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Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 050/2023 | 11/08/2023 | Gabinete da Prefeita | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=10kBG5Qq5E1LuH5uDjcGAXLOX40ACAyZ-&usp=drive_copy |
| Decreto | 049/2023 | 11/08/2023 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com Itercambistas de Programas Federais no exercício médico, no âmbito do Município de Ponta de Pedras e, dá outras providências., , | https://drive.google.com/open?id=1G1FPFz0vIVBu7SGvLYA-vha0wChZq9q0&usp=drive_copy |
| Decreto | 048/2023 | 09/08/2023 | Gabinete da Prefeita | Decreta Ponto Facultativo no Dia 15 de Agosto de 2023 no Município de Ponta de Pedras, e Dá Outras Providências | https://drive.google.com/open?id=1fHPT9oF0GQ5R4jtUw2q5PbcQYM0glSCH&usp=drive_copy |
| Decreto | 042/2023 | 14/07/2023 | Gabinete da Prefeita | Decreta ponto facultativo nas sextas-feiras de julho de 2023, no município de Ponta de Pedras e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1nRwq8_PLnMZBpzgdFq7t6gIZkpknU8xe/view |
| Decreto | 038/2023 | 03/07/2023 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro efetivo | https://drive.google.com/file/d/19LfemVwW_ZVatVBcg1iLNiwPtQ1Ko1VU/view?usp=drive_link |
| Decreto | 037/2023 | 29/06/2023 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a regularização dos fins de semana da programação do mês de julho/2023, horários de funcionamento, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/17hrXF-5z3h9XzVouDh30nkVNfGd86X-U/view |
| Decreto | 034/2023 | 16/06/2023 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil e Programa Médicos Pelo Brasil, no âmbito do Município de Ponta de Pedras e, dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1xV7aQAcndsl0LpAdinphmw9fF_X0Pk_C&usp=drive_copy |
| Decreto | 031/2023 | 05/06/2023 | Gabinete da Prefeita | Decreta Ponto Facultativo nos dias 08 e 09 de Junho de 2023 no Município de Ponta de Pedras, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1P0rIUSoekcxU8YckmAN2u6eA4shXzPNm/view?usp=share_link |
| Decreto | 030/2023 | 02/06/2023 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para o Biênio 2023 - 2025 | https://drive.google.com/file/d/1718wF_hxjTRVRf6buNYIVrpk-AoG4hsY/view |
| Decreto | 028/2023 | 19/05/2023 | Gabinete da Prefeita | decreto luto oficial no município de ponta de pedras em virtude do falecimento do senhor alberto dos santos cerveira neto | https://drive.google.com/open?id=1ZpKCpYBq3bGDSYA2YmrjU3OMKmzYX70d&usp=drive_copy |
| Decreto | 027/2023 | 17/05/2023 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro efetivo | https://drive.google.com/open?id=1IhTM43QujjzmwKWPm7_nkFjxkuejeZLP&usp=drive_copy |
| Decreto | 026/2023 | 17/05/2023 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro efetivo | https://drive.google.com/open?id=169JFQb93gIcx9COqU1kZT64GzcuTrvm3&usp=drive_copy |
| Decreto | 025/2023 | 12/05/2023 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAN, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/11wxYOSGoIPi28X8EU6j4ihhfaCG7Hywl/view?usp=share_link |
| Decreto | 024/2023 | 27/04/2023 | Gabinete da Prefeita | CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PONTA DE PEDRAS E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/1KBJc_T4i-feQBOisB9F31X0iyZsvLx8A/view |
| Decreto | 023/2023 | 27/04/2023 | Gabinete da Prefeita | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=133oeHEsG2DRZtuBh8h5Gg9bj3VxMEY40&usp=drive_copy |
| Decreto | 022/2023 | 27/04/2023 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DIAS DE FESTA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PONTA DE PEDRAS, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1INAepIIKRrcKNfGvC2rdz5DnhNS7YTNU&usp=drive_copy |
| Decreto | 021/2023 | 21/04/2023 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO. | https://drive.google.com/open?id=13tEzSVbVjLiq_VtRgnn_Mtg0E9aJYMSw&usp=drive_copy |
| Decreto | 019/2023 | 04/04/2023 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a convocação dos diversos segmentos sociais do Município de PONTA DE PEDRAS, a participarem da 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, a realizar-se nos dias 19 e 20 de abril de 2023, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1AFcOW3XwMoUY-mDon7Ky9mHY0iAr4IPk&usp=drive_copy |
| Decreto | 017/2023 | 03/04/2023 | Gabinete da Prefeita | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1vZ5Z82V6m7-tS38Wpk5xPSy6aCWw634A&usp=drive_copy |
| Decreto | 010/2023 | 01/03/2023 | Gabinete da Prefeita | NORMATIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, PELO PROJETO REVALIDA UEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1pd1BM_fMWFdUbFdbHML0Blpx0XSVYlVV&usp=drive_copy |
| Decreto | 009/2023 | 01/03/2023 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1YE0mswIEYWfx0-_87uM4Wk6axz-f3jqo&usp=drive_copy |
| Decreto | 008/2023 | 28/02/2023 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1SxylGtSuLa9HMLBdAS14s4nVZ-IGJZFt&usp=drive_copy |
| Decreto | 006/2023 | 16/02/2023 | Gabinete da Prefeita | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1DjtJ9sfqEbobKzld430kImjD82cnuoru&usp=drive_copy |
| Decreto | 005/2023 | 16/02/2023 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DIAS DE FESTA DO CARNAVAL 2023, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Igvo9-yRZOLWpuWp_ZKeiz06e4ULLhf5&usp=drive_copy |
| Decreto | 005/2023 | 16/02/2023 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DIAS DE FESTA DO CARNAVAL 2023, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1vjEtH2_Rg_CWOaej_hO-75CzqIMWmKUo&usp=drive_copy |
| Decreto | 004/2023 | 06/02/2023 | Gabinete da Prefeita | REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1dORWU5Z3OHhNSPuS9dvrepRjGNMzyUlV&usp=drive_copy |
| Decreto | 002-A/2023 | 20/01/2023 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO. | https://drive.google.com/open?id=1aOQpPLWr6D4LIhmadsXCIH6Hy2lD881E&usp=drive_copy |
| Decreto | 002/2023 | 20/01/2023 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO | https://drive.google.com/open?id=1_AexYxRnh6NWVNWGjUW88BI9DF2NHQsJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 001/2023 | 11/01/2023 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB. | https://drive.google.com/open?id=1It14QV5fGmeaLiCw0RyFTQzABdfFKAZZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 057/2022 | 29/12/2022 | Gabinete da Prefeita | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=12hHBu4UnVdvd5GU-DYt90HSDY3pFN-k3&usp=drive_copy |
| Decreto | 056/2022 | 30/12/2022 | Gabinete da Prefeita | RECOMENDAÇÃO no 2022/06 - MP/PJPP | https://drive.google.com/open?id=1mbUyZG5Cqxmt9lfOyRTAFWVVGehOt9kk&usp=drive_copy |
| Decreto | 055/2022 | 20/12/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTICÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1pBZL2zaLmrytZGBMYp4c5hMFRjZiRCbT&usp=drive_copy |
| Decreto | 053/2022 | 20/12/2022 | Gabinete da Prefeita | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1ybIOLq-G23NrKSobUEDe-xKDVn-0XSDN&usp=drive_copy |
| Decreto | 052/2022 | 24/11/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DIAS DA FESTIVIDADE DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1i1Hq5jjPVtydGtO8AiRshVN-wPulYdPg&usp=drive_copy |
| Decreto | 046/2022 | 14/10/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO. | https://drive.google.com/open?id=1qWYhuJ9bkBjsoMA02a4oGMGZJkvvlS7c&usp=drive_copy |
| Decreto | 044/2022 | 04/10/2022 | Gabinete da Prefeita | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1y3qOQGysMDIK7aZCI5BpeEsboE4jrArP&usp=drive_copy |
| Decreto | 043/2022 | 04/10/2022 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a gestão democrática do ensino na rede municipal de Ponta de Pedras e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1tVEHMX_mh_hYMZAgMl-28ALTRO6QqYL5&usp=drive_copy |
| Decreto | 042/2022 | 06/09/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL. | https://drive.google.com/open?id=122LK7sjzx1omnA7e0bupSY3MS9lDloOb&usp=drive_copy |
| Decreto | 040/2022 | 30/07/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1obAaJRQ1Iu-1Byq7GNAYNvUs5lp3i5Jg&usp=drive_copy |
| Decreto | 039/2022 | 17/08/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. | https://drive.google.com/open?id=17FG-hexdaC7avrFP9vvO8j4s6slJMr83&usp=drive_copy |
| Decreto | 036/2022 | 21/07/2022 | Gabinete da Prefeita | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS, SEDES DE FESTAS E SIMILARES. | https://drive.google.com/open?id=11lFzT-FpPvcudl9u8leiUVfbyU1oWWlT&usp=drive_copy |
| Decreto | 035/2022 | 20/07/2022 | Gabinete da Prefeita | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22 E 29 DE JULHO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1hFpiNN3-SMuepAWAo1RYzfakXZ9j3XTq&usp=drive_copy |
| Decreto | 032/2022 | 07/07/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QAUDRO PESSOAL. | https://drive.google.com/open?id=1RKi5-Iqe4XYKSwu2JJLfSh2YKHXuvMfv&usp=drive_copy |
| Decreto | 031/2022 | 04/07/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS FINS DE SEMANA DA PROGRAMAÇÃO DO MÊS DE JULHO, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1HgdpLth9zLEpkklr0hu6CUJjrorLYeNq&usp=drive_copy |
| Decreto | 029/2022 | 05/07/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1z4FwoFNQVmt1X8PdX7H9KPCfir_c1zBW&usp=drive_copy |
| Decreto | 028/2022 | 04/07/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1X02f4RHRvh1u2OPdMu_fBjO5WHZy3c45&usp=drive_copy |
| Decreto | 027/2022 | 20/06/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DA SERVIDORA DIONETE SIMONE PANTOJA RIBEIRO PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=154_HlECi8x6c5phVurDFmt9gAzQOtD16&usp=drive_copy |
| Decreto | 026/2022 | 20/06/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE DIRETOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=19jcX6JSZZwIcs6xwQ_SiWiwkX2Cuz1mR&usp=drive_copy |
| Decreto | 025/2022 | 13/06/2022 | Gabinete da Prefeita | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1q71-DFdETmTvWzClSkQVSAwYjsMoJau1&usp=drive_copy |
| Decreto | 024/2022 | 09/06/2022 | Gabinete da Prefeita | DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS SENHOR ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DE BRITO | https://drive.google.com/open?id=14RSbkeaVCX3P9VC3rpQS4gyONyyn5XAY&usp=drive_copy |
| Decreto | 023/2022 | 30/05/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO | https://drive.google.com/open?id=1Iet-NaXZHganGodMafqU8NfJdUiXRFF3&usp=drive_copy |
| Decreto | 022/2022 | 27/04/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE CONVOCACÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL. | https://drive.google.com/open?id=1kgPySvc8XuOYl-SbhE5iW0K5Vm5JBQgW&usp=drive_copy |
| Decreto | 021/2022 | 19/04/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, TRANSFERIDO PARA O DIA 22 DE ABRIL 2022, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=13BMLJdT4TVkZt4DATK5RjtKgSGzKBOt7&usp=drive_copy |
| Decreto | 006/2022 | 08/02/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 E ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1_dChVOyEZM69zui6UzlLuVhFygObBLIl&usp=drive_copy |
| Decreto | 005/2022 | 26/01/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS – VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA CONTAMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1AF-T_diQEmlzid1QiL3UcexlrKUzm6mw&usp=drive_copy |
| Decreto | 003/2022 | 24/01/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1yUbrg5QB1PdYuZtUHomD_SADi84rMypy&usp=drive_copy |
| Decreto | 002/2022 | 06/01/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE DIRETOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1efIVdkOQlcscfK_IghJ8oCK7bbpzJbP7&usp=drive_copy |
| Decreto | 001/2022 | 06/01/2022 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA DIRETORIA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1i2qIWyJkG99ly4oB_LyvqUhMhHZbYe00&usp=drive_copy |
| Decreto | 112/2021 | 30/12/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPOÊ SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES RESTAURANTES, CASAS DE SHOW, EVENTOS ARTÍSTICOS E DE ENTRETERIMENTO DURANTE O REVEILLON DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=129sEUef1AgJ3vmbriGs_EO8Tx84lbYhJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 111/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QAUDRO PESSOAL | https://drive.google.com/open?id=1a9OCSrEBIXLdG3dTjg_fNYO54EVuu3oR&usp=drive_copy | |
| Decreto | 110/2021 | 22/12/2021 | Gabinete da Prefeita | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=18WYoKmfamUXanPbxepI9oJwCtScZ93Md&usp=drive_copy |
| Decreto | 109/2021 | 17/12/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL 2.044, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1ThmCr1gLLUCpTn_pUdFuFZSq4ESQcQGb&usp=drive_copy |
| Decreto | 108/2021 | 13/12/2021 | Gabinete da Prefeita | NOMEAR o Sr. GABRIEL NASCIMENTO BRITO, para o cargo de CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1fs2yJ-I7NdZ5PSZbnjyY78FiQtcwQPic&usp=drive_copy |
| Decreto | 107/2021 | 10/12/2021 | Gabinete da Prefeita | EXONERAR o Sr. RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS, brasileiro, portador do RG no 2453175 e CPF/MF no 443.621.452-49, residente e domiciliado em Ponta de Pedras – Pará, do cargo de CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | https://drive.google.com/open?id=1kw7bAd9oRbMgRiQ8hDs7Cy9RMrmumfX-&usp=drive_copy |
| Decreto | 106/2021 | 14/12/2021 | Gabinete da Prefeita | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO - PDMP, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1PL2ZXjebqMj86FSQDuUxJoNFKRFTnm3W&usp=drive_copy |
| Decreto | 105/2021 | 06/12/2021 | Gabinete da Prefeita | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1VQ6wS-7Gm2sje7XZzIA5nWs4sRboYsvn&usp=drive_copy |
| Decreto | 104/2021 | 25/11/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO | https://drive.google.com/open?id=1LIqDKxsuobQORcWtTV-yKUaPMSF3QKIf&usp=drive_copy |
| Decreto | 103/2021 | 25/11/2021 | Gabinete da Prefeita | INSTITUI A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1mMZPcVebuhdizGOVD4tVkxAfkSEHceuu&usp=drive_copy |
| Decreto | 100/2021 | 23/11/2021 | Gabinete da Prefeita | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1uonlG_3Z8Q3-I_zJjCOYq7FFA1jjIWpJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 099/2021 | 18/11/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. | https://drive.google.com/open?id=1zuxcerb_ydnqZJr3zxR7Brcx_zTDvDr8&usp=drive_copy |
| Decreto | 098/2021 | 03/11/2021 | Gabinete da Prefeita | NOMEAR a Sra. GEVLA SILVA PINHEIRO, brasileira, solteira, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1dzjj9r0aeRtc8X4GEt4xm3PiIm8QHJWH&usp=drive_copy |
| Decreto | 097/2021 | 27/10/2021 | Gabinete da Prefeita | INSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O BIÊNIO 2021-2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1HZS9C9hIKXEmC7BvMbivr1L64ltBNEPW&usp=drive_copy |
| Decreto | 096/2021 | 26/10/2021 | Gabinete da Prefeita | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1An_26-RAJGrHaMJq-madhGnp-pCPMU61&usp=drive_copy |
| Decreto | 095/2021 | 26/10/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL | https://drive.google.com/open?id=1gjJHPBv-9XuYUd7aCpbhKAfz6YU_kI5x&usp=drive_copy |
| Decreto | 094/2021 | 25/10/2021 | Gabinete da Prefeita | INSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021 - 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1P7svZRBK4U_uO4ZJNQIEgpM1UOe6rF-N&usp=drive_copy |
| Decreto | 093/2021 | 25/10/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM O PROJETO RETOMAPARÁ - A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=16KiSpwfMTps44TH99kkZGeZFq_H-kESC&usp=drive_copy |
| Decreto | 091/2021 | 05/10/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QAUDRO PESSOAL | https://drive.google.com/open?id=1qZiXMWKoseRAyRyR0I9ils5pP_udeJBc&usp=drive_copy |
| Decreto | 090/2021 | 04/10/2021 | Gabinete da Prefeita | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1p7OH3v6D7eEd25VoCNPVR6wv86Rf74_G&usp=drive_copy |
| Decreto | 089/2021 | 01/10/2021 | Gabinete da Prefeita | CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | https://drive.google.com/open?id=1UOi53DT3ozgYeHN6wNRbK8t1_jkvO2kc&usp=drive_copy |
| Decreto | 088/2021 | 30/09/2021 | Gabinete da Prefeita | CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1XWJPoF7tP-1qlJbg0bJOFXNP5WbI4yqU&usp=drive_copy |
| Decreto | 087/2021 | 15/09/2021 | Gabinete da Prefeita | REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSON NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1bsLcSMUZQfsKHDyLbyZSnUODHVsKash1&usp=drive_copy |
| Decreto | 085/2021 | 02/09/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM O PROJETO RETOMAPARÁ - A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1ZtovHxZlbr-TNRZg4SJ-OHo6TD5rqGi9&usp=drive_copy |
| Decreto | 084/2021 | 02/09/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL. | https://drive.google.com/open?id=1nRL4sEL_6LjMtpoEl9ZSPavfLCM_XPvV&usp=drive_copy |
| Decreto | 083/2021 | 24/08/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL. | https://drive.google.com/open?id=148OJS4lHgt9_xEpFXQizv5JkL_BQB-ET&usp=drive_copy |
| Decreto | 074/2021 | 08/07/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM PROJETO RETOMAPARÁ - A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1-tW9bqkXjeGINfKJFg1zcPj8yUsh9X0o&usp=drive_copy |
| Decreto | 073/2021 | 08/07/2021 | Gabinete da Prefeita | "ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E SANITÁRIAS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | https://drive.google.com/open?id=1lsXU3_BQZDRE6EYTJztY_04s2aGeFAai&usp=drive_copy |
| Decreto | 066/2021 | 14/06/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2021 - 2023. | https://drive.google.com/open?id=1wXf9K-2CZlJubGnMhj3dkM5PUBQWvqoc&usp=drive_copy |
| Decreto | 065/2021 | 14/06/2021 | Gabinete da Prefeita | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 50/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O BIÊNIO 2021 - 2023. | https://drive.google.com/open?id=1Kpy9_A4NrOuEwotKKju-z5Egu4TexuO_&usp=drive_copy |
| Decreto | 064/2021 | 25/05/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1jkm1s7BfLHYietPKXo_0rK1pUgDk8cWR&usp=drive_copy |
| Decreto | 063/2021 | 01/06/2021 | Gabinete da Prefeita | Nomear, para o cargo de secretário municipal de saúde de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1D_dQWtW5gByh0k6R01ER534MpXIzDzf8&usp=drive_copy |
| Decreto | 062/2021 | 01/06/2021 | Gabinete da Prefeita | Exonerar, do cargo de secretária municipal de saúde de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=13GkASAPdFP2V5ouThzkkSnfLn17SbmvS&usp=drive_copy |
| Decreto | 061/2021 | 25/05/2021 | Gabinete da Prefeita | INSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2019. 2021. | https://drive.google.com/open?id=1PaPVTnmto4IZy_UO6v0G6zd9NdfSeAft&usp=drive_copy |
| Decreto | 060/2021 | 31/05/2021 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1VPJ0f7gydEfYgrIfLCy_g-964SFe0ubw&usp=drive_copy |
| Decreto | 059/2021 | 20/04/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A COMPOSICÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ PARA O BIÊNIO 2021 - 2023. | https://drive.google.com/open?id=1av4_oCPvje4U9eds1JN6V4c9z5TFU-Bf&usp=drive_copy |
| Decreto | 058/2021 | 18/05/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO | https://drive.google.com/open?id=1Az2K4V_UZMowkkbayWRX8fmCeXlphtEX&usp=drive_copy |
| Decreto | 057/2021 | 14/05/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM PROJETO RETOMAPARÁ - A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1IODu6FzioTWBG9MWsol0XMWLvEEDGIGi&usp=drive_copy |
| Decreto | 056/2021 | 10/04/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI PARA O BIÊNIO 2021 - 2023. | https://drive.google.com/open?id=1kIwTmSEJiqw3WVph8ALOEBZ3vyIMGTlJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 054/2021 | 03/05/2021 | Gabinete da Prefeita | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 44/2018, INSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUADRIÊNIO 2018-2022. | https://drive.google.com/open?id=1uh_BglJD1ww3aL-bjB6ffQJblFn-Iw6F&usp=drive_copy |
| Decreto | 052/2021 | 28/04/2021 | Gabinete da Prefeita | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 85/2020, QUE PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=17CCoR-e25-a1g__a34o1-4RsqXK0DF3T&usp=drive_copy |
| Decreto | 053/2021 | 29/04/2021 | Gabinete da Prefeita | DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS SENHOR LEOTTE PIMENTEL PIQUEIRA NETO. | https://drive.google.com/open?id=16-YAXlhbwSYOT1SU-jwiNe7pLXk-cabf&usp=drive_copy |
| Decreto | 051/2021 | 28/04/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO | https://drive.google.com/open?id=1X1LR4vPkbRu9y8RMyB3vOk7IvLmTONkp&usp=drive_copy |
| Decreto | 050/2021 | 27/04/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2021 - 2023. | https://drive.google.com/open?id=1pdYRbS6vfM5SFCQgG6pig8oWkULkqE6m&usp=drive_copy |
| Decreto | 048/2021 | 26/04/2021 | Gabinete da Prefeita | Nomear para exercer o cargo de secretária municipal de saúde de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1NEei2SWrGEvcgUufF1M37c6XSjoAn3cs&usp=drive_copy |
| Decreto | 047/2021 | 26/04/2021 | Gabinete da Prefeita | Exonerar do cargo de secretário municipal de saúde de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1lgd1g8ZKz-ld2_zlxNpJDdzHYbA0oLkQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 046/2021 | 22/04/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. | https://drive.google.com/open?id=1KNE3igZPPsAQq8yJu9u7PgmV5GytAhSr&usp=drive_copy |
| Decreto | 045/2021 | 24/04/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LISTA DE SETORES TEMÁTICOS DO PROTOCOLO ESPECÍFICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO ESTADUAL COM PROJETO RETOMAPARÁ - A FIM DA RETOMADA DA ECONOMIA E SOCIAL, DEVIDAMENTE SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1dmMAsRxhOs9tp_YygllvYdjxSRZX0wS8&usp=drive_copy |
| Decreto | 044/2021 | 22/04/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE | https://drive.google.com/open?id=15MG1dqQCZt1TNXA19vEEbAYo0TNnxfDf&usp=drive_copy |
| Decreto | 043/2021 | 16/04/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO. | https://drive.google.com/open?id=1jEcBgtBA2TRDdZFbj7O5IZroKjrVgw52&usp=drive_copy |
| Decreto | 042/2021 | 15/04/2021 | Gabinete da Prefeita | ALTERA A ORGANIZACIONAL PREFEITURA MUNICIPAL PONTA DE PEDRAS | https://drive.google.com/open?id=1RToZLZ03qA5eiEWITnJijmO6RgRJFOqv&usp=drive_copy |
| Decreto | 041/2021 | 29/03/2021 | Gabinete da Prefeita | DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1N5lXeiLP_k0CgZ77j0MuQAf6_uNYylvz&usp=drive_copy |
| Decreto | 040/2021 | 29/03/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 MUDANÇA PARA BANDEIRAMENTO VERMELHO - A FIM DE EVITAR CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1rU7OcSZPeAVAbPJIVg0oP0HWgxR7OUfC&usp=drive_copy |
| Decreto | 039/2021 | 26/03/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE CRISE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1xUO8tELEGXcy0Uo2c3lFr8My1v4GVFSn&usp=drive_copy |
| Decreto | 038/2021 | 26/03/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QAUDRO PESSOAL. | https://drive.google.com/open?id=1aViZKvlXldr5q2jltQOccQl44tukrKBS&usp=drive_copy |
| Decreto | 036/2021 | 18/03/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS - VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=19NPDPMTpfPq7sSZ_VcTWvKBP0PGJjLwW&usp=drive_copy |
| Decreto | 035/2021 | 17/03/2021 | Gabinete da Prefeita | DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS SENHORES JOSÉ MARIA TAVARES MARTINS E ROBERTO DO NASCIMENTO FERREIRA. | https://drive.google.com/open?id=1xhHBYLrHLAMuIAiMu3lZbIeKkwvao4n_&usp=drive_copy |
| Decreto | 034/2021 | 04/03/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA EFETIVAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS À PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E AO TESOUREIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | https://drive.google.com/open?id=1b2NjYMrwGJPeGGQfZDHeO6BENS2vO0se&usp=drive_copy |
| Decreto | 033/2021 | 03/03/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 - A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1zttE4_2RGYbgAyRCCRrlgOmbFYs8LKCE&usp=drive_copy |
| Decreto | 032/2021 | 04/03/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EMPREENDIMENTO - CAAE, PARA IMPLANTACÃO DO TERMINAL DE USO PRIVATIVO (TUP) DA LOUIS DREYFUS COMPANY S.A. (LDC) - TUP LDC RIO PARÁ, PREVISTO NA CARTA DE ANUÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS - PA, DATADA DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 E NO PROCESSO N° 00000203839/2020 SEMAS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1IFM33utUZlX76dTom6wx6eZml5j9fjJ-&usp=drive_copy |
| Decreto | 029/2021 | 02/02/2021 | Gabinete da Prefeita | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 - A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=18zMX33pPSU6io5Ib1pmvcH00BYi9GdTL&usp=drive_copy |
| Decreto | 026/2021 | 21/01/2021 | Gabinete da Prefeita | IMPLEMENTA E REFORÇA MEDIDAS • ADICIONAIS AO DECRETO MUNICIPAL N° 59/200 081/2020 DE ENFRENTAMENTO DA PANDAMIA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1SQZB88ButDzhrLNIUaH9O0nAXKAgmv4M&usp=drive_copy |
| Decreto | 025/2021 | 19/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Nomear, para exercer o cargo de secretário de administração e planejamento do município de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=15hs6R6XqQ6sUGvuF_E_6FFpBIq3FTLun&usp=drive_copy |
| Decreto | 023/2021 | 12/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Nomear para o cargo de secretária municipal de saúde | https://drive.google.com/open?id=1xBEyCm955aN64WAGVsQHq7pP-J985G2S&usp=drive_copy |
| Decreto | 027/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Nomear para exercer o cargo de secretário de transporte do município de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1bZBPDqUg1n9LKADcGMXEQZOxfRxots4U&usp=drive_copy |
| Decreto | 022/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Delega competência à secretaria municipal de saúde do município de Ponta de Pedras e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Ah9Bh0YTVlhzuk0OSZPXEygbJUH4AdsK&usp=drive_copy |
| Decreto | 021/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | DELEGA COMPETÊNCIA AO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1E9gJEBrYZtrFhivxSU1SpXDfkg87QVOD&usp=drive_copy |
| Decreto | 020/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=12O6mAqAPFs9sGf-BPo5_aryzsWtw_Wjw&usp=drive_copy |
| Decreto | 019/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1RW129cU0v2TZ16QtoE_TUROVJWiy6jxm&usp=drive_copy |
| Decreto | 018/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1PRPZ4w98Q0lv-OBexR1uYJPFBMWs0GId&usp=drive_copy |
| Decreto | 017/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Nomear tesoureiro do município de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1DUYO-XrXsATtI9B5uiB27W2oKUS3Anyv&usp=drive_copy |
| Decreto | 016/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Nomear opara exercer o cargo de secretário municipal de meio ambiente de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1CfLSgWBuyHciOtqdip2phGveN_U8kIZB&usp=drive_copy |
| Decreto | 015/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Nomear, para exercer o cargo de secretário municipal de cultura de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1k9PtWPBzr9qYFfnj9bsY7ZdcRqvwV4XP&usp=drive_copy |
| Decreto | 014/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Nomear para exercer o cargo de secretário municipal de agricultura de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1lnI4rmi9-7g4g5G23nYPL9Btyc3_NP7B&usp=drive_copy |
| Decreto | 013/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Nomear, para exercer o cargo de secretário municipal de obras de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=19pt0rwz0-R-ZNE32kXszN-A0zAgILTwC&usp=drive_copy |
| Decreto | 011/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Nomear, para exercer o cargo de secretária municipal de finanças de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1YqNGNmI6oFTi7TGv8rBW7e44xjU-jHtr&usp=drive_copy |
| Decreto | 012/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Nomear para exercer o cargo de controlador do município de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1leqsO7Z1vmf_RGaSfxqzRqPf2Y2UKZ2N&usp=drive_copy |
| Decreto | 009/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Nomear, para o cargo de secretário municipal de esporte e lazer de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1ow1a1T662N1_BFL-UxWHZtFftUG0t_EF&usp=drive_copy |
| Decreto | 008/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Nomear para exercer o cargo de secretária municipal de assistência social de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1MzTGAHX93dJUAvzLbJA_wUuQ1e6uz1BL&usp=drive_copy |
| Decreto | 006/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Nomear para exercer o cargo de secretário de urbanismo do município de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1qdMr5aoaJnvvzRPHOPCDVlSWpQbd7TIU&usp=drive_copy |
| Decreto | 005/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Nomear, para exercer o cargo de secretário de turismo do município de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1ky0zFOsZQlBpI1hbgQJNIwuzSK7h3-ar&usp=drive_copy |
| Decreto | 004/2021 | 0401/2021 | Gabinete da Prefeita | Nomear para exercer o cargo de secretária de pesca do município de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1Deum7q2uHHOQwc2l3hRZs7Ipa3bJDiVW&usp=drive_copy |
| Decreto | 003/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Nomear para exercer o cargo de procuradoria geral do município de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1xSGB7ddExJzufyHyxf46bqTOIKAQENuT&usp=drive_copy |
| Decreto | 002/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, NOTADAMENTE EM SUA SEDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1m2_ez94u6nqqDKqSS1n8JMcno16pcpDF&usp=drive_copy |
| Decreto | 001/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Nomear para exercer o cargo de secretária de educação do município de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1ZhLyeb9QakgZVO7NFlhVvhH6xRSeyERF&usp=drive_copy |
| Decreto | 094/2020 | 29/12/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a alteração de endereço do Centro Municipal de Educação Infantil Padre Guido Fossatti. | https://drive.google.com/open?id=1LYHCMvOluXyJjZykLnn5wR4mLHzwYJuX&usp=drive_copy |
| Decreto | 092/2020 | 28/12/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a criação oficial da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Prefeito PEDRO PAULO BOULHOSA TAVARES. | https://drive.google.com/open?id=1Yp5h5d0AH3iwfcxnOytGbsbk8ymIf3GR&usp=drive_copy |
| Decreto | 091/2020 | 28/12/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a alteração de dominação da E.M.E.I JAGARAJO, que passa a denominar-se E.M.E.I.F GABRIELA DE OLIVEIRA ROSA. | https://drive.google.com/open?id=19A6XEcYOK90fqbeAZ622vREHyjyoLnPY&usp=drive_copy |
| Decreto | 090/2020 | 01/12/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR a S. DULCILENE PANTOJA RIBEIRO, para exercer o cargo de Assessora Técnica | https://drive.google.com/open?id=1kMiMSxslg0zQh_rDtISnpy9yI-5LeLQV&usp=drive_copy |
| Decreto | 089/2020 | 22/12/2020 | Gabinete do prefeito | Institui o programa Abrace o Marajó em âmbito municipal, cria os grupos municipais de trabalho para dar apoio ao Programa e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1cHgrV0zfZv8oZb8z6Y4od_d4qNg1yJoK&usp=drive_copy |
| Decreto | 085/2020 | 16/11/2020 | Gabinete do prefeito | Prorroga o mandato do Conselho de acompanhamento do FUNDEB, nomeia membros e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1G1ZIelFvVNVff2wiCpy5S0P0lIr-xdTP&usp=drive_copy |
| Decreto | 084/2020 | 19/11/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a nomeação da comissão de transição de Governo | https://drive.google.com/open?id=1ILrIBgMyUZmxoCcK-NVcWF7UtdaI7NQt&usp=drive_copy |
| Decreto | 079/2020 | 11/09/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | https://drive.google.com/open?id=1TINVedsSUZbubAqtgRQL890hvAFqcywi&usp=drive_copy |
| Decreto | 075/2020 | 01/09/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR a Sra. ANA CAROLINE RIBEIRO DE BRITO, para o cargo de Secretária Municipal de AGRICULTURA do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1vRefdI0otLOrSvd6oYICuorda4V-r-p5&usp=drive_copy |
| Decreto | 073/2020 | 01/09/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR a Sra. MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA PEREIRA, para o cargo de Secretária Municipal de PESCA do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1ZAksMv1w7Yjx2NyDm7TbicDEa-1qdxl0&usp=drive_copy |
| Decreto | 072/2020 | 01/09/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Sr. EDENIR SALES VIEIRA TAVARES, para o cargo de Secretário Municipal de URBANISMO do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1J62-i4rJXrFLNJAmVn-QuEKHzxXt7ijv&usp=drive_copy |
| Decreto | 071/2020 | 04/09/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre medidas adicionais para combater à proliferação do COVID-19 no âmbito do Município de Ponta de Pedras. | https://drive.google.com/open?id=1DAi72QE_LstMSgV4E7yHyKznij190wkT&usp=drive_copy |
| Decreto | 070/2020 | 19/08/2020 | Gabinete do prefeito | Institui o Comitê Emergencial de Cultura de Ponta de Pedras, com o objetivo de auxiliar órgãos do Poder Executivo Municipal no Planejamento, Implementação, Avaliação e fiscalização das ações emergenciais previstas na Lei Federal n° 14.017/2020, de 29 de junho de 2020. | https://drive.google.com/open?id=1e0wuWt2DdmhX5Pg5aEwmxABMNX2McGiJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 065/2020 | 14/08/2020 | Gabinete do prefeito | TORNAR SEM EFEITO o Decreto n° 57/2020. | https://drive.google.com/open?id=117lMX7neBW2owK7UqzE9nlInSn0T1NEl&usp=drive_copy |
| Decreto | 064/2020 | 14/08/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Sr. EDGAR JOAQUIM DA SILVA MENDES, brasileiro, Ponta de Pedras - Pará, para exercer o cargo de SECRETARIO DE OBRAS MUNUCIPAL. | https://drive.google.com/open?id=1h2xTxCnncMR_9U6XU2fuPVpmdscQpLWH&usp=drive_copy |
| Decreto | 063/2020 | 14/08/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR o Sr. EDGAR JOAQUIM DA SILVA MENDES, do cargo de Secretária Municipal de Urbanismo do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1QJnfLq4y9Czp9Uz4aCSg-mNkWaSix5Hj&usp=drive_copy |
| Decreto | 062/2020 | 14/08/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR a Sra. THAIS BRUENY FERREIRA TAVARES, brasileiro, solteira, para exercer o cargo de CONSULTORA JURIDICA junto a CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASISTENCIA SOCIAL - CREAS do Município de Ponta de Pedras/PA. | https://drive.google.com/open?id=1lrh4GsJAN3wTSB-0m0huYGKO8bOOQbzR&usp=drive_copy |
| Decreto | 061/2020 | 13/08/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR a Sra. LAYSE VIEIRA BARROS, para exercer o cargo de ENGENHEIRA. | https://drive.google.com/open?id=1Q34nwS10ZhXU8P8UOq_GBpgImW8zinip&usp=drive_copy |
| Decreto | 060/2020 | 13/08/2020 | Gabinete do prefeito | Nomeia LEANDRO PENA BAIA para o cargo de vigia. | https://drive.google.com/open?id=1waFMx17KQUX6TYQy9uFhX3nTyAbeGmTY&usp=drive_copy |
| Decreto | 059/2020 | 11/08/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do Município de Ponta de Pedras. | https://drive.google.com/open?id=1F2CbeiLUIpNG8hVThgfDR88G5LQDCaD5&usp=drive_copy |
| Decreto | 058/2020 | 11/08/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR a Sra. MARIA DE NAZARE TAVARES LALOR, do cargo de SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA do Municipio de Ponta de Pedras/PA. | https://drive.google.com/open?id=1NOXF_bN3MJ8RefSWLt9k1OrbyEdSxn1R&usp=drive_copy |
| Decreto | 057/2020 | 11/08/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Sr. ANGELO ODILSON DE MORAIS JUNIOR, brasileiro, para exercer o cargo de PROCURADOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=15mxkFMX-V054EwHGBSU3AepxJcMSbDpu&usp=drive_copy |
| Decreto | 056/2020 | 11/08/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR a Sra. WITAN SILVA BARROS VILLANUEVA, do cargo de PROCURADORA MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=13hQcfCc8kt3loNJU_2KmrhnLwbF7O1A-&usp=drive_copy |
| Decreto | 055/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1iLGVEfVLTagNuwrvDMAQ2Lfmkr96y_8b&usp=drive_copy |
| Decreto | 054/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR a Sra. DULCELIA DO ESPIRITO SANTO CARDOSO, do cargo de COORDENADOR I do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1jWMEQNIWIIRmCkuGVevyVTzyCk2IUg6z&usp=drive_copy |
| Decreto | 053/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR o Sr. AUGUSTO RONALDO TAVARES DE MORAIS, do cargo de Secretário Municipal de Obras do MUNICíPIO DE PONTA DE PEDRAS | https://drive.google.com/open?id=1Pn7xuYas9XeGiVLYd7p4uGYGmpS_vzVZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 052/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR a Sra. MARCIA CRISTINA FREITAS DA CAMARA, do cargo de ENGENHEIRA do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1EnURPto2i1b_cWNZgLHwSpz6l8YxuzhP&usp=drive_copy |
| Decreto | 051/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Sr. MARCIO MALATO DE CASTRO, brasileiro, casado, para exercer o cargo de SECRETARIO DE TURISMO. | https://drive.google.com/open?id=1rpqZE0ko2T96EjngHHAzKExYS4krmt-j&usp=drive_copy |
| Decreto | 050/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR A PEDIDO o Sr. PEDRO TAVARES BOULHOSA, do cargo de Secretário Municipal de TURISMO do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=183Ql1VjMUWDqQJM80b4CxFVuQBKPRVix&usp=drive_copy |
| Decreto | 049/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Sr. MARCELINO BELTRÃO TAVARES, brasileiro, casado, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1sMdvlaSfH27hzAFKMOFAXjvWf4m-czVa&usp=drive_copy |
| Decreto | 048/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1v0c0mk5kfGidgdoNqhj_63XJ0ttH0gNa&usp=drive_copy |
| Decreto | 047/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR o Sr. CLEITON ALVES PINHEIRO, do cargo de Secretário Municipal de Transporte do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | https://drive.google.com/open?id=1b2t-4bNocpQRyxwDbTo8Mo4HSt7VBvJO&usp=drive_copy |
| Decreto | 046/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=174qbVlOLOiKsv1ZGVXJTJs5O4lTnqKsK&usp=drive_copy |
| Decreto | 045/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1iHKiHunkMMMhGd-ARNJEIrPN3da6ChyX&usp=drive_copy |
| Decreto | 044/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1jovAesVoZhywYM9mdvIW_raEmvf7hAwq&usp=drive_copy |
| Decreto | 043/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1YJbxQCmUeIoxQUxoP8MTP7O34bO5hkQX&usp=drive_copy |
| Decreto | 042/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1gX659OIuH9yWkA75GbySYzNuO20MFMOq&usp=drive_copy |
| Decreto | 041/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR a Sra. JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1bvVjh5Ns9NhzbBGgUFcoXezkT75mylNz&usp=drive_copy |
| Decreto | 040/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR a Sra. JACQUELINE DA SILVA MARTINS, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1W7FX3PkVnxfYimDMYNUEyDrNGWX__k5i&usp=drive_copy |
| Decreto | 038/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Sr. ANTÔNIO ALBERTO TAVARES MALATO, brasileiro, casado, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1D2nPBlmVYxKdQ3ZjcYFniB55hYiQcjOs&usp=drive_copy |
| Decreto | 037/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Sr. VICTOR HUGO BENTES RIBEIRO, brasileiro, solteiro, - Centro - Ponta de Pedras - Pará, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1EnpnSiQzXwmCtHBKOsQWDtsICpTfO3FJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 036/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Sr. EDNILSON VIEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.522.844 e CPF/MF n° 701.583.802-82, residente e domiciliado à Rua Belém s/n - Campinho - Ponta de Pedras - Pará, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | https://drive.google.com/open?id=1j3lg7vcAGBRmMXoOwqT8JES8yQO7xZru&usp=drive_copy |
| Decreto | 035/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR a Sra. ANA MARIETA BRITO MALATO, brasileira, casada, portadora do RG n° 2.197.696 e CPF/MF n° 251.839.582-20, residente e domiciliada à Av. 30 de abril, n° 227 - Centro - Ponta de Pedras - Pará, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | https://drive.google.com/open?id=1iI7TXCZ0NnAHmwN0DdRT2RUlmG8z9LDJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 034/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR a Sra. MARISTELA MARTINS TAVARES, do cargo de Secretária Municipal de Administração do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1qd-97xHpVdWYE6UdcqF93USN3mUFTNMU&usp=drive_copy |
| Decreto | 033/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR o Sr. ELISIO BOULHOSA MALATO, do cargo de Secretário Municipal de Esportes do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | https://drive.google.com/open?id=1VOBEd-svdYa1-aapncP3W-BzXP7PKfMY&usp=drive_copy |
| Decreto | 032/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR a Sra. KEILA CILENE COSTA DA SILVA, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | https://drive.google.com/open?id=1q3cWHJUUY_ttjUI8FAe1wxhoRJY_AKxt&usp=drive_copy |
| Decreto | 031/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR o Sr. WANDIK GOMES AMANAJAS, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | https://drive.google.com/open?id=1XP5wpmnGQGSCmp5YRbzWUev38XXSapGH&usp=drive_copy |
| Decreto | 030/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR a Sra. MILENE DO SOCORRO DE SOUSA DIAS, do cargo de Secretária Municipal de Educação do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1hM2VL5WPbrixhg3YIFmL4AaEVmLT1EMu&usp=drive_copy |
| Decreto | 029/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR o Sr. HAILSON FREITAS NEGRÃO, do cargo de Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1VEkK285JQdoph3088DhJ3Xfwl-24u-ha&usp=drive_copy |
| Decreto | 023/2020 | 04/06/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do Município de Ponta de Pedras. | https://drive.google.com/open?id=1dCTonakwuXqeqG_y0LtEMK8uPUpAaZjh&usp=drive_copy |
| Decreto | 022/2020 | 19/05/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do Município de Ponta de Pedras. | https://drive.google.com/open?id=1txa-zRH6W_97bHyVnK4vKDx4KGi_KCa4&usp=drive_copy |
| Decreto | 021/2020 | 06/05/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do Município de Ponta de Pedras. | https://drive.google.com/open?id=1XkFHvIOFOyFj8KWDBloruScMzzSFXR2R&usp=drive_copy |
| Decreto | 020/2020 | 04/05/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do Município de Ponta de Pedras. | https://drive.google.com/open?id=16WHabC9h8GdxV7-vDsmzuj5ahEfUAy-h&usp=drive_copy |
| Decreto | 018/2020 | 23/04/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no Âmbito do Município de Ponta de Pedras. | https://drive.google.com/open?id=1rpFTXHQeJkq9bqqg5Z7dgy_Xnu8i3iuI&usp=drive_copy |
| Decreto | 016/2020 | 08/04/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no ambito do Município de Ponta de Pedras. | https://drive.google.com/open?id=1KfjW5tYDC9IdnnTgSWIK7G2C8DTmBDDZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 008/2020 | 31/03/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do Municipio de Ponta de Pedras. | https://drive.google.com/open?id=1FEUSUyPgZtImzIKEcx4FyGnVw118Sq1E&usp=drive_copy |
| Decreto | 007/2020 | 24/03/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do Município de Ponta de Pedras. | https://drive.google.com/open?id=1yYTpw7r6b2x6NtqL2TL6sPe54gLlOjqh&usp=drive_copy |
| Decreto | 006/2020 | 19/03/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre medidas de contingência a serem adotadas no âmbito do Município de Ponta de Pedras para prevenção e enfrentamento da propagação do COVID-19, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1WpCbcCsnmn4STMrco-GNYFYq-fLGEgbI&usp=drive_copy |
| Decreto | 034/2019 | 12/06/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Sr. HAILSON FREITAS NEGRAO, Pará, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1PVt0HkNWFc56un3Byfca21cdSc1xgyl9&usp=drive_copy |
| Decreto | 033/2019 | 12/06/2019 | Gabinete do prefeito | EXONERAR o Sr. JORGE JUNIOR SANTOS DA COSTA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1MhTXujeYAI8i-5ko1kGbyJkDIEJ5jas0&usp=drive_copy |
| Decreto | 032/2019 | 01/06/2019 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Sr. CLEYTON ALVES PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1lIhhOJtec-Ks0zoGa47EQ9d1TSolYnM4&usp=drive_copy |
| Decreto | 026/2019 | 30/04/2019 | Gabinete do prefeito | EXONERAR o Sr. JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA, residente e domiciliado nesta cidade de Ponta de Pedras, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1ZRYVojPo5QXdyaZQCbLJ_0m0MX5XBH3W&usp=drive_copy |
| Decreto | 013/2019 | 02/02/2019 | Gabinete do prefeito | Fica instituída a Comissão de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras - PA | https://drive.google.com/open?id=1adZsWf7ud1ygsK_MlSTrfaYtmgrhwQS5&usp=drive_copy |
| Decreto | 012/2019 | 02/02/2019 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Sr. EDGAR JOAQUIM DA SILVA MENDES, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=14QqIUNmPeJ-II4z2jWEq6G88w6YYQ4h3&usp=drive_copy |
| Decreto | 011/2019 | 02/02/2019 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Sr. WANDIK GOMES AMANAJAS, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1RPqz1h7a0DP3KHE2AgNcTf1JK9E39vLe&usp=drive_copy |
| Decreto | 010/2019 | 02/02/2019 | Gabinete do prefeito | EXONERAR o Sr. EDGAR JOAQUIM DA SILVA MENDES, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1_aqp7Ss_i_s_g5h2yl3TGsbXgfgHs0ZJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 009/2019 | 02/02/2019 | Gabinete do prefeito | EXONERAR o Sr. WANDIK GOMES AMANAJÁS, brasileiro, nesta cidade de Ponta de Pedras, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1a5bdOU3jtM4jV_G4pJRD9y2jmurbUvc9&usp=drive_copy |
| Decreto | 004/2019 | 01/01/2019 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Sr. EDEVALDO TAVARES GONÇALVES, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1iovzG2eY-DMX1pqObLr5M7vc8IR2z8HS&usp=drive_copy |
| Decreto | 003/2019 | 01/01/2019 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Sr. WANDIK GOMES AMANAJÁS, residente e domiciliado , do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1fzCyraTL1nT-sxGR3o2SLRuYWYkENHjU&usp=drive_copy |
| Decreto | 002/2019 | 01/01/2019 | Gabinete do prefeito | EXONERAR o Sr. WANDIK GOMES AMANAJÁS, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1u1gJpLyQMZNAZSVCI6ETAjGcBKd0kRPF&usp=drive_copy |
| Decreto | 001/2019 | 01/01/2019 | Gabinete do prefeito | EXONERAR o Sr. MARCIO MALATO DE CASTRO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | https://drive.google.com/open?id=1kNIsxK5__HVN1Z1-fT0RwuD7uwVJN5JH&usp=drive_copy |
| Decreto | 042/2018 | 10/12/2018 | Gabinete do prefeito | NOMEIA a Sra. KEILA CILENE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | https://drive.google.com/open?id=1B8bmYk6tcY74RMDRh1CgO_r36yVnBDHf&usp=drive_copy |
| Decreto | 041/2018 | 10/12/2018 | Gabinete do prefeito | NOMEIA a Sra. KEILA CILENE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | https://drive.google.com/open?id=13GE3XDrwzpXrEVq5iH5gj1UeOVknT3ih&usp=drive_copy |
| Decreto | 036/2018 | 10/10/2018 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Sr. JORGE JUNIOR SANTOS DA COSTA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1TiDntCbc_qdfQWi3_bY1IKdF47emdvrH&usp=drive_copy |
| Decreto | 022/2018 | 01/08/2018 | Gabinete do prefeito | Fica instituída a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da PrefeituraMunicipal de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1QzFiRDTgIpKdiFIff_uG6WIu95NeGRPz&usp=drive_copy |
| Decreto | 014/2018 | 01/04/2018 | Gabinete do prefeito | DELEGA COMPETÊNCIA AOS GESTORESDO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTES DOMUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1XLamVCXApgzam5G4oEUiD7v8oKfYMBMP&usp=drive_copy |
| Decreto | 013/2018 | 02/04/2018 | Gabinete do prefeito | Abre credito adicional a vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras suplementar no valor de o crédito15.352,46 Quinze Mil Trezentos e Cinquenta para reforço de dotação (ões) orcamentaria(s) | https://drive.google.com/open?id=1nWet8mvZhrCzBeYRlEZ6zsjMxAIIA-fH&usp=drive_copy |
| Decreto | 012/2018 | 22/03/2018 | Gabinete do prefeito | Institui sobre a nomeação dos conselheiros municipais de acompanhamento e controle socialdo Funde - Biênio 2018/2019. | https://drive.google.com/open?id=1rBWCytgWHV9fyGsU38IZSbjh1ayH6k7l&usp=drive_copy |
| Decreto | 011/2018 | 02/03/2018 | Gabinete do prefeito | EXONERAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMODO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS, e, neste mesmo ato, NOMEAR O NOVO SECRETÁRIO para exercer o cargo de SECRETÁRIOMUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1vAe7fnL-nxk-Hs5wIs9gOjcTDTALBwJ2&usp=drive_copy |
| Decreto | 010/2018 | 02/03/2018 | Gabinete do prefeito | EXONERAR O SECRETÁRIOMUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS, e, nestemesmo ato, NOMEAR o NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DEPONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1rzvhPxdPFZZGUJN557nGmOOkBChzUxqp&usp=drive_copy |
| Decreto | 009/2018 | 01/03/2018 | Gabinete do prefeito | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, O CREDDITO SUPLEMNETAR PARAE REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS | https://drive.google.com/open?id=127fbjlaEnW-SCKBmmbUqKGCClzCjPtkM&usp=drive_copy |
| Decreto | 008/2018 | 01/02/2018 | Gabinete do prefeito | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, O CREDDITO SUPLEMNETAR PARAE REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS | https://drive.google.com/open?id=1xsYoF_igVq2infIAMz6ESIXSR-TQBSnJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 007/2018 | 29/01/2018 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE NOMEACÃO DAS ENTIDADES E CONSELHEIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA DE PEDRAS | https://drive.google.com/open?id=1SwEsA8sfcKRQrjLhyL081gtfDlUfJxiN&usp=drive_copy |
| Decreto | 005/2018 | 15/01/2018 | Gabinete do prefeito | NOMEAR O NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIODE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=11Vvo4mARD38ehYzsyfyx9iPkI_jc12vq&usp=drive_copy |
| Decreto | 004/2018 | 15/01/2018 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIAL MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. | https://drive.google.com/open?id=1nRMFBKJtMq-j-WIl0yyJpZMYQI3ZRlyE&usp=drive_copy |
| Decreto | 002/2018 | 02/01/2018 | Gabinete do prefeito | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, O CREDDITO SUPLEMNETAR PARAE REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS | https://drive.google.com/open?id=1Nl8aHmSS_wRQPxjU-wVJAsBiLarE36AY&usp=drive_copy |
| Decreto | 001/2018 | 01/01/2018 | Gabinete do prefeito | DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DEFINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1NddA3kU3jUtbmuCEMa3wYxmd5tOOUhrl&usp=drive_copy |
| Decreto | 040/2017 | 30/08/2017 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃODAS SECRETARIAS MUNICIPAISDE OBRAS E URBANISMO. | https://drive.google.com/open?id=1b6t5VUjlLeYd88xlGnFlk4u3HMKA7xmX&usp=drive_copy |
| Decreto | 039/2017 | 30/08/2017 | Gabinete do prefeito | EXONERAR o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DEPEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1f9-SjGrzrVmbO23bu9j2of-vmlfXZEhe&usp=drive_copy |
| Decreto | 037/2017 | 15/08/2017 | Gabinete do prefeito | NOMEIAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=13OZdA2nhRM2qdeCZmRw3dNYOoqmkj09I&usp=drive_copy |
| Decreto | 036/2017 | 01/08/2017 | Gabinete do prefeito | NOMEIAR o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1R3rAiXYr42_iRWNlZYHqweg3luTyBXMN&usp=drive_copy |
| Decreto | 035/2017 | 01/07/2017 | Gabinete do prefeito | Institui sobre a criação do comitê gestor do programa primeira infância do Sistema Único de Assistência Social. | https://drive.google.com/open?id=1yZ8yIgkg55WiWyq1KVUeCWGTXZXeEtmH&usp=drive_copy |
| Decreto | 034/2017 | 01/07/2017 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, CASAS DE SHOW E ENVENTOS ARTÍSTICOS E DE ENRETENIMENTO DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1-7fNgtfR5vo89r_GAx59YHSpvpNFFvWA&usp=drive_copy |
| Decreto | 033/2017 | 01/06/2017 | Gabinete do prefeito | Fica desmembrada a Secretaria de Administração e Finanças. | https://drive.google.com/open?id=11FWueRMWNysUP2MpslsVCy0OPtx4-jcI&usp=drive_copy |
| Decreto | 032/2017 | 01/06/2017 | Gabinete do prefeito | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DEFINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1-EQDMpTRE0b8lKxGmpMCyX15v0lvwEuy&usp=drive_copy |
| Decreto | 031/2017 | 01/06/2017 | Gabinete do prefeito | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1pBSJ15bJe5364NSRVzygY4_HO--d9K-6&usp=drive_copy |
| Decreto | 030/2017 | 01/06/2017 | Gabinete do prefeito | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1nsj9KFB8QwTbVgqKEQYrL-_UlekECUbk&usp=drive_copy |
| Decreto | 029/2017 | 04/06/2017 | Gabinete do prefeito | DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTADE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1QvRBEie1fJzOdFnEVAXWgOUdP0rvI_jY&usp=drive_copy |
| Decreto | 028/2017 | 01/06/2017 | Gabinete do prefeito | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOMUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=17g6ZG-1ArHGustO3a-zODIxP0ZhU1Dij&usp=drive_copy |
| Decreto | 027/2017 | 01/06/2017 | Gabinete do prefeito | NOMEAR a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | https://drive.google.com/open?id=14bdRNHK1jC6EonKtui2WXF1VMaXrF4-X&usp=drive_copy |
| Decreto | 026/2017 | 01/06/2017 | Gabinete do prefeito | NOMEAR a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, a qual irá gerir o Fundo Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social. | https://drive.google.com/open?id=17OA5RG-t9_b-cMOZNjmzC1nWAeW2Da4P&usp=drive_copy |
| Decreto | 025/2017 | 01/06/2017 | Gabinete do prefeito | EXONERAR do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | https://drive.google.com/open?id=1Ybt1beyT7G4jUPJg3uiNIVeLCZyZ2tA1&usp=drive_copy |
| Decreto | 024/2017 | 01/06/2017 | Gabinete do prefeito | EXONERAR aSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | https://drive.google.com/open?id=1njJwEFqB7UBQib5T18zNBX7VbbEZv5Fo&usp=drive_copy |
| Decreto | 022/2017 | 01/05/2017 | Gabinete do prefeito | NOMEIAR o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1uU2T0tuciUofBrWNNnNoN423fXjpAxL2&usp=drive_copy |
| Decreto | 021/2017 | 01/04/2017 | Gabinete do prefeito | NOMEIAR o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1-eUiIQGaMs3mvyoquVDIccx-DFsy0Ivt&usp=drive_copy |
| Decreto | 019/2017 | 19/01/2017 | Gabinete do prefeito | INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. | https://drive.google.com/open?id=17VWNHA_KZ2zos93_KLa58QFFRO4-x-ys&usp=drive_copy |
| Decreto | 018/2017 | 04/01/2017 | Gabinete do prefeito | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1WTzO2ghDs66mP3ZzecIO5bIyz2zKdeMy&usp=drive_copy |
| Decreto | 017/2017 | 04/01/2017 | Gabinete do prefeito | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1muXtQcbN5MRZrZ74LNmqRBZqcgA-L3XH&usp=drive_copy |
| Decreto | 016/2017 | 04/01/2017 | Gabinete do prefeito | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1rM9i4hrXxPabmebU2kUtam8U_wj4frlW&usp=drive_copy |
| Decreto | 015/2017 | 04/01/2017 | Gabinete do prefeito | DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1wwY3NinKLSga55pZDk1-Oe2IqAB8SyFN&usp=drive_copy |
| Decreto | 014/2017 | 04/01/2017 | Gabinete do prefeito | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1H3entXej45grwbdeirq200pU9yX9fz_P&usp=drive_copy |
| Decreto | 012/2017 | 02/01/2017 | Gabinete do prefeito | Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de cargos em comissão. | https://drive.google.com/open?id=1_4-12UHpxrbieL-fDz0N3ULbkiIZ2wQO&usp=drive_copy |
| Decreto | 011/2017 | 02/01/2017 | Gabinete do prefeito | RESCINDE CONTRATOS DE TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SERVIDORES | https://drive.google.com/open?id=18aE41VBrYnRf0BsnWOPREhNXxJ9loWEi&usp=drive_copy |
| Decreto | 010/2017 | 02/01/2017 | Gabinete do prefeito | NOMEAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DEPONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1l7E8JJ8pOoAtsPzCmQVssnR_EjZkyNd0&usp=drive_copy |
| Decreto | 009/2017 | 02/01/2017 | Gabinete do prefeito | NOMEIAR o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | https://drive.google.com/open?id=1DFLtdtCo1T5JhZEQIKBFyd4izXXfX9MR&usp=drive_copy |
| Decreto | 008/2017 | 02/01/2017 | Gabinete do prefeito | NOMEIAR o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1WsX7_v2chwsxcfesDHwL-pISzDMpD2ZP&usp=drive_copy |
| Decreto | 007/2017 | 02/01/2017 | Gabinete do prefeito | NOMEIAR o SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1VZEzFZB3QQtw4w1SmHfn5NnvsiDL08db&usp=drive_copy |
| Decreto | 006/2017 | 02/01/2017 | Gabinete do prefeito | NOMEIAR a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1tjP3PUrxy1XmeaGcYYF61JyeRQMJRSfU&usp=drive_copy |
| Decreto | 005/2017 | 02/01/2017 | Gabinete do prefeito | NOMEIAR o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=1cWLqGsC8XjXYh4gMUwBTxmliLtW2iPim&usp=drive_copy |
| Decreto | 004/2017 | 02/01/2017 | Gabinete do prefeito | NOMEIA a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, a qual irá gerir o Fundo Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social. | https://drive.google.com/open?id=1p0VDj8i6yoCeR84z1qYnQQ72hMRUZ_zC&usp=drive_copy |
| Decreto | 003/2017 | 02/01/2017 | Gabinete do prefeito | NOMEIAR o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=19BqO_ZKOriRDT-DWrjkGxyXwwI3Ry-S1&usp=drive_copy |
| Decreto | 002/2017 | 02/01/2017 | Gabinete do prefeito | Decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA no município de Ponta de Pedras por um periodode 180 dias (cento e oitenta) dias em razão da grave anormalidade administrativa Financeira. | https://drive.google.com/open?id=1MXvcEYTHIy8_dgUg0zUr29jfXuejC7MH&usp=drive_copy |
| Decreto | 001/2017 | 01/01/2017 | Gabinete do prefeito | NOMEIA a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | https://drive.google.com/open?id=11FO6Nj5T2LQUxOV0UrzNa-elTcrYYAqg&usp=drive_copy |
| Portaria | 074/2023 | 19/07/2023 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento, fiscalização e execução de contrato | https://drive.google.com/file/d/14CzM16WQjLtGkW38lwKAARuRQghJSLMB/view |
| Portaria | 073/2023 | 10/07/2023 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre os horários de funcionamento das unidades básicas de saúde no mês de julho de 2023, no município de ponta de pedras e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1U4Xf-Zyyeoathdi8utcgTQtXLI8m-4w8&usp=drive_copy |
| Portaria | 069/2023 | 13/06/2023 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão organizadora municipal da 2ª conferência municipal da cidade de Ponta de Pedras, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hzdB8E35z6w0zFYtFyt2DV03qYkgvdpx&usp=drive_copy |
| Portaria | 068/2023 | 12/06/2023 | Gabinete do prefeito | Transfere servidor público entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1I-ZdpaJIHjoPwkvZwwTqVKLaYlcEsitl&usp=drive_copy |
| Portaria | 067/2023 | 07/06/2023 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo Comissionado da Administração Municipal | https://drive.google.com/file/d/1RGPGrXLmu_hc4pIKaHlXAm3FHRpLcGoT/view |
| Portaria | 066/2023 | 12/06/2023 | Gabinete do prefeito | Transfere servidor público entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1ky6ury6I8VtdCHxWnqhBOoy_uqJlGeko&usp=drive_copy |
| Portaria | 064/2023 | 30/05/2023 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a delegacia de Polícia Civil de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/file/d/16Qd2RgkkP8uKqun2itTTeQVrbc3fM3F8/view?usp=share_link |
| Portaria | 060/2023 | 23/05/2023 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre o aumento do valor da taxa de abate de bovinos e bubalinos no matadouro municipal | https://drive.google.com/open?id=1ws-O4IXaq2tEDkcV42Q5UbMQEPsZBwRa&usp=drive_copy |
| Portaria | 059/2023 | 18/05/2023 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1GPjN5DdVoAZJc9DwktseWKw6QcpCtXIs&usp=drive_copy |
| Portaria | 058/2023 | 18/05/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1ODOoJ0wh84SCWm89UK4qNRgR9jIfjh4b&usp=drive_copy |
| Portaria | 057/2023 | 18/05/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a reestruturação das normas funcionais no matadouro municipal de ponta de pedras | https://drive.google.com/open?id=1OBEppYWEnNaheK9T3paAmbGNqh53pHKh&usp=drive_copy |
| Portaria | 055/2023 | 17/05/2023 | Gabinete do prefeito | nomeia o pregoeiro da prefeitura municipal de ponta de pedras e os membros da equipe de apoio | https://drive.google.com/open?id=1Is0wpSeugQJI0JR6_96NPm5FegvGp6E2&usp=drive_copy |
| Portaria | 054/2023 | 12/05/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a criação da comissão organizadora da ii conferência municipal de segurança alimentar e nutricional do município de ponta de pedras, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QlTXegXSPgn0S8TMUuEmcaNs3mge74tc&usp=drive_copy |
| Portaria | 053/2023 | 11/05/2023 | Gabinete do prefeito | Transfere servidora pública entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1secUcpr2Go627zW4G07aNnYjHby1buPq&usp=drive_copy |
| Portaria | 052/2023 | 08/05/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação interinamente da servidora edilane ferreira lima para o cargo de diretora de recursos humanos da secretaria municipal de saúde e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BQvQAWJJysK5mPZri6irN3oBi2wFojQF&usp=drive_copy |
| Portaria | 051/2023 | 08/05/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a exoneração de servidora pública do cargo de diretora interina de recursos humanos-saúde | https://drive.google.com/open?id=1QFstMGsD3m1TritRBetjIhiZkwIbFtEU&usp=drive_copy |
| Portaria | 050/2023 | 08/05/2023 | Gabinete do prefeito | transfere servidor público entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1KeZ2rv3mRMwVwS3kCdG0pBY9z2espXzI&usp=drive_copy |
| Portaria | 049/2023 | 05/05/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1sp00N--cMuEUtI0AdEM91DM2LYt5VxHc&usp=drive_copy |
| Portaria | 048/2023 | 05/05/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado da administração muncipal | https://drive.google.com/open?id=10y64dX25ZJTPkR6GU7Q03DCZV8vhbBYj&usp=drive_copy |
| Portaria | 045/2023 | 04/05/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1v9k4vxmVPM07GM6vtbK39gGFERL8ybPn&usp=drive_copy |
| Portaria | 044/2023 | 04/05/2023 | Gabinete do prefeito | institui o programa municipal de lavagem de mãos e higiene para as crianças e adolescentes na pré-escola e sérias iniciais do ensino fundamental | https://drive.google.com/open?id=1lLh7Wct-CAlgNsd3aLs0DY-iB_T58R3V&usp=drive_copy |
| Portaria | 043/2023 | 04/05/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1psVh1vZMUUbwz4AvWdGwA8z1FSwSPxRR&usp=drive_copy |
| Portaria | 040-A/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1zNxjB60Sd7a-Ea27YiTRFdI86zuxkBBY&usp=drive_copy |
| Portaria | 040/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=18CnDk2-fH7RmxqUYzXck_UoJoJwiKu-n&usp=drive_copy |
| Portaria | 039-A/2023 | 27/05/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre o fim do período de defeso no município de ponta de pedras e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14SeOuyLWgXb0-Pxq1747QSYNRP5COLlm&usp=drive_copy |
| Portaria | 039/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do prefeito | transfere servidor público entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1xZ4Ji2KuDEdUw_yJz3ttuBxAyLdS8pKi&usp=drive_copy |
| Portaria | 038/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1Xu03JImOlB0ftwHWOBOvomn_rS6hc1V6&usp=drive_copy |
| Portaria | 037/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1GeG1bjvwvSRZXsc7wQh-eBSoHw3LpgeJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 036-A/2023 | 25/04/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1vSHQwxWo1ISsFOy1EHNJT4XVv_8Xr7Z-&usp=drive_copy |
| Portaria | 036/2023 | 20/04/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a designalao de servidor para acompanhamento, fiscalização e execução de contrato | https://drive.google.com/open?id=1FRpyEVPWW4ZJbEGTnbV-M5jKiEIdMeWJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 035/2023 | 11/04/2023 | Gabinete do prefeito | Nomear os membros da Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Saneamento Básico da Cidade de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=17sb8uedL9jx1c21RZJ1AHdIRuKjiqfeO&usp=drive_copy |
| Portaria | 034-A/2023 | 03/04/2023 | Gabinete do prefeito | Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor Em Cargo Comissionado da Administração Municipal. | https://drive.google.com/file/d/1BDqwHm_nfRfOjFb59KWFd6WrFhAD-YEI |
| Portaria | 034/2023 | 28/03/2023 | Gabinete do prefeito | transfere servidor público entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1NkVTeJlrS4MIvAbR_8hOuVDAVMahSRXb&usp=drive_copy |
| Portaria | 032/2023 | 27/03/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a formação da equipe de apoio técnico e administrativo da comissão especial eleitoral do processo seletivo unificado do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente 2023 | https://drive.google.com/open?id=1VKA8lx3c2CXUzLOiRf3HSuFYP3Tpvzd2&usp=drive_copy |
| Portaria | 031-A/2023 | 21/03/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento, fiscalização e execução de contrato | https://drive.google.com/open?id=1bk-DH37lBiarZdBUD2lL-E-NKGYcQWcC&usp=drive_copy |
| Portaria | 031/2023 | 10/03/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1bfA0yLGn_kLD4ulwdDlW795Ugrg-j_Xd&usp=drive_copy |
| Portaria | 030/2023 | 03/03/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidora pública no cargo de secretária adjunta de educação do município de ponta de pedras, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gpG6hlvUIihPD5Z7W5rLuQR1s_mbgTAW&usp=drive_copy |
| Portaria | 030-A/2023 | 09/03/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1H7bcGJ2TVRpD1187b1ZTgWPOZFMbhkZh&usp=drive_copy |
| Portaria | 027/2023 | 15/02/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1LiRlHFZYyS0Cm5GERGekkQ-uOfnUJO3r&usp=drive_copy |
| Portaria | 025/2023 | 14/02/2023 | Gabinete do prefeito | dispçõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1KvnOYzOwJHIYKWNwPRMcVx8BK47k2wYM&usp=drive_copy |
| Portaria | 024/2023 | 14/02/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1OgqRFnhwkmELijOC8L-D6hHiXaO20OWM&usp=drive_copy |
| Portaria | 022/2023 | 06/02/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1C6GHzkqv3PtY-JnckPNPwOrQLPkx8F3O&usp=drive_copy |
| Portaria | 021/2023 | 01/02/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1vZLrqAkHkPVFK06NC3pqv3mbwFyzTTA8&usp=drive_copy |
| Portaria | 020/2023 | 30/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento, fiscalização e execução de contrato | https://drive.google.com/open?id=1yJ81GM-yMNbjtfgG8_HsRpWb1eQP8qTH&usp=drive_copy |
| Portaria | 019/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. marcos samuel costa da conceição, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UxMt3DF-w95VsJKjC4inKXO2NlPwEVeI&usp=drive_copy |
| Portaria | 018/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. crislene lobo noronha, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1oiZ1nusVbFlCLWLIcp2nZV8XrDecpg77&usp=drive_copy |
| Portaria | 017/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. labria nassara rodrigues de oliveira, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1D9tUoCv20XUBGo4pElG6M3W3rY5sbX_8&usp=drive_copy |
| Portaria | 016/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. jonathan jose pinheiro ribeiro, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1CwgOTk3MGsIEs0RDvfimdwq3kBRei-Y8&usp=drive_copy |
| Portaria | 015/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. daniel boulhosa amaral, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-Mpi_UW5LL2xa1ALGMnLVks6VQJnvT7P&usp=drive_copy |
| Portaria | 014/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre admissão de candidato aprovado em concurso, sr. jose maria de lima tavares, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=141ir-y-yToqf-PHD5I5w02iyKG-bakPV&usp=drive_copy |
| Portaria | 013/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. luana rafaela tavares de jesus, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1C6sbUyFyuKKo0zz5y_CTNdDFbManVYcP&usp=drive_copy |
| Portaria | 012/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. cleice barros cabral, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DrjbGntu45n_d9GYEma1iADlvuafH_3O&usp=drive_copy |
| Portaria | 011/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. ilza da silva cardoso, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tmWTvFN6ImkUh0G5HDjc8gefaauzW3up&usp=drive_copy |
| Portaria | 010/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concuso, sr. wesley natan souza da silva, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ihg_HxXAFrQpBBTYB2WiCpmZ7mPQEINy&usp=drive_copy |
| Portaria | 009/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra, leda ferreira pereira, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-9GvDy9FRJe7v5JHxY7XWpjqmBQuRVrV&usp=drive_copy |
| Portaria | 008/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. angela cristina ferreira, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1N0s51Ej1zt9MHGdAO75JEL5AhVSo7GMO&usp=drive_copy |
| Portaria | 007/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. jucileide tavares de brito, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ILUd1GeMCwYUyhPWtVfLZFr3gfrD-oY3&usp=drive_copy |
| Portaria | 006/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. ana lucia martins beltrão, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pH-RZPZ92evc3Hq1BETkMHzH_9426jJv&usp=drive_copy |
| Portaria | 005/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. cybelle de nazareth gemaque alves, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1k5diy1K8H1Q4cGSuJm_ssHoF3xS8lJki&usp=drive_copy |
| Portaria | 006-A/2023 | 15/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=13BrmOSnfWxn7iazykwyECu5MPt9fHeDs&usp=drive_copy |
| Portaria | 005-A/2023 | 15/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1KqNU0fbE_GZAPEtV0wrZJyrm1MVB4Wdz&usp=drive_copy |
| Portaria | 004-A/2023 | 14/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1-y4bFKzqkO2wRZS6ecex9dXB6RGgYcsU&usp=drive_copy |
| Portaria | 003-A/2023 | 14/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1vCl6gUhNiVby6hhK3NApU7xZ4LknVsXf&usp=drive_copy |
| Portaria | 004/2023 | 20/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a convocação de servidor classificado e aprovado em concurso público 01/2019, do município de ponta de pedras para estágio probatório de provimento efetivo | https://drive.google.com/open?id=1MfWY4S-Zur7eQJJibT59V74k7wdjT4ZH&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2023 | 12/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação da comissão especial de licitação - cel da prefeitura municipal de ponta de pedras, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18LroGHoWyNQrk-5mky9SWGAoZpT6NcNe&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2023 | 05/01/2023 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação - cpl da prefeitura muncipal de ponta de pedras, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11Ze6rOvZBhxns5TIblv5ZLLq1CfXSWaF&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2023 | 01/01/2023 | Gabinete do prefeito | estabelece normas de pesca para o período defeso, visando respeitar à reprodução natural dos peixes, nos rios da ilha do marajó de acorso com a portaria nº 48 de 05 de novembro de 2007 do ibama | https://drive.google.com/open?id=1Pa7yIDYhPImodVwxFartHElYt5LSLGIo&usp=drive_copy |
| Portaria | 095/2022 | 30/12/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre o afastamento do apoio do fundeb 30% temporário e dos professores da educação infantil, fundeb 70%, no município de ponta de pedras, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sPf3qY5pgvReIdGY7NFDR4rDwHnxMqdo&usp=drive_copy |
| Portaria | 089/2022 | 14/10/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento, fiscalização e execução de contrato | https://drive.google.com/open?id=1bxx0MuDAbI39-N6upWXpyvmbHI0nwaJ0&usp=drive_copy |
| Portaria | 088/2022 | 28/09/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação da comissão especial de licitação - cel da prefeitura municipal de ponta de pedras, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DVPaSRNscX6gQOdRs2l3g8gfFDY1b1_N&usp=drive_copy |
| Portaria | 084/2022 | 01/09/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1eP5eRN35moGiiSRLp3HvPQTQ8B8cJ6hn&usp=drive_copy |
| Portaria | 083/2022 | 06/09/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento, fiscalização e execução de contrato | https://drive.google.com/open?id=1CxsMENp-vYSlivoLUCBWIFNg5Rd0mBup&usp=drive_copy |
| Portaria | 081/2022 | 18/08/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento, fiscalização e execução de contrato | https://drive.google.com/open?id=1tYWSZZHw9T4kBtMr0aEE7rSlxtxS3nls&usp=drive_copy |
| Portaria | 075/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre admissão de candidata aprovada em concurso, sra. adriana dielle jesus barbosa, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uSmhsh-XEUF0jh0ja3We0vZQd7V6HZ15&usp=drive_copy |
| Portaria | 074/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. tiago beltrão de castro, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15G3RleyKyyUGihIqF4DHEO_wtOfhv1i0&usp=drive_copy |
| Portaria | 073/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. raysa sales cardoso, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1394jfuEZREhOI9OMAQ09ukZ7P7uF95aH&usp=drive_copy |
| Portaria | 072/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. nilson tavares barbosa, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FzIefAxvh6ksiVOOIum_ERiNpFjvizcl&usp=drive_copy |
| Portaria | 071/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovada em concurso, sra. marleide do socorro gomes soares, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tGef8E5soUAEBXwhgkN2t8MOLpWYL-l6&usp=drive_copy |
| Portaria | 070/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. lilian da silva costa, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1f5gVbqA-4JxM_iQoKcYAphN0pA92xOyq&usp=drive_copy |
| Portaria | 069/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. leandro da silva ferreira, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=105O9NQZbnBN_3W1G9GXH15gjmsFFd_c5&usp=drive_copy |
| Portaria | 068/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre admissão de candidata aprovada em concuso, sra. katia do socorro aires tavares, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QElnJLMhRx3pAVASPv4QcWVADy-V59nU&usp=drive_copy |
| Portaria | 067/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. kathelen ribeiro vieira, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QwCQ2aggXl50EIw7bG5pyacqiTAK5FAu&usp=drive_copy |
| Portaria | 066/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. gabriela lobato da silva, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DqPjcL5E9wSo5BPxAt4ToFnJPQN63yJb&usp=drive_copy |
| Portaria | 065/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. fagner alcantara dos santos, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zYsmjultZpNpW_jqeJb8RXQ8r2iohBW8&usp=drive_copy |
| Portaria | 064/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. dilma dos santos tavares, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ytcgPysgM3MkB4fI01qaglTVt-WkgKN4&usp=drive_copy |
| Portaria | 063/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr, delry lopes pantoja, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_dsq7Z6FX6oaVQQqzmM_MkTf136aad3A&usp=drive_copy |
| Portaria | 062/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. daniel de carvalho lisboa júnior, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11htxbfbiQWr38SlqsZxqptgXGBXyNB45&usp=drive_copy |
| Portaria | 061/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. cícero luis santos de brito, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LWBAdLurSLH0U30PTIRZrYhpOts9inJX&usp=drive_copy |
| Portaria | 060/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissãod e candidato aprovado em concurso, sr. andreo marcio conceição da silva, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LiKqW-IIKTTMwh9Qoiu9XNCl13BbxzFC&usp=drive_copy |
| Portaria | 058/2022 | 27/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a convocação de servidor classificado e aprovado em concurso público 01/2019, do município de ponta de pedras para estágio probatório de provimento efetivo | https://drive.google.com/open?id=11Whr3Z5M3sFI5KTGdagHIZscUBeTINXB&usp=drive_copy |
| Portaria | 057/2022 | 19/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento, fiscalização e execução de contrato | https://drive.google.com/open?id=1tjhEwHw5mEa-aizv0X-Zgd7N5hYiPyQx&usp=drive_copy |
| Portaria | 056/2022 | 15/07/2022 | Gabinete do prefeito | transfere servidor público entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1D7-elGuCw4WMdnwkYTLcJrD5jiyn0x8n&usp=drive_copy |
| Portaria | 055/2022 | 15/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento, fiscalização e execução de contrato | https://drive.google.com/open?id=1Ed6ntaLEGp6wRygNvUw0nFZwrrATGcOs&usp=drive_copy |
| Portaria | 053/2022 | 11/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. vitor afonso ferreira de souza, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uT3oDd6AZLI4QGMuZczaK3KEPV1jrZB_&usp=drive_copy |
| Portaria | 052/2022 | 11/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=18lr22HIkHnAGTa7oAFmfL4hr5a6WyyjU&usp=drive_copy |
| Portaria | 051/2022 | 11/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. glauber campos tavares, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NwRbsNZ4qrgEsATJjAC8azps76LFScyi&usp=drive_copy |
| Portaria | 050/2022 | 11/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. alan de jesus martins teixeira, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1z1qP2W0-K7myWDpT1FacpOZH13W4aVXw&usp=drive_copy |
| Portaria | 049/2022 | 11/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. wilkerson rodrigues furtado, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Pnub9sf0FpKhWFeoYQfvkK8Mj09woJdk&usp=drive_copy |
| Portaria | 048/2022 | 11/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. marciane pontes da silva, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Ruyp3awSItpnVWr1R4l6N7WLUCJp62GS&usp=drive_copy |
| Portaria | 047/2022 | 11/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidata aprovada em concurso, sra. elza de souza rodrigues, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kvlYRVALqwKH6M8Tj7oItj_dTa2a1RtB&usp=drive_copy |
| Portaria | 046-A/2022 | 08/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a designação de servidora para acompanhamento, fiscalização e execução de contrato | https://drive.google.com/open?id=1rFh0mU27n0QzCqPVQGgQ6ukO84Khqhc0&usp=drive_copy |
| Portaria | 046/2022 | 06/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1PsreWqq0nzK1AiFzwc0AyhWjHHYOJty8&usp=drive_copy |
| Portaria | 045/2022 | 01/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal para a câmara municipal de vereadores de ponta de pedras | https://drive.google.com/open?id=1Uwp0TdPQ4hYeqYuF_T6ZJBP3MvlLnC_Z&usp=drive_copy |
| Portaria | 043/2022 | 20/07/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação interinamente da servidora jacqueline pereira da silva schalken para o cargo de diretora de recursos humanos da secretaria municipal de saúde | https://drive.google.com/open?id=1E7IHLx1W6CZFcNRSqnfxmg1gogtMXj2m&usp=drive_copy |
| Portaria | 041/2022 | 20/06/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1DtcwCdgiY_izVIqj2ssLjfXVWVcXy-Bx&usp=drive_copy |
| Portaria | 039/2022 | 12/05/2022 | Gabinete do prefeito | designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | https://drive.google.com/open?id=1OsHEetzrQD-UlqJwI4L4_iNt0DYIl2pR&usp=drive_copy |
| Portaria | 038/2022 | 28/04/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre o fim do período de defeso no município de ponta de pedras e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1e1_mPpAdswlPJlG3jz1NB6C6u2382AM0&usp=drive_copy |
| Portaria | 036/2022 | 25/04/2022 | Gabinete do prefeito | estabelece as regras e procedimentos a serem observados pelas secretarias e órgãos da administração pública municipal, quando a emissão de requisições em geral pela prefeitura municipal de ponta de pedras | https://drive.google.com/open?id=1chOPJrtbODieAs2DdIOvSu96lipRimaQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 032/2022 | 06/04/2022 | Gabinete do prefeito | torna sem efeito a portaria de transferência de servidor entre secretarias da administração | https://drive.google.com/open?id=1SL6LMQLUEzcLZ_XAAot5omggqS74ufyP&usp=drive_copy |
| Portaria | 031/2022 | 29/03/2022 | Gabinete do prefeito | transfere o servidor público entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1Fz7sSszZo91fskCO9OeCfMyyN4Ds83VF&usp=drive_copy |
| Portaria | 030/2022 | 16/03/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação da comissão especial de licitação - cel da prefeitura municipal de ponta de pedras, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wOeJU9JtLSnFlrvPqMsJzGetlhMrduBH&usp=drive_copy |
| Portaria | 029/2022 | 15/03/2022 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1vpmbXwjI0JFKmeXHwy8zYmQkFB1qpwfP&usp=drive_copy |
| Portaria | 027/2022 | 07/03/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a câmara municipal de vereadores de ponta de pedras | https://drive.google.com/open?id=1a5bjDbsm4iJN-MN5lk5VXfaC7yex0wna&usp=drive_copy |
| Portaria | 026/2022 | 18/02/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidor como coordenador de promoção de igualdade racial | https://drive.google.com/open?id=1m9Kzs73IcVmZC7Ph0Z1zc-CtsmBpqu8f&usp=drive_copy |
| Portaria | 025/2022 | 01/20/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal para a câmara municipal de vereadores de ponta de pedras | https://drive.google.com/open?id=1HH1nYeAYujUpfEEr17THCZkFrw96yaP9&usp=drive_copy |
| Portaria | 024/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1_yGfEjLqbyeeS1o1KXGz4zHsvmwruvvt&usp=drive_copy |
| Portaria | 023/2022 | 16/02/2022 | Gabinete do prefeito | transfere servidor para a escola municipal de ensino infatil e fundamental santana do arari | https://drive.google.com/open?id=1TI2eXRKw1lURg6J2l9Oakcs7DIiR9oi9&usp=drive_copy |
| Portaria | 022/2022 | 11/02/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a delegacia de polícia civil de ponta de pedras | https://drive.google.com/open?id=1UgSmPj09vTLT5ts_msX4dcAl74oB2APe&usp=drive_copy |
| Portaria | 021/2022 | 11/02/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1a9qHXBtKM6_XruCmlT1Q0RIjoUe6SQj3&usp=drive_copy |
| Portaria | 020/2022 | 11/02/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=19qN1Dgw_kI1Htn30qNzLAh_kEuk37kq9&usp=drive_copy |
| Portaria | 019/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1nDGTxlU3z_iz4vaPLnMfKPzOOUUYRaY2&usp=drive_copy |
| Portaria | 019/2022 | 03/01/2022 | Gabinete do prefeito | nomear o sr.(a) ana cristiina alexandra moreira farah como agente de desenvolvimento do município de ponta de pedras | https://drive.google.com/open?id=1kA513kEM-0Dk-MMfNcjpdlpGvFiBwMqH&usp=drive_copy |
| Portaria | 018/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. idoval dos santos, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1R_z8GMWlW34FHkZsYFcVxJvp0ZHEJmcT&usp=drive_copy |
| Portaria | 017/2022 | 01/20/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sra. idilane ferreira lima, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-Q8Mopd-KDrzW3qzTB_OTskhtnTlktZS&usp=drive_copy |
| Portaria | 016/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. gabriel ribeiro ferreira, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OvikBfjpAYC6BjnSiArWVlJY82V4IRzV&usp=drive_copy |
| Portaria | 014/2022 | 24/01/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a permanência de cessão de servidor público municipal para universidade do estado do pará-uepa | https://drive.google.com/open?id=1PZhYLXYgD_zNmJ0elZqdM9PC0VrBAErr&usp=drive_copy |
| Portaria | 013/2022 | 17/01/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1WNPWA7I_r2pvqLP-FdNq16PyT2lNmEH9&usp=drive_copy |
| Portaria | 012/2022 | 17/01/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1my3oqk5WXVgQg2_B_5T1Sg0xkzV0i8s5&usp=drive_copy |
| Portaria | 011/2022 | 14/01/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal para a câmara municipal de vereadores de ponta de pedras | https://drive.google.com/open?id=1jduqepMU0d6YrrCx2ZCsciI5Mx5IpAc-&usp=drive_copy |
| Portaria | 009/2022 | 03/01/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1_QH1ZuA9zSxTGWdBZfEAHXeUhKMzfXvC&usp=drive_copy |
| Portaria | 007/2022 | 07/01/2022 | Gabinete do prefeito | transfere servidora pública entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1PHVF3U5IfDtDDkkI_x9HagZBOLqCB7mG&usp=drive_copy |
| Portaria | 006/2022 | 07/01/2022 | Gabinete do prefeito | transfere o servidor público entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1_1uKoPC2RffPaqp1-Yi7uXAGq-wTeBsA&usp=drive_copy |
| Portaria | 005/2022 | 06/01/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a câmara municipal de vereadores de ponta de pedras | https://drive.google.com/open?id=15FSTni0C9XZbj6SP60XQgZZss_e9CyLN&usp=drive_copy |
| Portaria | 006/2022 | 06/01/2022 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1K3hzsW8imFrG0MUh0mCJvdrQzsSS7l5M&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2022 | 06/01/2022 | Gabinete do prefeito | transfere a servidora pública entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1rB8EPPpadmaphuc2Pt2O6Y2hE-Ocp3Fk&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2022 | 30/05/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a instauração de procedimento de recadastramento com estudo social das famílias das benefíciárias do programa minha casa minha vida no conjunto habitacional rita gabriela no município de ponta de pedras, estado do pará | https://drive.google.com/open?id=1XWxyBO90lWwzRfF9ERdPP_lLaibBs_6e&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2022 | 10/02/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a comissão organizadora, destinada organizar o conselho municipal de turismo | https://drive.google.com/open?id=1S4W2K9hNGWM1PnEIDrKkykS-gy2ycOmG&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2022 | 13/01/2022 | Gabinete do prefeito | estabece normas de pesca para o período defeso, visando respeitar à reprodução natural dos peixes, nos rios da ilha do marajó de acordo com a portaria nº 48 de 05 de novembro de 2007 de ibama | https://drive.google.com/open?id=1SXVhkmCNT0Hb91R0qmW4mhoXmpaJMOZP&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2022 | 06/01/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a comissão organizadora, destinada organizar o conselho municipal de promoção a igualdade racial | https://drive.google.com/open?id=1FR1Y36Ba3n0OGQvxB5XXU8HdebyPST4A&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2022 | 04/01/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a escola estadual de ensino médio dalcidio jurandir | https://drive.google.com/open?id=1dhpLWJ5B43d9oFdmeMjC8EjJNdlVb7eu&usp=drive_copy |
| Portaria | 410001/2021 | 15/09/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1zT6Xi23l68yXBuzUTOJrRmSonZ8qPvE-&usp=drive_copy |
| Portaria | 210901/2021 | 21/09/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre transferência de servidora entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1zmO2IOhkBZg6sENcBXLnabLZ_PWXr7A8&usp=drive_copy |
| Portaria | 130901/2021 | 13/09/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre transferência de servidora entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=166Afry393cf3_GcGvg6X9WXzyNXwB-YO&usp=drive_copy |
| Portaria | 161/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a câmara municipla de ponta de pedras | https://drive.google.com/open?id=15_8h0NqdoEFJosNTAiC9AqXzpBIV8BMh&usp=drive_copy |
| Portaria | 160/2021 | 30/11/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sra. ana carolina teixeira de freitas, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MF1AycB4kibB5uW4iBi5Yl6luRSVWXGs&usp=drive_copy |
| Portaria | 159/2021 | 30/11/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a admissão de candidato aprovado em concurso, sr. ronald vasconcelos ferreira, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1p_XFR0guaB3Us8LIPfRWJ21QC5uVIQu9&usp=drive_copy |
| Portaria | 158/2021 | 18/11/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação da comissão especial de licitação - cel da prefeitura municipal de ponta de pedras, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hPedHkPz8PuIajTm9vGsfqJJTcAdE3yx&usp=drive_copy |
| Portaria | 157/2021 | 18/11/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação - cpl da prefeitura muncipal de ponta de pedras, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qkp0QKJ7iHfraTvPPR8BmdTpGeIvt176&usp=drive_copy |
| Portaria | 156/2021 | 17/11/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação da comissão especial de licitação - cel da prefeitura municipal de ponta de pedras, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1y7nA01wqVykqZV_Gvv8meFX9bJ15wgKU&usp=drive_copy |
| Portaria | 154/2021 | 17/11/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a câmara muncipal de ponta de pedras | https://drive.google.com/open?id=1JBOsk6s5J67o0dDaZ59zrXLlHoZgSQLH&usp=drive_copy |
| Portaria | 153/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do prefeito | estabelece o início da operação da emissão de nota fiscal eletrônica no município de ponta de pedras, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vXMe_3nJ5KkmAPCDI-1LMcu0L4yw7e5r&usp=drive_copy |
| Portaria | 152/2021 | 15/10/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre cessão de servidor efetivo | https://drive.google.com/open?id=1e0m9z00EdQlpPnvIiwwn40HGwfBX8SVm&usp=drive_copy |
| Portaria | 151/2021 | 01/05/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1ILK2iJa2q70YjhximwI3vcif7-nCxwBD&usp=drive_copy |
| Portaria | 150/2021 | 24/09/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo na uab/uepa - ponta de pedras | https://drive.google.com/open?id=12INVylAQqY3RkmVy_VVT5REklAx2_tAQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 149/2021 | 24/09/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo no conselho municipal de educação - cme | https://drive.google.com/open?id=1LVafKN0OdAFNCsv6Uey_Chrct84wAAWB&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2021 | 05/08/2021 | Gabinete do prefeito | transfere servidor entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1gYMwmVjD9lc9gC7Tu3DiNaEpfQEqzP0n&usp=drive_copy |
| Portaria | 007/2021 | 26/07/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora destina organizar o processo de reativação do conselho municipal de direitos da criança e do adolescente | https://drive.google.com/open?id=1I51kZO9RxKTZEXjtKiUBTgJFG9QEa_GY&usp=drive_copy |
| Portaria | 145/2021 | 05/07/2021 | Gabinete do prefeito | transfere servidora entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1s7kZ_Ddvq8LSRVkg70q1c-C0JlLfYR0f&usp=drive_copy |
| Portaria | 144/2021 | 05/07/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1zPs7MEZK1-uhCAYRW8_dAVeGMof4FU86&usp=drive_copy |
| Portaria | 143/2021 | 24/06/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1_eDza2zmzdmkaNI957vPJV7MkmCx5yHG&usp=drive_copy |
| Portaria | 142/2021 | 23/06/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1PQCyTNmuXv72xM7giLhk9cHO_hv_WrXg&usp=drive_copy |
| Portaria | 141/2021 | 17/06/2021 | Gabinete do prefeito | disciplina a concessão de férias e abono pecuniário e dá outras providênicias | https://drive.google.com/open?id=1SHbcDnw8LxVR6rU6neInzIdMHclZvwtg&usp=drive_copy |
| Portaria | 140/2021 | 16/06/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1jUjj_3lcO7Lb82rcw-0bIAXpP4XdkhWm&usp=drive_copy |
| Portaria | 139/2021 | 15/06/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1-Hy9nSZJn-KWwXSmMeivqQkAUtCAn4L6&usp=drive_copy |
| Portaria | 138/2021 | 07/06/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre exoneração e nomeação de servidora em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1El1SxRt1IZGVcOlSIcJ9OKFTq3JIX8Eb&usp=drive_copy |
| Portaria | 137/2021 | 07/06/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre exoneração e nomeação de servirdora em cargo comissonado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=12_LarEB16gX0-RDkiMsmuRfedJkrQ7uZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 136/2021 | 07/06/2021 | Gabinete do prefeito | exonera servidor de cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1Mgecpjo7eNQYiLmYgiPKRMJzp2FC8obg&usp=drive_copy |
| Portaria | 135/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do prefeito | coloca servidora municipal à disposição do escritório local da EMATER - ponta de pedras | https://drive.google.com/open?id=1OmCx4QJdKzF68-5R1AQ1Z0AYqYU7BQmD&usp=drive_copy |
| Portaria | 134/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do prefeito | coloca servidora municipal à disposição do escritório local da EMATER - ponta de pedras | https://drive.google.com/open?id=1NOumLnMeqIs32eHm9jAjNBsNOImpPvmr&usp=drive_copy |
| Portaria | 133/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1UoIUZP8o7syM0j52ZpN8iLjW2r0L722m&usp=drive_copy |
| Portaria | 132/2021 | 17/05/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1BJZ9IXMcgNqoend7Xdgv74xPZwpAYT2E&usp=drive_copy |
| Portaria | 131/2021 | 17/05/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1syxHf3QWtj35ZLKf1OLw9fVWE406Rr3s&usp=drive_copy |
| Portaria | 130/2021 | 10/05/2021 | Gabinete do prefeito | transfere servidor entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1iXQ3p_4SECDy28gDeD89iy1cDUIL4wTq&usp=drive_copy |
| Portaria | 128/2021 | 29/04/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1yA_l0CLjXaEE_UfIJPgY2GEC60lp0p9s&usp=drive_copy |
| Portaria | 127/2021 | 29/04/2021 | Gabinete do prefeito | transfere servidores entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1F5DespR9eIPI6zxU_Wd-T_v2HgZMdpUu&usp=drive_copy |
| Portaria | 125/2021 | 28/04/2021 | Gabinete do prefeito | transfere servidor entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=13w0KjITg9kqGefCnXq1QrS69goJNxVzH&usp=drive_copy |
| Portaria | 124/2021 | 16/04/2021 | Gabinete do prefeito | transfere servidor entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=10hMBZk_5MrozP2w_8ibLecdo2R-c45PH&usp=drive_copy |
| Portaria | 123/2021 | 15/04/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1kdkBmvclNe2iV2xumP07Jdh_6jUeeWgz&usp=drive_copy |
| Portaria | 122/2021 | 05/04/2021 | Gabinete do prefeito | transferir servidores entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1rNoJmX75R4yZXB4XB8Sb5JE6s0VA1OJ2&usp=drive_copy |
| Portaria | 121/2021 | 05/04/2021 | Gabinete do prefeito | transferir servidores entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1BJWqmZXkz3qEQ7R6YBzWDRmnlVwUXwfP&usp=drive_copy |
| Portaria | 120/2021 | 05/04/2021 | Gabinete do prefeito | transferir servidores entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1yj8mJnRlD9y-qr65zh2TLGIktdFQa6Ux&usp=drive_copy |
| Portaria | 119/2021 | 05/04/2021 | Gabinete do prefeito | transferir servidores entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1unV3h0McYmaeAAitDJswk7X5fnkAzDi-&usp=drive_copy |
| Portaria | 118/2021 | 05/04/2021 | Gabinete do prefeito | transferir servidores entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1fvQpe2DBYrTH1n_wvzBnHYoJ1yXy-xWh&usp=drive_copy |
| Portaria | 117/2021 | 05/04/2021 | Gabinete do prefeito | transferir servidores entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1JjhoWvWsyohKbvgAS9L2mIsqBzFkbHEZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 116/2021 | 05/04/2021 | Gabinete do prefeito | transferir servidores entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1OOrdn5lGUEcKHRN9fUEPwlZHz89cFl6V&usp=drive_copy |
| Portaria | 115/2021 | 05/04/2021 | Gabinete do prefeito | transferir servidores entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1T_MO4jR4tJyY78jj0vDvwEWnENK7_4t-&usp=drive_copy |
| Portaria | 114/2021 | 05/04/2021 | Gabinete do prefeito | transferir servidores entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1u2lDZHTz70DX6YlaPzXCvxFvTKS2OoMO&usp=drive_copy |
| Portaria | 111/2021 | 31/03/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1HbHoLkHLYGT6MHroC9OamD7MYcrhv_PG&usp=drive_copy |
| Portaria | 110/2021 | 31/03/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1o9cTKumkUmM-Ujg36ADYpHWx9Hu-9AJb&usp=drive_copy |
| Portaria | 109/2021 | 18/03/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1EiN_fq4HkiG0r5TgN_7-9J7Hq_aAQjbi&usp=drive_copy |
| Portaria | 108/2021 | 17/03/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia o pregoeiro da prefeitura municipal de ponta de pedras e os membros da equipe de apoio | https://drive.google.com/open?id=1a3gzFiU3xUyvW_sTUnYz4WH7z2p-R821&usp=drive_copy |
| Portaria | 107/2021 | 17/03/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1vhEjzGUiU6B3ySdDIIw2vgzU5uglvWKS&usp=drive_copy |
| Portaria | 106/2021 | 17/03/2021 | Gabinete do prefeito | exonera servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=156QFfIrLmc7d058RErVG5VOiTCJVp1Sl&usp=drive_copy |
| Portaria | 105/2021 | 17/03/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidores em cargos comissionados da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=19kwOhcLKBBjJ8R8ZQT8lkfw4hH1zrtgq&usp=drive_copy |
| Portaria | 104/2021 | 17/03/2021 | Gabinete do prefeito | exonerar servidores em cargos comissionados da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1o3s_qiPfsetU7u4h2fC3f5K2CP5DNXTQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 103/2021 | 17/03/2021 | Gabinete do prefeito | exonerar servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1D50Tf3DP3fdu5oJzoyVDxD4bgx76RD9o&usp=drive_copy |
| Portaria | 102/2021 | 17/03/2021 | Gabinete do prefeito | exonerar e nomeia servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1BfffyQgK427hUFrx_ik5SmqIPzNMziWw&usp=drive_copy |
| Portaria | 101/2021 | 17/03/2021 | Gabinete do prefeito | exonerar e nomeia servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1NvcdzXe35JY26-RqpTdwh1lB9RnAxbmv&usp=drive_copy |
| Portaria | 100/2021 | 11/03/2021 | Gabinete do prefeito | transfere servidor entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1JAC6tkiSysyNSFYJLIpKMGxsuGZDPd6k&usp=drive_copy |
| Portaria | 099/2021 | 11/03/2021 | Gabinete do prefeito | transfere servidor entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=13LrAgAuwT4bbmgunlUJsDiSKFudd1QtJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 098/2021 | 09/03/2021 | Gabinete do prefeito | transfere servidor entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1yUYbtSj0KcNqBJB5cqXOqkdI_kJQsDW_&usp=drive_copy |
| Portaria | 097/2021 | 09/03/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissinado | https://drive.google.com/open?id=1K-vtyMCA5s7ZFEBKFA9PdGjoEqz_8Mtm&usp=drive_copy |
| Portaria | 096/2021 | 09/03/2021 | Gabinete do prefeito | transfere servidor entre secretarias da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1B7DcQJk2PK-EVLv_VI6kUQ5B_72Lduix&usp=drive_copy |
| Portaria | 095/2021 | 01/03/2021 | Gabinete do prefeito | exonera servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1sopgUBmpZZOQ5ytu1S5EkI7URlu5d4SF&usp=drive_copy |
| Portaria | 094/2021 | 01/03/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidores em cargos comissionados | https://drive.google.com/open?id=1SGgJt-pUNfLv77rQ-IEest_NvZbQQrQC&usp=drive_copy |
| Portaria | 092/2021 | 01/03/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1tyFpO8GDHKlw27ToNzi4di56omPpSNd-&usp=drive_copy |
| Portaria | 090/2021 | 27/02/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1VWXXLUHLafFYj0oY55DVfdL7nx8Q9Pwp&usp=drive_copy |
| Portaria | 088/2021 | 25/02/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1CTcRchNHkr6z51iadk-N4CcmhJHEeSRV&usp=drive_copy |
| Portaria | 087/2021 | 25/02/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1qnVL3YWNvnmzzvWCOjHSq1qqkxT07p06&usp=drive_copy |
| Portaria | 086/2021 | 25/02/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo de comissionário | https://drive.google.com/open?id=1BwAIbY8lKHtj4g94u40ihhjfYGg4A_EA&usp=drive_copy |
| Portaria | 085/2021 | 25/02/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1y-r28RbZCRrmpswojQ3p6e2ZQRXsar69&usp=drive_copy |
| Portaria | 084/2021 | 25/02/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=17cAoRDN1XwOI_OIvzIxUYkegzmmTlOOq&usp=drive_copy |
| Portaria | 083/2021 | 25/20/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1lpgSK0qLaiKVS1eCk-bPRvkSqhke1vlI&usp=drive_copy |
| Portaria | 082/2021 | 25/02/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1fXx_wPdFyp-PSPPwb4EMvShHX35h5oHZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 081/2021 | 25/02/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo de comissionário | https://drive.google.com/open?id=1_6fNAJ5p-8apE4s6873YT8xKSv6Zl3LO&usp=drive_copy |
| Portaria | 080/201 | 25/02/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1mYxQp-01Pe58RIXOj6EYl6SUZ2NC9vCk&usp=drive_copy |
| Portaria | 078/2021 | 25/02/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre concessão de férias aos servidores lotados na secretaria de municipal de obras e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XvmMSSq-OXzlPhb-yKFDxk3-TODkridl&usp=drive_copy |
| Portaria | 076/2021 | 23/02/2021 | Gabinete do prefeito | designa servidor como diretor de escola | https://drive.google.com/open?id=19i_jesrTHaZZhoaWw-R8XUt3_AK6b82-&usp=drive_copy |
| Portaria | 075/2021 | 23/02/2021 | Gabinete do prefeito | designa servidora como diretor de escola | https://drive.google.com/open?id=1-1OT85LLwTwgWu7v_QUcKHANzAwVvCuh&usp=drive_copy |
| Portaria | 074/2021 | 23/02/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1x8ykHPHIB0LiZhW-uuv0WJncVsq1o12f&usp=drive_copy |
| Portaria | 073/2021 | 23/02/2021 | Gabinete do prefeito | transfere servidora entre secretarias | https://drive.google.com/open?id=1UY1HNVXAIZa-f2qF-0VsZ5T_LWH62yEP&usp=drive_copy |
| Portaria | 072/2021 | 23/02/2021 | Gabinete do prefeito | transfere servidores entre secretarias | https://drive.google.com/open?id=1tuYi4se7dulVguF-JB7iZo0kUFrnE9UP&usp=drive_copy |
| Portaria | 071/2021 | 23/02/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre concessão de férias aos servidores lotados na secretaria municipal de urbanismo e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1iQ7ayT-EbYUTN30qcOWUjWkAPt5lI4-N&usp=drive_copy |
| Portaria | 070/2021 | 23/02/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre concessão de férias aos servidores lotados na secretaria municipal de urbanismo e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Fnsbqov7TS-d9Y5dpqcB0I--ufnqxjDC&usp=drive_copy |
| Portaria | 069/2021 | 23/02/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre concessão de férias aos servidores lotados na secretaria municipal de agricultura e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1HJryAUvog6xeM8o4Vrd8uLESv034jV33&usp=drive_copy |
| Portaria | 068/2021 | 23/02/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre concessão de férias aos servidores lotados na secretaria municipal de saúde e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KUHeYwFdD8-J_IhJn7HrENW4cyWXL8da&usp=drive_copy |
| Portaria | 067/2021 | 23/02/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre concessão de férias aos seridores lotados na secretaria municipal de educação e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ERa_XyU1CSjPfVsBrmSHeIrFBiQg-2eo&usp=drive_copy |
| Portaria | 065/2021 | 19/02/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=13MNKKmLGyDk2uYjLPW6K3f06W0pVCfLC&usp=drive_copy |
| Portaria | 064-A/2021 | 18/02/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado da administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1lxHTuxB8iBOK0OBp81MnZEto4-_ZMuam&usp=drive_copy |
| Portaria | 063/2021 | 05/02/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia serviodr em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1GIgwaUulQdAaVKLkRi3GGTf4yVv-PQMd&usp=drive_copy |
| Portaria | 062/2021 | 05/02/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1eDk4iqQJT2m2uAXQJNEQHRGJYYYTuJXU&usp=drive_copy |
| Portaria | 061/2021 | 03/02/2021 | Gabinete do prefeito | designa servidora como diretora de escola | https://drive.google.com/open?id=113OyfJJhBM7_NbHDkWAlmSFtB6_bbjFH&usp=drive_copy |
| Portaria | 060/2021 | 03/02/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1QSj2vWChsekD20Z-y5bPUHIXQMfGl4k6&usp=drive_copy |
| Portaria | 059/2021 | 03/02/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1sZMdCkK5rAOi1h2sQR2zzBqe4aK9glmR&usp=drive_copy |
| Portaria | 055/2021 | 01/02/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidores em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1p3kt1UMZGbd-czn4TV5slmrjoBCq-MeF&usp=drive_copy |
| Portaria | 053/2021 | 28/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidores em cargos comissionado | https://drive.google.com/open?id=1e_5zFwpBiiSmW2zzqj4XnlohhnvJ2a9h&usp=drive_copy |
| Portaria | 051/2021 | 20/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidores em cargos comissionado | https://drive.google.com/open?id=1MRpt4ASnqZZ1eebhmq2ABnhC_wRh3DYp&usp=drive_copy |
| Portaria | 049/2021 | 22/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1CsET3fBxu-tJYmMuQrYpWRss9Uc08Nym&usp=drive_copy |
| Portaria | 048/2021 | 20/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1RPLbIsjRLzV4hGTYLWF-S3xxeC2wmsTo&usp=drive_copy |
| Portaria | 047/2021 | 20/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidores em cargos comissionados | https://drive.google.com/open?id=1eZDZknUqpsQipNKi_KaMyKKpQUJ3KEs2&usp=drive_copy |
| Portaria | 046/2021 | 20/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidores em cargos comissionados | https://drive.google.com/open?id=1RNL3b4KfZNeqkESHsOt6vMaFwl59ajD0&usp=drive_copy |
| Portaria | 045/2021 | 20/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidores em cargos comissionados | https://drive.google.com/open?id=145QmZrakRj9Z00Sc9Ci5kyG10GRlf0CZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 044/2021 | 20/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1kxaP3aHmGjBrOpo38QRzmxQ-G3OclupI&usp=drive_copy |
| Portaria | 043/2021 | 19/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1wNiLs7eKQzpBYw2C-aZXdxjfcwWgx5Jj&usp=drive_copy |
| Portaria | 042/2021 | 19/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1HEm6uTrdHuEzOIMB9APHF-66wdZ1I5uS&usp=drive_copy |
| Portaria | 041/2021 | 19/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PLBq6Vs6AC5fNekskNCKVSAj5lVSI5vw&usp=drive_copy |
| Portaria | 040/2021 | 19/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1cyI8gweWEQXatsypDpqyEfQXNlrAdFI1&usp=drive_copy |
| Portaria | 039/2021 | 19/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1VVvYgQmcmQQ8IkVi774pUYyrtoFHAZWW&usp=drive_copy |
| Portaria | 038/2021 | 19/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidora em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1L8O4mxrBlMhxUpw85XI9Z3VN75nBPG4j&usp=drive_copy |
| Portaria | 037/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do prefeito | designa servidor como diretor de escola | https://drive.google.com/open?id=1wzIlNXdikcrgjQl0IqD5625b79cvJHHw&usp=drive_copy |
| Portaria | 036/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do prefeito | designa servidora como professora responsável por escola | https://drive.google.com/open?id=1qeUE1xCHKfLsz4EuDHZ9IzSFa8b9wlD8&usp=drive_copy |
| Portaria | 035/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do prefeito | designa servidora como professora responsável por escola | https://drive.google.com/open?id=1xaHTYkddNiTA6msBxdM0Iltfw9Vswuei&usp=drive_copy |
| Portaria | 034/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do prefeito | designa servidora para cargo de direção escolar | https://drive.google.com/open?id=1sEwMWn3I_ZAdlnFZJdB0PXPfq7b5BUgw&usp=drive_copy |
| Portaria | 033/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do prefeito | designa servidor para cargo de direção escolar | https://drive.google.com/open?id=1JWVfIZ1PQkZ-wUXx894U12Td3hQ8xDD1&usp=drive_copy |
| Portaria | 032/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do prefeito | designa servidor para cargo de direção escolar | https://drive.google.com/open?id=1mXDo-1alTw4VQe2mPOZAbmWm6Gsv1Pwy&usp=drive_copy |
| Portaria | 031/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do prefeito | designa servidora para cargo de direção escolar | https://drive.google.com/open?id=18fPk_-PG4MDI_pj_qYbMHw_FhvYyRpo3&usp=drive_copy |
| Portaria | 030/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do prefeito | designa servidora para cargo de direção escolar | https://drive.google.com/open?id=1_U3-bRRS4nO33CskagduI6snGsmoCL9B&usp=drive_copy |
| Portaria | 029/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do prefeito | designa servidora para cargo de direção escolar | https://drive.google.com/open?id=1U3HpwKo8yE8PDx5Ezbl0c_iWI-PPNQ0w&usp=drive_copy |
| Portaria | 028/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do prefeito | designa servidora para cargo de direção escolar | https://drive.google.com/open?id=1wBh8JCcxOH7TCShjF_zhVSFvJlIv3DiD&usp=drive_copy |
| Portaria | 027/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do prefeito | designa servidora para cargo de direção escolar | https://drive.google.com/open?id=1PQgRW1AG5vuo39_XOjg_gy3MMlEPjOZQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 026/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do prefeito | designa servidora para cargo de direção escolar | https://drive.google.com/open?id=18Ln8Xk4gEp5NrM2gLifL-uxtu6j_cdc_&usp=drive_copy |
| Portaria | 025/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do prefeito | designa servidora para cargo de direção escolar | https://drive.google.com/open?id=1Kjw6M2mdXtRN2RRN76pxKN8Cg0oEWV_K&usp=drive_copy |
| Portaria | 024/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do prefeito | designa servidora para cargo de direção escolar | https://drive.google.com/open?id=1dr2qbltZp1vhj5DgaSemslokefVliZTd&usp=drive_copy |
| Portaria | 023/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do prefeito | designa servidora para cargo de direção escolar | https://drive.google.com/open?id=1ULjlOIk1vfCTuSXgHBoXCcAdwo6Q7eyY&usp=drive_copy |
| Portaria | 022/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação - cpl da prefeitura muncipal de ponta de pedras, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18xLaezlZo2kz3mZqNFt3oRV-RvtTkqf4&usp=drive_copy |
| Portaria | 021/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1lmczNkt8CsIqX2RV8jCXapCSsVYR4a4K&usp=drive_copy |
| Portaria | 020/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=18kjs4LFveUvWOQ2fI-Z0zwjmFwMnjeJ1&usp=drive_copy |
| Portaria | 019/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=124X2EoS9aRGOYi-yLRoW9RC4PLeENpz-&usp=drive_copy |
| Portaria | 018/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1UozFwNWe3jO9MfOatv718SOEgLKew7AI&usp=drive_copy |
| Portaria | 017/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do prefeito | transfere servidor entre secretarias | https://drive.google.com/open?id=1BOqmIfuxheKBceMMbgLPAorGq7fknFs4&usp=drive_copy |
| Portaria | 016/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1m9F3nJy7pF_MV7ef9gmxHTwNtrjLN7gl&usp=drive_copy |
| Portaria | 015/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1Cn050zllN6VF4XV0WTU-yvEaG5m4s5WQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 014/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1bkCJ9H4JNDRhv7zQrSU7h4tyz895YA8R&usp=drive_copy |
| Portaria | 013/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=17OS32Dec4SUjBYik9XM_GBtTaUTBNhKh&usp=drive_copy |
| Portaria | 009/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do prefeito | suspende o atendimento ao público externo | https://drive.google.com/open?id=1IUNjMq2SdNKpLBU2QyZb97Nq5kb1S1WP&usp=drive_copy |
| Portaria | 008/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1BiVH7nj5wc5XGZDgJjb0YLAw2IYzn3Uv&usp=drive_copy |
| Portaria | 007/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1KrwpH_Y-sp7pVTr6TK4U1Mm37JKN1GFI&usp=drive_copy |
| Portaria | 006/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1ugg9vifyNOPA0FBdeEDR3oZXEgfqy5RM&usp=drive_copy |
| Portaria | 005/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidor em cargo comissionado | https://drive.google.com/open?id=1pvgduUF-DLhhqYfcoNahii3--BaT647v&usp=drive_copy |
| Portaria | 005-A/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do prefeito | designa fiscal de contratos celebrados pela prefeitura municipal de ponta de pedras | https://drive.google.com/open?id=1BuyqPUcypOKQsRC3CBgc8MgdSYSl4rTL&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidores para cargos comissionados em diversas secretarias da prefeitura municipal de ponta de pedras | https://drive.google.com/open?id=16gEwpFfTLdCJgkHOsiMRZF_wKAvcTYdk&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia servidores lotados na secretaria municipal de educação | https://drive.google.com/open?id=1RrX4S2vVOHch1yGZ5C7JuJez_7LVlb-r&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do prefeito | exonera servidores comissionados do município de ponta de pedras | https://drive.google.com/open?id=1VwWc6mMJeZ5NSWSGGAifI_0qL1pTpnxk&usp=drive_copy |
| Portaria | 231203/2020 | 23/12/2020 | Gabinete do prefeito | nomear os servidores aprovados no concurso 001/2020 - pmpp conforme listagem | https://drive.google.com/open?id=1mATGY6lBje9l_uRNyYRKboo4xC8cHsgO&usp=drive_copy |
| Portaria | 231203/200 | 23/12/2020 | Gabinete do prefeito | nomear os servidores aprovados no concurso 001/2020 - pmpp conforme listagem | https://drive.google.com/open?id=1TtbQLgvigTt_vPO1_R830N8ZHl_CB2UK&usp=drive_copy |
| Portaria | 231202/2020 | 23/12/2020 | Gabinete do prefeito | nomear os servidores aprovados no concurso 001/2020 - pmpp conforme listagem | https://drive.google.com/open?id=1MchOsts_c6DO4DD2vdG-6S7FVfw5J-LZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 231201/2020 | 23/12/2020 | Gabinete do prefeito | nomear os servidores aprovados no concurso 001/2020 - pmpp conforme listagem | https://drive.google.com/open?id=1mSTq98IgAV2K2NOWXIiMiThSRQtOpE8m&usp=drive_copy |
| Portaria | 161201/2020 | 16/12/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1iDidnT8oXCdwLGqHVJJtX2AQZG72tKKW&usp=drive_copy |
| Portaria | 161202/2020 | 16/12/2020 | Gabinete do prefeito | instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante | https://drive.google.com/open?id=1Ucmnw9a7vee3Gy0jvmbzEzHfn2RCIa64&usp=drive_copy |
| Portaria | 021101/2020 | 02/11/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão especial de cultura, que irá avaliar as propostas de projetos dos proponentes do setor cultural no que se refere a Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1BEnZlqQjo2973zbt3ehF0PCSZjwwoSR1&usp=drive_copy |
| Portaria | 261001/2020 | 26/10/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública municipal no dia 28 de outubro de 2020, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1GSe5w8IK_ob8mcp4OjS6EkR9Uvmf4Wlk&usp=drive_copy |
| Portaria | 201001/2020 | 20/10/2020 | Gabinete do prefeito | Criar a Comissão Especial de Licitação para contratações de serviços de forma direta do Município, com competência para processar licitações e os processos administrativos de dispensa e inexigibilidade | https://drive.google.com/open?id=1k3LRqqjEtv6jvgBmPSnyANx0Epu_g1G7&usp=drive_copy |
| Portaria | 191001/2020 | 19/10/2020 | Gabinete do prefeito | Tornar sem efeito a Portaria 140803/2020 – GAB/PMPP, de 14 de agosto de 2020, que criou a Comissão Especial de Licitação, no sentido de dissolver a equipe que a compunha, extinguindo todos poderes decorrentes de suas atribuições | https://drive.google.com/open?id=1Z_8YXKPENFaB0FHUiWCih0rXFcoKNzQt&usp=drive_copy |
| Portaria | 14082020/2020 | 14/08/2020 | Gabinete do prefeito | Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade Pregão, na forma presencial de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 26 de Junho de 1993 e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações posteriores | https://drive.google.com/open?id=1bJ52V5AXkEy-xsBc3kmlvFI3eZ6vEJdX&usp=drive_copy |
| Portaria | 14022020/2020 | 14/08/2020 | Gabinete do prefeito | Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras e contratações de serviços de forma direta do Município, com competência para processar licitações e os processos administrativos de dispensa e inexigibilidade | https://drive.google.com/open?id=1kDy4u3Uhc1WUQpFYrOv2fXgtduvUz7t3&usp=drive_copy |
| Portaria | 08091/2020 | 04/08/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo em demanda e suprimento da carga de COVID -19, no Município de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=1aOmCeY_vyXALA5B3glSgMKeUmxeD1Jc4&usp=drive_copy |
| Portaria | 160803/2020 | 14/08/2020 | Gabinete do prefeito | Criar a Comissão Especial de Licitação para contratações de serviços de forma direta do Município, com competência para processar licitações e os processos administrativos de dispensa e inexigibilidade | https://drive.google.com/open?id=1wRkKhOq9lkYB0fcE8fLklz2VY2lHoWsC&usp=drive_copy |
| Portaria | 020320/2020 | 02/03/2020 | Gabinete do prefeito | Nomear membros da Comissão Especial de Licitação no Município de Ponta de Pedras | https://drive.google.com/open?id=16y4DQBvDqaSF7fhNF8UkFXmVwIqeNr2y&usp=drive_copy |
| Portaria | 141118/2018 | 14/11/2018 | Gabinete do prefeito | Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras e contratações der serviços de forma direta do Município, com competência para processar licitações e os processos administrativos de dispensa e inexigibilidade | https://drive.google.com/open?id=1XFsCsB_VeUt7s_uax6RmHhNtw7cjgLUT&usp=drive_copy |
| Portaria | 111018/2018 | 11/10/2018 | Gabinete do prefeito | Criar a Comissão Especial de Licitação para contratações de serviços de forma direta do Municipio, com competência para processar licitações e os processos administrativos de dispensa e inexigibilidade | https://drive.google.com/open?id=1rqDSNBCzke3GEa5ipsYxCrgm96CSHXM5&usp=drive_copy |
| Portaria | 1110020/2018 | 11/10/2018 | Gabinete do prefeito | Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade Pregão, na forma presencial de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 26 de Junho de 1993 e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações posteriores | https://drive.google.com/open?id=1HMOHod8EZm3iC-BbGMHoPDCxQaSqYZ_w&usp=drive_copy |
| Portaria | 1010019/2018 | 10/10/2018 | Gabinete do prefeito | Tornar sem efeito a Portaria 0201/2018-GAB/PMPP, de 02 de Janeiro de 2018, que criou a Comissão Pregoeiro e Equipe de Apoio, no sentido de dissolver a equipe que a compunha, extinguindo todos os poderes decorrentes de suas atribuições | https://drive.google.com/open?id=1MU2esh30BIpEDMsEVdog0GwczFEZT4yj&usp=drive_copy |
| Portaria | 111017/2018 | 10/10/2018 | Gabinete do prefeito | Tornar sem efeito a Portaria 200918/2018-GAB/PMPP, de 20 de Setembro de 2018, que criou a Comissão Especial de Licitação, no sentido de dissolver a equipe que a compunha, extinguindo todos os poderes decorrentes de suas atribuições | https://drive.google.com/open?id=18ytoqMIumVQwIEpJ6JCTe7cuR3tvpWs0&usp=drive_copy |
| Portaria | 190618/2018 | 19/06/2018 | Gabinete do prefeito | Criar a Comissão Especial de Licitação para contratações de serviços de forma direta do Município, com competência para processar licitações e os processos administrativos de dispensa e inexigibilidade | https://drive.google.com/open?id=1AdVTqk0Q9fkIqnW9Mkm67FPfgQ5_98Dn&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2018 | 05/01/2018 | Gabinete do prefeito | Criar a Comissáo Especial de Licitacáo para contratacóes de servicos de forma direta do Município, com competencia para processar licitacóes e os processos administrativos de dispensa e inexigibilidade, conforme disposto no artigo 24 e artigo 25 da Lei Federal n° 8.666 de 26 de junho de 1993 e alteracóes posteriores | https://drive.google.com/open?id=1XcWwVbdXMUnAaM5UegdoQrCvb_s4dGLN&usp=drive_copy |
| Portaria | 0201/2018 | 02/01/2018 | Gabinete do prefeito | Designar os membros abaixo relacionados para operacionalizacáo da modalidade Pregáo, na forma presencial de acordo com a Lei Federal n" 8.666 de 26 de junho de 1993 e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alteracóes posteriores | https://drive.google.com/open?id=18d2r9qjL75MpR6-sVjNBoOG16mmcf5th&usp=drive_copy |
| Portaria | 121117/2017 | 13/11/2017 | Gabinete do prefeito | Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras e contratações de serviços de forma direta do Municipio, com competência para processar licitações e os processos administrativos de dispensa e inexigibilidade | https://drive.google.com/open?id=1oJX2sycml0GjVkVmYQ2Hnd932i_wmbbh&usp=drive_copy |
| Portaria | 180717/2017 | 18/07/2017 | Gabinete do prefeito | Criar a Comissão Especial de Licitação para contratações de serviços de forma direta do Município, com competência para processar licitações e os processos administrativos de dispensa e inexigibilidade | https://drive.google.com/open?id=1fuZ1pk2BoA95GqTvMiH62HSgVdpltGlw&usp=drive_copy |
| Portaria | 005/2017 | 02/01/2017 | Gabinete do prefeito | Designar ao Sr. IVANEI DO SOCORRO MOREIRA PAMPLONA, atual chefe de gabinete, as atribuições da OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | https://drive.google.com/open?id=1H8CkjbceSCq89p1qvWk5yItfwERmFHPb&usp=drive_copy |
