NOVO

Autorizar a Prefeita Municipal de Ponta de Pedras CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO, a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias, 23 e 24 de Maio de 2022, para tratar de assuntos de interesse deste município no Escritório de Advocacia Maciel & Rodrigues Associados [...]

NOVO

Autorizar a servidora GEVLA SILVA PINHEIRO (Secretária Municipal de Administração e Planejamento), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias, 23 e 24 de Maio de 2022, para tratar de assuntos de interesse deste município no Escritório de Advocacia Maciel & [...]

NOVO

Autorizar a servidora MERELANNA DA COSTA LOBATO (Coordenadora), a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 24 de maio de 2022, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Educação referentes a entrega de relatórios finais de 2021 ao CODOE, c [...]

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 636/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO MUNÍCIPIO DE PONTA DE PEDRAS-PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS- PA O DIA DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

1ª ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 106/2021 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO – PDMP, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, TRANSFERIDO PARA O DIA 22 DE ABRIL 2022, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que dispõe sobre a nomeação de comissão especial, destinada à análise de pedido de registro da Associação Pedregulho Atlético Clube bem como realizar estudo de viabilidade do projeto "Acolhendo Jovens e Semeando Sonhos".

REGULAMENTO CONCURSO DE FANTASIA CARNAPONTA 2022.

DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NÃO HOUVE AQUISIÇÃO JANEIRO DE 2022.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL) PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CARROS E EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL) PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CARROS E EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO.