Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEI DE REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO RESOLUÇÕES REGIME JURÍDICO ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PLANO DIRETOR MUNICIPAL CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPAL RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO ACOMPHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO AÇÕES (PROJETO E ATIVIDADES) COMISSÃO DE PATRIMÔNIO RELATÓRIO - BENS MÓVEIS RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) CONVÊNIO DECRETO REGULAMENTOS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS BALANCETE FINANCEIRO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO ANUAL CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO CARTA DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR REGULAMENTO CONCURSO DE FANTASIA CARNAPONTA 2022 PARECER TÉCNICO SEMMA RELATÓRIO E-SIC PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL DO CONSELHO FUNDEB ATA DE REUNIÃO COMPANHIA BRASILEIRA DE ARTES, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE PREFEITURA DE PONTA DE PEDRAS EDITAL Nº 03 CACS FUNDEB LEI MUNICIPAL LEI 573 DECRETO
