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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO.
1ª ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 106/2021 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO PDMP, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO DE AÇÃO DA REVISÃO DO PDMPP.
Lançamento da Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo - PDMP e apresentação do Plano de Ação.
Mobilização e Participação Social para a Revisão do plano Diretor Municipal Participativo de Ponta de pedras.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO PDMP, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL DA LEI N° 595/2016. ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N° 463/2006 PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS - PA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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