CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO- REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL ILHA VERDE-AHILHA.

INSTITUI O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO "MÉRITO ESPORTIVO" NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PROJETO "RUA DE LAZER" DISCIPLINA SUA UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Altera a Lei Municipal N° 140/2001 e o Decreto Municipal 088/2014 que institui a Criação Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA ACADEMIA DE GINÁSTICA DA COMUNIDADE DE MANGABEIRA DE "PEDRO DOS SANTOS BARBOSA" NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODA CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO PEDROLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, ANTÔNIO MAGNO CASTRO VERDELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 636/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO MUNÍCIPIO DE PONTA DE PEDRAS-PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS- PA O DIA DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

1ª ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 106/2021 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO – PDMP, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.”

PLANO DE AÇÃO DA REVISÃO DO PDMPP.

Lançamento da Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo - PDMP e apresentação do Plano de Ação.

Mobilização e Participação Social para a Revisão do plano Diretor Municipal Participativo de Ponta de pedras.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO – PDMP, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A2025 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 9ª REUNIÃO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.

ATA DA 8ª REUNIÃO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.

"Institui a criação do conselho municipal de promoção a igualdade racial e o fundo municipal de politicas de promoção da igualdade racial no município de Ponta de Pedras e dá outras providências.

ATA DA 7ª REUNIÃO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.

ATA DA 6ª REUNIÃO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.

ATA DA 5ª REUNIÃO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.

ATA DA 4ª REUNIÃO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.

" INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEMANA DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO, JUNHO VIOLETA."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PONTA DE PEDRAS DE "TERMINAL HIDROVIÁRIO MARIO ANDRÉ COELHO NORONHA."

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."

CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da reunião Técnica com a SEDOP (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas) para a sensibilização da prefeita e secretários municipais.