONAL, ABONO, PRÊMIO, VERBA DE REPRESENTAÇÃO OU OUTRA ESPÉCIE REMUNERATÓRIA (ART. 39, § 4O DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). ART. 3U - OS VALORES DOS SUBSÍDIOS ORA FIXADOS SERÃO CORRIGIDOS ANUAL MENTE, NO MESMO ÍNDICE INFLACIONÁRIO E NA MESMA DATA APLICANDO-SE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OBSERVANDO-SE OS LIMITES PREVISTOS NO PARÁGRAFO IO DO ART. 29-A E INCISO XI DO ARTIGO 3O AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 4° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E PRODUZINDO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE IO DE JANEIRO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
11 30/11/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
11 30/11/2020 DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO NOVEMBRO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
85 20/11/2020 PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
84 19/11/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, ESTADO FEDERADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PUBLICADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 DECRETOS
10 31/10/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
812020 09/10/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE PONTA DE PONTA DE PEDRAS. 2020 DECRETOS
10 01/10/2020 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
802020 24/09/2020 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS A DESTINAÇÃO DO RECURSO DE 231.551,55 PROVENIENTE DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANCK Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
792020 11/09/2020 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2020 DECRETOS
782020 11/09/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO. 2020 DECRETOS
772020 11/09/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO. 2020 DECRETOS
79 11/09/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2020 DECRETOS
712020 04/09/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2020 DECRETOS
762020 01/09/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO. 2020 DECRETOS
752020 01/09/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO. 2020 DECRETOS
732020 01/09/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO. 2020 DECRETOS
722020 01/09/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO. 2020 DECRETOS
09 01/09/2020 MATERIAIS HOSPTALARES 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
09 01/09/2020 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
08 30/08/2020 DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO AGOSTO 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
702020 19/08/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, DO ESTADO DO PARÁ, EXMO SR CÍCERO CARVALHO DE BRITO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM FUNDAMENTO INCISO IV, DO ARTIGO 45, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. RESOLVE INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL DE DE CULTURA DE PONTA PEDRAS, COM O OBJETIVO DE AUXULIAR OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETOS
652020 14/08/2020 DECRETO DE SUBSTITUIÇÃO DO Nº 57 2020 DECRETOS
642020 14/08/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO 2020 DECRETOS
632020 14/08/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO 2020 DECRETOS
622020 14/08/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO 2020 DECRETOS
002 14/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
612020 13/08/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO 2020 DECRETOS
602020 13/08/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO 2020 DECRETOS
592020 11/08/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2020 DECRETOS
582020 11/08/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO 2020 DECRETOS
572020 11/08/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO 2020 DECRETOS
562020 11/08/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO 2020 DECRETOS
622 07/08/2020 LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2021. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
552020 03/08/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, EXMO SR CÍCERO CARVALHO DE BRITO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS DELEGADA A SRA ANA MARIETA BRITO MALATO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CADASTRAR OS PODERES DOS GESTORES PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. 2020 DECRETOS
542020 03/08/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO 2020 DECRETOS
532020 03/08/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO 2020 DECRETOS
522020 03/08/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO 2020 DECRETOS
512020 03/08/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO 2020 DECRETOS
502020 03/08/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO 2020 DECRETOS
492020 03/08/2020 DECRETO DE NOMEÇÃO 2020 DECRETOS
482020 03/08/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, EXMO SR CÍCERO CARVALHO DE BRITO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS DELEGADA A SRA VITOR HUGO BENTES RIBEIRO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CADASTRAR OS PODERES DOS GESTORES PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. 2020 DECRETOS
472020 03/08/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO 2020 DECRETOS
462020 03/08/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, EXMO SR CÍCERO CARVALHO DE BRITO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DELEGADA A SRA ANA MARIETA BRITO MALATO, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DA AGENCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL S.A., PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GESTÃO DO FUNDEB, E A NECESSIDADE DE CADASTRAR OS PODERES DOS GESTORES PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GESTÃO DO FUNDEB. 2020 DECRETOS
452020 03/08/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, EXMO SR CÍCERO CARVALHO DE BRITO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DELEGADA A SRA ANA MARIETA BRITO MALATO, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DA AGENCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL S.A., PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A NECESSIDADE DE CADASTRAR OS PODERES DOS GESTORES PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . 2020 DECRETOS
442020 03/08/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, EXMO SR CÍCERO CARVALHO DE BRITO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DELEGADA AO SR VITOR HUGO BENTES RIBEIRO, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DA AGENCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL S.A., PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A NECESSIDADE DE CADASTRAR OS PODERES DOS GESTORES PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . 2020 DECRETOS
432020 03/08/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, EXMO SR CÍCERO CARVALHO DE BRITO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DELEGADA A SRA JACQUELINE DA SILVA MARTINS, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DA AGENCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL S.A., PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A NECESSIDADE DE CADASTRAR OS PODERES DOS GESTORES PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . 2020 DECRETOS
422020 03/08/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, EXMO SR CÍCERO CARVALHO DE BRITO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS DELEGADA A SRA JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CADASTRAR OS PODERES DOS GESTORES PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. 2020 DECRETOS
412020 03/08/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO 2020 DECRETOS
402020 03/08/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO 2020 DECRETOS
382020 03/08/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO 2020 DECRETOS
372020 03/08/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO 2020 DECRETOS
362020 03/08/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO 2020 DECRETOS
352020 03/08/2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO 2020 DECRETOS
342020 03/08/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO 2020 DECRETOS
332020 03/08/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO 2020 DECRETOS
322020 03/08/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO 2020 DECRETOS
312020 03/08/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO 2020 DECRETOS
302020 03/08/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO 2020 DECRETOS
292020 03/08/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO 2020 DECRETOS
08 01/08/2020 TERRENO LOC. COMUNIDADE DO RIO FÁBRICA 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
07 30/07/2020 DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO JULHO 2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
07 30/07/2020 DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS NÃO HOUVE AQUISIÇÃO JULHO 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
06 30/06/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JUNHO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
06 30/06/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JUNHO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
120 10/06/2020 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
121 07/06/2020 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020. 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23 04/06/2020 DISPÕES SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS 2020 DECRETOS
05 31/05/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MAIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
05 31/05/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MAIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
22 19/05/2020 DISPÕES SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS 2020 DECRETOS
100 13/05/2020 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21 06/05/2020 DISPÕES SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS 2020 DECRETOS
20 04/05/2020 DISPÕES SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS 2020 DECRETOS
04 30/04/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE ABRIL DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
04 30/04/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE ABRIL DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
18 23/04/2020 DISPÕES SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS 2020 DECRETOS
16 08/04/2020 DISPÕES SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS 2020 DECRETOS
08 31/03/2020 DISPÕES SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS 2020 DECRETOS
03 31/03/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MARÇO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
03 31/03/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MARÇO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
07 24/03/2020 DISPÕES SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS 2020 DECRETOS
06 19/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
02 29/02/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
02 29/02/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
01 31/01/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
01 31/01/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
25 30/01/2020 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24 30/01/2020 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2 01/01/2020 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2020. 2020 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
12 31/12/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
12 31/12/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
1 31/12/2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) 2019 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
00 31/12/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JANEIRO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
00 31/12/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JANEIRO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
622 30/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
219 03/12/2019 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 30/11/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
11 30/11/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
2 19/11/2019 ART.1. O MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, INTEGRANTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DO PARÁ, AUTÔNOMO EM TUDO QUE DIGA RESPEITO AO SEU PECULIAR INTERESSE, ORGANIZA-SE E REGE-SE POR ESTA LEI ORGÂNICA E LEIS QUE ADOTAR, CONSTITUÍDO DENTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, EM ESFERA DE GOVERNO LOCAL, OBJETIVA NA SUA ÁREA TERRITORIAL E COMPETÊNCIA, O SEU DESENVOLVIMENTO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA, FUNDAMENTADA NA AUTONOMIA, NA CIDADANIA, NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NOS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO, NA LIVRE INICIATIVA E NO PLURALISMO POLÍTICO, EXERCENDO O SEU PODER POR DECISÃO DOS MUNÍCIPES, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES ELEITOS DIRETAMENTE, NOS TERMOS DESTA LEI ORGÂNICA, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2019 LEI ORGÂNICA
10 31/10/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
10 31/10/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
08 09/10/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019. NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
09 30/09/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
09 30/09/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
174 27/09/2019 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
173 27/09/2019 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
620 16/09/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
08 30/08/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
144 07/08/2019 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 31/07/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JULHO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
07 31/07/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
619 30/06/2019 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2020. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06 30/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JUNHO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
06 28/06/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
34 12/06/2019 NOMEIA O SR. HAILSON FREITAS NEGRAO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2019 DECRETOS
33 12/06/2019 EXONERA O SR. JORGE JUNIOR SANTOS DA COSTA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2019 DECRETOS
115 04/06/2019 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
114 04/06/2019 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
32 01/06/2019 NOMEIA O SR. CLEYTON ALVES PINHEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2019 DECRETOS
05 31/05/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MAIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
05 31/05/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
27 30/04/2019 DISPÕES SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PESCA E AGRICULTURA. 2019 DECRETOS
26 30/04/2019 EXONERA O SR. JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2019 DECRETOS
04 30/04/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE ABRIL DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
04 30/04/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
068 05/04/2019 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 31/03/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MARÇO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
03 29/03/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
02 28/02/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
02 28/02/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
13 02/02/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, PEDRO PAULO BOULHOSA TAVARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER REGISTROS CONTÁBEIS DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A OBRIGATORIEDADE EM REGULARIZAR E MANTER ATUALIZADO O PATRIMÔNIO PÚBLICO. ART. 1º - FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS – PA. ART. 2º - A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO; 2019 DECRETOS
13 02/02/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, PEDRO PAULO BOULHOSA TAVARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER REGISTROS CONTÁBEIS DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A OBRIGATORIEDADE EM REGULARIZAR E MANTER ATUALIZADO O PATRIMÔNIO PÚBLICO. ART. 1º - FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS – PA. ART. 2º - A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO; 2019 COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
12 02/02/2019 NOMEIA O SR. EDGAR JOAQUIM DA SILVA MENDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2019 DECRETOS
11 02/02/2019 NOMEIA O SR. WANDIK GOMES AMANAJÁS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2019 DECRETOS
10 02/02/2019 EXONERA O SR. EDGAR JOAQUIM DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2019 DECRETOS
09 02/02/2019 EXONERA O SR. WANDIK GOMES AMANAJÁS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2019 DECRETOS
01 31/01/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
01 31/01/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
040 30/01/2019 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, DO 2º SEMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
039 30/01/2019 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 29/01/2019 RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO BG 2018. 2018 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
04 01/01/2019 NOMEIA O SR. EDEVALDO TAVARES GONÇALVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2019 DECRETOS
03 01/01/2019 NOMEIA O SR. WANDIK GOMES AMANAJÁS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2019 DECRETOS
02 01/01/2019 EXONERA O SR. WANDIK GOMES AMANAJÁS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2019 DECRETOS
01 01/01/2019 EXONERA O SR. MARCIO MALATO DE CASTRO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2019 DECRETOS
1 01/01/2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2019. 2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
612 31/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
12 31/12/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
12 31/12/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
00 31/12/2018 RELATÓRIO DE INVENTÁRIO BENS MÓVEIS TOMBADOS DE 01 DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
42 07/12/2018 NOMEIA A SR.ª. KEILA CILENE COSTA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2018 DECRETOS
41 07/12/2018 EXONERA A SR.ª. MARIA ALICE MARTINS TAVARES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2018 DECRETOS
11 01/12/2018 DECLARAÇÃO DE QUE NÃO FOI ADQUIRIDO NENHUM BEM MÓVEL DE USO PERMANENTE PELA PREFEITURA DE PONTA DE PEDRAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
11 30/11/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 30/11/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
239 29/11/2018 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 31/10/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
10 31/10/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
36 10/10/2018 NOMEIA O SR. JORGE JUNIOR SANTOS DA COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2018 DECRETOS
09 30/09/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
169 28/09/2018 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09 28/09/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
08 31/08/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
08 31/08/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0001 25/08/2018 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, ATRAVÉS DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO DO(A) SR(A). PEDRO PAULO BOULHOSA TAVARES, PREFEITO MUNICIPAL, VEM ABRIR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM 13 CÔMODOS MOBILHADOS LOCALIZADO NA TRAV. LEONARDO TAVARES, 222, CENTRO, PONTA DE PEDRAS-PA, DESTINADO A SER A CASA DE APOIO Á FUNCIONÁRIOS TAIS COMO: MÉDICOS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, ASSISTENTES SOCIAIS, CONTADORES, ADVOGADOS E OS DEMAIS SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE PRESTEM QUAISQUER SERVIÇOS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTADA NO ART. 24, INC. X DA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 2018 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0002 21/08/2018 A CORMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DESIGNADA PELA PORTARIA 121117/2017-GAB/PMPP. DECLARA PARA OS DEVIDOS FÍNS JUNTO A EQUIPE DE PUBLICACÃO DA TRANSPARÊNCIA, QUE NAO FORAM EXECUTADOS NENHUM NOVO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA AQUISICÃO OU PRESTACÃO DE SERVIÇOS UTILIZANDO A MODALIDADE INEXIGIBILIDADE COM ABERTURA PARA O EXERCÍCIO 2018. 2018 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
22 01/08/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, PEDRO PAULO BOULHOSA TAVARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER REGISTROS CONTÁBEIS DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A OBRIGATORIEDADE EM REGULARIZAR E MANTER ATUALIZADO O PATRIMÔNIO PÚBLICO. 2018 COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
22 01/08/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, PEDRO PAULO BOULHOSA TAVARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER REGISTROS CONTÁBEIS DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A OBRIGATORIEDADE EM REGULARIZAR E MANTER ATUALIZADO O PATRIMÔNIO PÚBLICO. RESOLVE: ART. IO - FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS - PA. ART. 2O. A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: I - COORDENADOR: MARCELO DOS SANTOS ALVES FILHO, PORTADOR DO CPF N° 712.208.362-49. II - MEMBRO: HERLLON DA SILVA FURTADO, PORTADOR DO CPF N° 915.813.112-49. III - MEMBRO: JACKSON LIMA DA COSTA, PORTADOR DO CPF N° 009.874.362-79. ART. 3O. CABE À COMISSÃO REALIZAR O INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E BENS DE ALMOXARIFADO, PROMOVENDO O EXAME FÍSICO QUANTO À ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE. ART. 4O CABERÁ AO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO SEMPRE QUE POSSÍVEL, O ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS. ART. 5O - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 6O - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 2018 DECRETOS
07 31/07/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JULHO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
07 31/07/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
116 27/07/2018 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, DO 1º SEMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
090 27/07/2018 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
611 20/07/2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2019. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06 30/06/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JUNHO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
06 29/06/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
05 31/05/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MAIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
05 31/05/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
082 30/05/2018 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 30/04/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE ABRIL DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
04 30/04/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
00013 02/04/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.352,46 (QUINZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS E QUANRENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S) 2018 DECRETOS
14 01/04/2018 DELEGA COMPETÊNCIA AOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
03 31/03/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MARÇO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
03 30/03/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
040 29/03/2018 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 28/03/2018 RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO BG 2017. 2017 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
12 22/03/2018 INSTITUI SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – BIÊNIO 2018/2019 2018 DECRETOS
03 16/03/2018 CONVÊNIO Nº 03/2018 FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA E O MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, PARA CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA EM CARATER ONEROSO. 2018 CONVÊNIO
11 02/03/2018 EXONERA O SR. MARCIO MALATO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E NOMEA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2018 DECRETOS
10 02/03/2018 EXONERA O SR. PEDRO TAVARES BOULHOSA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E NOMEA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2018 DECRETOS
00009 01/03/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.100,50 (QUARENTA E TRÊS MIL E CEM E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S) 2018 DECRETOS
02 28/02/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
02 28/02/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
00008 01/02/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.138,25 (TREZE MIL, CENTO E TRINTA E OITO E VINTE CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S) 2018 DECRETOS
01 31/01/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
01 31/01/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
07 29/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS ENTIDADES E CONSELHEIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA DE PEDRAS 2018 DECRETOS
14 27/01/2018 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017. 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13 27/01/2018 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
604 17/01/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
05 15/01/2018 NOMEA O SR. PEDRO TAVARES BOULHOSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2018 DECRETOS
04 15/01/2018 DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIAL MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. 2018 DECRETOS
00002 02/01/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.215,25 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E QUINZE E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S) 2018 DECRETOS
01 01/01/2018 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
602 31/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
601 31/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
12 31/12/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
12 31/12/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
00 31/12/2017 RELATÓRIO DE INVENTÁRIO BENS IMÓVEIS TOMBADOS DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
00 31/12/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
11 30/11/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
11 30/11/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
44 29/11/2017 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 31/10/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
10 31/10/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
600 20/10/2017 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
09 30/09/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
09 30/09/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 28/09/2017 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 28/09/2017 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017. 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08 31/08/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
08 31/08/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
40 30/08/2017 DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO MUNICIPAIS DE OBRAS E URBANISMO. 2017 DECRETOS
39 30/08/2017 EXONERAR O SR. ANTONIO MONTEIRO FERREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 DECRETOS
37 15/08/2017 NOMEIA O SR. MARCIO MALATO DE CASTRO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 DECRETOS
36 01/08/2017 NOMEIA O SR. EDGAR JOAQUIM DA SILVA MENDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 DECRETOS
003 01/08/2017 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 31/07/2017 DECLARAÇÃO DE QUE HOUVE COMPRA DE BENS MÓVEIS DE USO PERMANENTE NO MÊS DE JULHO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
07 31/07/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
34 01/07/2017 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, CASAS DE SHOWS E EVENTOS ARTÍSTICOS E DE ENTRETENIMENTO DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
06 30/06/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE JUNHO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
06 30/06/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
598 29/06/2017 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2018. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29 04/06/2017 DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
002 02/06/2017 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
35 01/06/2017 INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 DECRETOS
33 01/06/2017 DESMEMBRA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINÂNÇAS, EXONERA E NOMEA OS DEVIDOS AGENTES PÚBLICOS. 2017 DECRETOS
32 01/06/2017 DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
31 01/06/2017 DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
30 01/06/2017 DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
28 01/06/2017 DELEGA A COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
27 01/06/2017 NOMEIA A SRA JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINÂNÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 DECRETOS
26 01/06/2017 NOMEIA A SRA MARIA ALICE MARTINS TAVARES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS 2017 DECRETOS
25 01/06/2017 EXONERAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A SRA. MARIA ALICE MARTINS TAVARES. 2017 DECRETOS
24 01/06/2017 EXONERAR A SRA. KEILA CILENE COSTA DA SILVA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 DECRETOS
00 01/06/2017 ORGANOGRAMA DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 ORGANOGRAMA
05 31/05/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MAIO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
05 31/05/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO DE 2018. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 02/05/2017 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NOS ART. 54 E 55, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017. 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22 01/05/2017 NOMEIA A SR. ALBERTO DOS SANTOS CERVEIRA NETO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 DECRETOS
04 30/04/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE ABRIL DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
04 30/04/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 04/04/2017 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS EMANADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, INTITULADA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E BUSCANDO ATENDER OS MEIOS NORMATIVOS DO DISPOSTO NO ART. 52, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXª, O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21 01/04/2017 NOMEIA O SR. JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 DECRETOS
03 31/03/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE MARÇO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
03 31/03/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
02 28/02/2017 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
02 28/02/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
20 04/02/2017 NOMEIA A SRA MARIA ALICE MARTINS TAVARES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 DECRETOS
01 31/01/2017 DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE COMPRA DE BENS MÓVEIS DE USO PERMANENTE NO MÊS DE JANEIRO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
01 31/01/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO NO MÊS DE JANEIRO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
19 19/01/2017 INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2017 DECRETOS
18 04/01/2017 NOMEIA A SRA MARISTELA MARTINS TAVARES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 DECRETOS
17 04/01/2017 DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
16 04/01/2017 DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINÂNÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
15 04/01/2017 DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
14 04/01/2017 DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
12 02/01/2017 EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS. 2017 DECRETOS
11 02/01/2017 RESCINDE CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
10 02/01/2017 NOMEIA O SR. MICHEL LEANDRO COSTA GARCIA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 DECRETOS
09 02/01/2017 NOMEIA O SR. AUGUSTO RONALDO TAVARES MORAES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 DECRETOS
08 02/01/2017 NOMEIA O SR. ANTONIO MONTEIRO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 DECRETOS
07 02/01/2017 NOMEIA O SR. CÌCERO CARVALHO DE BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 DECRETOS
06 02/01/2017 NOMEIA A SRA. MARIA DE NAZARÉ TAVARES LALOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 DECRETOS
05 02/01/2017 NOMEIA O SR. WANDIK GOMES AMANAJÁS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 DECRETOS
04 02/01/2017 NOMEIA A SRA. KEILA CILENE COSTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 DECRETOS
03 02/01/2017 NOMEIA O SR. EDGAR AUGUSTO MAIA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 DECRETOS
02 02/01/2017 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS POR UM PERÍODO DE 180 DIAS (CENTO E OITENTA) DIAS EM RAZÃO DA GRAVE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. 2017 DECRETOS
01 01/01/2017 NOMEIA A SRA MARISTELA MARTINS TAVARES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 DECRETOS
0 31/12/2016 RELATÓRIO DE INVENTÁRIO BENS IMÓVEIS TOMBADOS ADQUIRIDOS ANTES DE 2017. DE 01 DE JANEIRO DE 2000 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
596 13/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
595 19/10/2016 REDAÇÃO FINAL DA LEI N° 595/2016. ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N° 463/2006 PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS - PA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PLANO DIRETOR MUNICIPAL
593 14/10/2016 REDAÇÃO FINAL DA LEI 593/2016 : DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PONTA DE PEDRAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
590 29/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
554 29/09/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
539 05/04/2013 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS QUANDO DE SEU DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI DE REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS
5362012 10/12/2012 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES UNIFICADO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS - (PCCR) 2012 LEIS MUNICIPAIS
536 2012 10/12/2012 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES UNIFICADO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS - (PCCR) 2012 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
12527 2011 18/11/2011 A LEI Nº 12.527/2011 REGULAMENTA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS. ESSA NORMA ENTROU EM VIGOR EM 16 DE MAIO DE 2012 E CRIOU MECANISMOS QUE POSSIBILITAM, A QUALQUER PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, SEM NECESSIDADE DE APRESENTAR MOTIVO, O RECEBIMENTO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES. A LEI VALE PARA OS TRÊS PODERES DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, INCLUSIVE AOS TRIBUNAIS DE CONTA E MINISTÉRIO PÚBLICO. ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TAMBÉM SÃO OBRIGADAS A DAR PUBLICIDADE A INFORMAÇÕES REFERENTES AO RECEBIMENTO E À DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS POR ELAS RECEBIDOS. 2012 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
521 15/10/2010 INSTITUI E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPAL
521 15/10/2010 INSTITUI E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL
5102009 13/11/2009 DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO, CRIA ÓGÃOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
510 2009 13/09/2009 DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2009 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
0052017 07/12/2007 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE PONTA DE PEDRAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
463 12/12/2006 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 PLANO DIRETOR MUNICIPAL
4612006 09/11/2006 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. 2017 LEI ORGÂNICA
228 17/04/2003 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E DE CARREIRA DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, ESTABELECE OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PCCR ADM) 2003 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
28401993 30/04/1993 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 REGIME JURÍDICO
pontadepedras.pa.gov.br
Emitido dia 25/05/2022 às 11:20:05