Autorizar a Prefeita Municipal de Ponta de Pedras CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO, a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias, 23 e 24 de Maio de 2022, para tratar de assuntos de interesse deste município no Escritório de Advocacia Maciel & Rodrigues Associados [...]

Autorizar a servidora GEVLA SILVA PINHEIRO (Secretária Municipal de Administração e Planejamento), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias, 23 e 24 de Maio de 2022, para tratar de assuntos de interesse deste município no Escritório de Advocacia Maciel & [...]

Autorizar a servidora MERELANNA DA COSTA LOBATO (Coordenadora), a viajar a cidade de Belém/PA, no dia 24 de maio de 2022, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Educação referentes a entrega de relatórios finais de 2021 ao CODOE, c [...]

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 636/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO MUNÍCIPIO DE PONTA DE PEDRAS-PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS- PA O DIA DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

1ª ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 106/2021 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO – PDMP, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DA SERVIDORA DIONETE SIMONE PANTOJA RIBEIRO PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE DIRETOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - HOUVE AQUISIÇÃO FEVEREIRO DE 2022.

Que dispõe sobre a nomeação de comissão especial, destinada à análise de pedido de registro da Associação Pedregulho Atlético Clube bem como realizar estudo de viabilidade do projeto "Acolhendo Jovens e Semeando Sonhos".

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AOS ÔNIBUS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNICAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220116/01/ FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, E AS EMPRESAS: J A F MORAIS - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.202.858/0001-22, W DA C TAVARES COMERCIO E SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.647.973/0001-76, KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.848.764/0001-13 E A EMPRESA DIEGO TAVARES DE SOUZA - COMERCIAL SALMO 91, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.415.221/0001-08 QUE VISA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS